DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL e INSTITUTO NATURAGRO. Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, e a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO NATURAGRO, com sede na Rua Alfredo Elizur Calheiros Júnior, nº 08, CEP 57.046-164, Bairro/distrito Serraria, no município de Maceió, no estado de Alagoas, neste ato representada por seu presidente, senhor José Vasconcelos da Silva Júnior brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.154.864-XX, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 614/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assinado por JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Superintendente Regional do INCRA e JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA JÚNIOR, Presidente do Instituto. (Processo Administrativo nº 54000.093305/2026-23).

Número do Contrato: 2188/2025.

Nº Processo: 54000.061271/2025-27.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - S R ( BA ) . Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.178,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Maranhão e o município de Peritoró - CNPJ nº 01.612.537/0001-75. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.052019/2025-27. Data da Assinatura: 29/07/2026. Assina pelo INCRA: RENE DE JESUS FRAZÃO CAMPOS - Superintendente Regional Substituto. Assina pelo município: JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito.

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Vera - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.107228/202515. JOEL MACHADO DE AZEVEDO. Superintendente Regional.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE (AMORFORTE), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Processo administrativo n.º 54000.080059/2026-40. Objeto: a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras de construção e reforma de unidades habitacionais na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. As modalidades do Crédito Instalação contempladas no presente instrumento correspondem ao estabelecido nos incisos IX e X do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA na área de jurisdição da Superintendência Regional de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 10/07/2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, Superintendente Regional e SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI, Diretora Presidente da Associação.

Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Médio São Francisco e o município de Terra Nova - CNPJ nº 11.361.201/0001-30. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.141027/2025-47. Data da Assinatura: 07/08/2026. Assina pelo INCRA: JOSÉ CLAÚDIO DA SILVA - Superintendente Regional. Assina pelo município: ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ - Prefeito Municipal.

Processo nº 21200.007025/2024-33. Contrato nº 48/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecno2000 Industria e Comércio Ltda . CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de poltronas, para os funcionários da CONAB no Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Data da Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. Valor do Contrato: R$ 302.000,00– – (trezentos e dois mil reais). Fundamento Legal: RLC/CONAB e e Lei nº 13.303, de 30/06/2026. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso 1051000052, Natureza da Despesa 449052, Plano Interno UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2026NE1969, de 23/07/2026. Assinam pela Contratante: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS DiretorPresidente substituto e BENHUR BORBA FREITAS, Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Sócio - Administrador

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, torna público a REPUBLICAÇÃO de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR P R EÇO para: Contratação de link de Internet redundante para a Matriz da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, em Brasília - DF, para atendimento das necessidades atuais e futuras.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/000185

ADRIANO SILVA DE MESSIAS Pregoeiro

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), comunica aos interessados que realizará, por meio do Leiloeiro Público Oficial credenciado, ANDERSON LOPES DE PAULA, matriculado na JUCIS-DF sob nº 100, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ONLINE, do tipo maior lance e oferta, para a alienação de bens móveis e materiais diversos inservíveis de sua propriedade, no estado em que se encontram, no dia 8 de setembro de 2026, a partir das 11 horas, exclusivamente no site www.e-leiloes.com.br, nos termos da Lei Federal nº 13.303 de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e da Norma de Alienação de Bens Móveis e Baixa Patrimonial - NOC 60.211 da Conab, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os lotes estarão disponíveis para visitação na Conab, na sede da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno em Brasília - DF, situada no SIA Trecho 5 Lote 340, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no horário das 9:30h às 12h e das 14h às 16h. O edital completo está disponível para consulta no site www.e-leiloes.com.br. Informações pelos telefones (11) 3040-6420 / 0800 355 8000, e-mail: [email protected].

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 7 de agosto de 2026, página 33, em razão de erro material, passa a vigorar com a seguinte redação:

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Sagrou-se vencedora, no item único do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, UASG 135209, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra com fornecimento de materiais, para manutenção preventiva e corretiva no Complexo Unidade Armazenadora de Rondonópolis - MT, processo nº 21447.001813/2024-23, a empresa CONSTRUTORA ELETRICA HM LTDA, CNPJ 61.129.400/0001-96, no valor anual de R$ 696.802,80, resultado este devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 2/2026

Número do processo: 21446.000045/2026-62 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de braçagem nas unidades localizadas em Campo Grande/MS e Maracaju/MS, compreendendo: Item 1: prestação continuada de serviços mediante postos fixos de carregador de armazém, com dedicação exclusiva de mão de obra; e Item 2: prestação de serviços de movimentação de mercadorias e produtos agropecuários por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, remunerados de acordo com as quantidades efetivamente executadas.

Motivo da alteração: Conformidade do texto vigente do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab com os prazos adotados pela nova parametrização do sistema ComprasGov,

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 10/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13519205000022026

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 21445.003608/2025-01 / Objeto: Edital do Pregão Eletrônico Conab 95007/2026 - Sureg/MG - Contratação de empresa para execução de serviço de pintura e manutenção das paredes externas do armazém, pintura das paredes internas, externas e portas das edificações de apoio (garagens/local para guarda de agrotóxicos, vestiários, guaritas e casa de bomba) da Unidade Armazenadora da Conab de Perdões/MG, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518205000392026 IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeiro

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 148 do dia 07/08/2026, Seção 3, Página 34, referente ao Contrato nº 09/2026 celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a SAYED SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (MEDVITAE MEDICINA DO TRABALHO), cujo processo em questão é o de nº 21450.000326/2026-56, onde se lê "AYED SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (MEDVITAE MEDICINA DO TRABALHO) ", leia-se " SAYED SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (MEDVITAE MEDICINA DO TRABALHO)".

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