DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 63069.002578/2024-10.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de dosimetria pessoal para determinar a exposição de radiação recebida, mensalmente, pelos cirurgiões-dentistas da divisão de odontologia.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747,08. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

NUP: 63148.005985/2024-91 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2025-107/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53, OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 65720/2025-107/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2026 a 05/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 3.957.540,00 (três milhões novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 05/08/2026.

Tipo MENOR PREÇO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61165.000520/2026-71. OBJETO: A licitação destina-se a aquisição de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos, snacks e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinados ao provimento e à conservação de alimentação aos tripulantes e passageiros nos voos logísticos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) durante as Operações Antárticas (OPERANTAR), sob a égide da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). O Edital está disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2027/000188, ou para retirada, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00, na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo B, 3º Andar, Brasília-DF, Brasil. Entrega de Proposta: 10h00 do dia 10 de agosto de 2026. Início da sessão: 09h59 do dia 25 de agosto de 2026, prosseguindo-se com a fase externa da licitação.

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 62091.000995/2025-51.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 18.454,68 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/08/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.273,41. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Processo nº 63150.001395/2026-10; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 12/2026; Objeto: Prestação de serviços de transporte internacional de bagagem desacompanhada na modalidade porta a porta, com origem no Paraguai e destino ao Brasil. Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data da Sessão Pública: 21/AGOSTO/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas.

NUP 63382.000065/2026-75; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90010/2026; UASG: 771100 - BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0343-91; OBJETO: Eventual aquisição de 01 (um) semirreboque porta contêiner e 01 (uma) prancha rebaixada (carrega tudo) zero quilômetros e Ano/modelo 2026 para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM)., EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , Itens 1 e 2, Valor Total Item 1: R$ 137.00,00; e Valor Total Item 2: R$ 279.900,00: Total do Fornecedor: R$ 416.900,00.

Cmg (Im) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas

Modalidade: Pregão 263/2026 / Número do processo: 60550.029900/2025-09 / Objeto: Aquisição de Medicamentos - Parte II

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805002632026

JOCEMAR DE LIMA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 60550.013321/2025-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelo Hospital das Forças Armadas HFA, compreendendo os resíduos classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e operacional vigente.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000362026

CARTINEY DOUGLAS RODRIGUES Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/08/2026, ao Instrumento código 956819. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DO RS LTDA, CNPJ nº 94011111000147. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 19/09/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/03/2026 a 19/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: VICENTE DE PAULO SILVEIRA WILLES, CPF nº .535.590*.

Processo SEI nº 55000.021306/2025-58. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria - por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudos propositivos voltados à qualificação das ações do DATER/SAF na Formação de Extensionistas e Agentes de ATER, abrangendo a sistematização de experiências, a identificação de demandas e lacunas formativas e a proposição de metodologias inovadoras e adequadas à diversidade socioterritorial do país. Tais estudos deverão subsidiar a formulação e o aprimoramento de estratégias, programas e instrumentos de formação continuada, contribuindo para o fortalecimento das capacidades técnicas e pedagógicas dos extensionistas e agentes de ATER, bem como para a integração das ações em âmbito nacional; c) Local de Trabalho: Crato/CE; d) Nome do Consultor: Cicero Erivaldo de Lima; e) Nº. do Contrato: 12600262; f) Valor Total do Contrato: R$ 264.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência Contratual: 24/07/2026 a 23/07/2027. VANDERLEY ZIGER. Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, "Estruturação e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade e de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares", publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 122, Seção 3, página 31, de 02 de julho de 2026.

O referido Edital tem por finalidade selecionar propostas para a celebração de parcerias, por meio de termo de fomento, visando à execução de projetos de estruturação produtiva voltados à agricultura familiar, com ênfase no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares. A versão atualizada do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, contendo as alterações promovidas, encontra-se disponível na página institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-soc i a l / Ed i t a i s - de-chamamento-publico/2026/edital-sfdt-no-02-2026-estruturacao-e-fortalecimento-decadeias-produtivas-da-sociobiodiversidade-e-de-plantas-medicinais-aromaticas-econdimentares/SEI_55093153_Retificacao.pdf

Nº Processo: 60550.011762/2026-84. Inexigibilidade Nº 233/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de saúde nas especialidades de radiologia e diagnóstico por imagem, ultrassonografia e ressonância magnética, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL e ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS - ATAL. Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, e a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS - ATAL, CNPJ nº 19.164.069/001-89, com sede na Av. Governador Luiz Cavalcante, S/N, Centro, Município de Matriz de Camaragibe, neste ato representada por seu presidente, senhor WEL L I N GT O N CALADO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.651.604-XX, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 614/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 04/08/2026. Assinado por JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Superintendente Regional do INCRA e WELLINGTON CALADO DE OLIVEIRA, Presidente da Associação. (Processo Administrativo nº 54000.093295/2026-26).

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