DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: MICHEL BARBOZA MALHEIROS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/07/2026 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 03/08/2026. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Michel Barboza Malheiros pelo CONTRATADO.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: NATHÁLIA PRADO TRINDADE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/07/2026 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 03/08/2026. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Nathália Prado Trindade pela CONTRATADA.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GIANE TAIS CRUZ GUEDES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/07/2026 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 03/08/2026. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e GIANE TAIS CRUZ GUEDES, pela CONTRATADA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GIULIA CHAVES DE ÁVILA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/07/2026 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 03/08/2026. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e GIULIA CHAVES DE ÁVILA, pela CONTRATADA.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: CLÁUDIA ALVES ORTIZ GULARTE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/07/2026 a 22/01/2027. Data da Assinatura: 03/08/2026. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Cláudia Alves Ortiz Gularte pela CONTRATADA.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: EVANDER DE BRUM CARVALHO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/07/2026 a 22/01/2027. Data da Assinatura: 03/08/2026. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Evander de Brum Carvalho pelo CONTRATADO.

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: ELIAS COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 04/08/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, Contratado.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora Alexandra Fabielle Pereira Viana; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 17/07/2026, fica prorrogado até 02/01/2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/08/2026; Nídia Heringer, pela Contratante e Alexandra Fabielle Pereira Viana, contratada.

Número do Contrato: 125/2024.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores baseado no índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado ipea, apresentou taxa de variação de 0,95% em abril de 2026, situandose 0,49 ponto percentual (p.p.). O icti acumula uma variação de 3,83%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,11. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23373.002155/2026-95.

Dispensa Nº 369/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 23.259.169/0001-66 - BRASIL CENTRAL BALANCAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das respectivas áreas de formação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23372.002043/2026-44. Dispensa Nº 367/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "rumo à universidade - fortalecer enem 2026 - fortalecendo o acesso ao ensino superior por meio da educação pública.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 3.603.520,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23377.000432/2024-23.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2026, para os serviços de limpeza, encarregada, jardinagem, recepção, copeiragem apoio à manutenção predial, em função da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego em 13 de janeiro de 2025 sob o n.º go001031/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.324,08. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Contrato Nº 51/2026, processo 23249.035704.2025-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: KALYL WILLIAM MENDES FARIAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL 130/2026, PUB DOU DE 03/06/2026 , Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 22/05/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado KALYL WILLIAM MENDES FARIAS.

Contrato Nº 52/2026, processo 23249.023147.2026-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o EDITAL N ° 12, DE 2 DE ABRIL DE 2026, PUB DOU DE 07/04/2026 , Vigência 23/07/2026 a 22/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/07/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23188.001966/2026-66. Dispensa Nº 173/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado "projeto cpop 2026 - reforma agrária", com recursos resultantes do instrumento de repasse (termo de execução descentralizada - ted) firmado com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, visando fomentar experiências de 13 (treze) cursinhos populares para a democratização do acesso ao ensino superior, em áreas da reforma agrária, com oferta de formação gratuita e interdisciplinar preparatória ao enem a estudantes em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o plano de trabalho aprovado entre as partes

integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio ao desenvolvimento do

instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 2.842.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

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