DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 21449.000456/2026-28. Contrato de Credenciamento: 15/2026. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA, CNPJ: 22.685.395/0001-46. Objeto: Prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Ortopedia, Proctologia e Psiquiatria, bem como serviços de Fisioterapia e Terapias integradas e demais procedimentos afins, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/08/2026. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Renata Gir de Andrade - Representante Legal.

PROCESSO Nº 21453.000723/2026-06 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 12/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RS - CNPJ 26.461.699/0088-31. Contratada: MARIANA SCHOLLER, CPF 020.346410-94. OBJETO: consultas e procedimentos odontológicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 07/08/2026 a 07/08/2031. DATA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. Assinam pela Conab: ANTÔNIO ALBERTO MATHEUS DOS SANTOS NETO - Superintendente Regional (RS) e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente Financeiro e Administrativo (Gefad/RS). Pela Contratada assina: MARIANA SCHOLLER - Dentista.

Processo nº 21451.000363/2026-54. Contrato nº 02/2026. Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Permissionária: SMFN PARTICIPACOES LTDA . CNPJ: 05.725.292/0001-43. Objeto: Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos na Unidade de Serviço Hortomercado Humaitá e na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon de forma emergencial. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 54804440. Data da Assinatura: 05/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da última assinatura das partes, com cláusula resolutiva vinculada ao encerramento do procedimento licitatório instruído através do Processo SEI nº 21451.000170/2026-01. Valor mensal do Contrato: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) podendo chegar ao total de R$ 1.284.000,00. Fundamento Legal: art. 416, XV, do RLC e Art. 28, XV, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada - André Fonseca Nogueira - Representante Legal.

O Diretor-Presidente Substituto da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Conab), no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025 e suas retificações, bem como a ordem de classificação homologada e as convocações anteriormente realizadas, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos(as) candidato(as) classificados(as) no cadastro de reserva, abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Conab Edital N.º 001/2025, para os Cargos de Assistente e Analista.

1. DA JUSTIFICATIVA DA CONVOCAÇÃO

A presente convocação decorre da vacância de vagas anteriormente ofertadas, em razão das seguintes ocorrências verificadas na fase pré-admissional:

1. DA OBSERVÂNCIA DAS MODALIDADES DE VAGA

A presente convocação observa rigorosamente a necessidade de reposição de vaga reservada, convocando o candidato da lista específica de ampla concorrência (AC), de pessoas pretas e pardas (PPP) ou de pessoas com deficiência (PcD).

1. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

A Conab encaminhará, via e-mail e/ou carta registrada, a carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue.

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Processo nº 062/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para exploração, operação e administração de alguns estacionamentos do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo de propriedade da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos a suspensão da licitação "sine die" para revisão do Termo de Referência pela área demandante.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

Processo: nº 098/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba Atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data, hora e local: 07/08/2026, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame: 1) Analisada a documentação habilitatória dos primeiros colocados; 2) Habilitados os licitantes constantes do item 5 da Ata; 3) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

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