DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| 34291-6; 34305-4; 34315-0; 34406-534415-334418-8 |
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| 39147-8; 39167-0; 39179-3. |
ANDRÉ LUIZ GOSN CARIBÉ Capitão de Fragata (FN) Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2026Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. 1) Partícipes: Marinha do Brasil, Neste Ato Representada Pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Associação de Empresários e Empreendedores Cristãos do Rio de Janeiro (Adce-Rj - Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa do Rio de Janeiro); 2) Objeto: A Parceria Objetiva Iniciativas de Formação e Capacitação Destinadas Aos Beneficiários dos Projetos da Adce-Rj Destinados Ao Fortalecimento de Políticas Direcionadas à Juventude Carioca, Bem Como Aos Jovens Atendidos Pelo Programa Forças No Esporte (Profesp), Vinculado Ao Ministério da Defesa; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026; 4) Nup: 62309.000959/2026-85; 5) Fundamento Legal: A) Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; B) Decreto nº 11.531, de 16 de Maio de 2023; e C) Portaria Seges/Mgi nº 3.506, de 8 de Maio de 2025; 6) Valor Contratado: Sem Transferência de Recursos Ou Doação de Bens Entre os Partícipes; 7) Assinado Pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (Fn) Carlos Chagas Vianna Braga e Pelo Presidente da Adce-Rj, Senhor Elmair Rangel Neto; 8) Data da Assinatura: 29/05/2026; e 9) Prazo de Vigência Contratual: 29/05/2026 A 29/05/2030, Rio de Janeiro, Em 18 de Junho de 2026. Capitão de Mar e Guerra (Fn) Glaucio Rodrigues Junior Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 742050Nº Processo: 63229.001507/2026-73. Dispensa Nº 135/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 57.160.658/0001-88 - TOMORROW RENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de locação de móveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 46.437,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 161/2026Número do processo: 63223.0000771/2026-40 / Objeto: Aquisição, por registro de preços, para eventual aquisição de materiais permanentes, nos termos do Apêndice III deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Motivo da alteração: Erro no lançamento dos itens que possuem cotas Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030505001612026
MARCIA CRISTINA CORREIA DA SILVA Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 63031.000913/2026-26 / Objeto: Contratação da empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de seguro veicular das viaturas da Base Naval da Ilhas da Cobras (BNIC) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), com cobertura anual contra danos, furtos, roubos, incêndios, colisões, responsabilidade civil contra terceiros e assistência 24 horas Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001505000222026
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 139/2026
Número do processo: 62394.050451/2025-25 / Objeto: a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de suporte do sistema operacional Oracle Linux, incluindo direito de atualizações a serem utilizadas no conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesteCentro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB), Edital e seus anexos.
Motivo da alteração: Alteração o tratamento diferenciado para ME/EPP apenas para desempate ficto Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 10/08/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001392026
VANESSA DE OLIVEIRA MESQUITA PIEDADE p/ Equipe de apoio
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 132/2026
Número do processo: 63268.001383/2026-60 / Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada no controle integrado de pragas e vetores urbano. Motivo da alteração: Alterar o tratamento diferenciado previsto em edital.
Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 10/08/2026, horário de 10:00, para 09:30. Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001322026
LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Concorrência 103/2026
Número do processo: 63268.050937/2025-71 / Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia, para fornecimento e instalação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do Edifício Barão de Ladário, sob administração do Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat), na Rua Primeiro de Março, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Motivo da alteração: Alterar o tratamento diferenciado previsto em edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/07/2026 para 10/08/2026, horário de 09:00, para 09:30.
Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001403001032026
LUCAS BARROS DE SIMONE Agente de contratação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20023/2024 - UASG 765741Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 63071.000276/2024-50.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.572.841/000161 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 22.535,73 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 4,39 % referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026 conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.248,34. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765706Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63069.002206/2023-02. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 35.904.996/0001-44 - L.J CONTROL DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializado em serviço de controle de pragas e insetos nas instalações do sanatório naval de nova friburgo.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
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