DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre. CONTRATADO: FÁBIO TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: *.923.271-; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/07/2026 a 31/12/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A-001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretor-Geral.

Termo de Rescisão n.º 31, de 5 de agosto de 2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e CAMILA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO: rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 1, de 31 de julho de 2025, a partir de 10 de agosto de 2026. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretora-Geral.

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23151.000147/2023-76.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2027.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.638,16. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Nº Processo: 23148.006858/2024-94.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 4.571.340,48. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23148.001705/2024-51.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 10/08/2026 até 09/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do contrato pelo índice IPCA/IBGE (4,142850%) do período de 04/2025 a 03/2026. Vigência: 10/08/2026 a 09/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.828,10. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23148.003283/2023-77.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 15.014.790/000131 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 02/2024 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 231.241,30 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 439.027,68 (quatrocentos e trinta e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e global de R$ 5.293.228,90 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e vinte oito reais e noventa centavos). Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.293.228,90. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23184.000166/2022-34.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Adequação da jornada de trabalho do Contrato nº 05/2022, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, nos serviços contínuos de manutenção predial, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEG ES / M G I nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 03/08/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.849,52. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Termo aditivo n 02/2026 ao Contrato n 10/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Pedro Mauro Pancieri, de 31/08/2026 a 30/11/2026 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Pedro Mauro Pancieri. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. DIRETOR-GERAL.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): RUAN SCHULTZ RIGUETTI. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 03/08/2026 a 02/02/2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de MESTRE, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: RUAN SCHULTZ RIGUETTI pelo(a) contratado(a).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): DANIELA LUZ LEITE RIGUETTI. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 03/08/2026 a 02/02/2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de MESTRE, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: DANIELA LUZ LEITE RIGUETTI pelo(a) contratado(a).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): EMILY APARECIDA SOARES DE MELLO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 03/08/2026 a 02/02/2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de ESPECIALISTA, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: EMILY APARECIDA SOARES DE MELLO pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23543.000762/2024-50.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027.. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.107,11. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS torna sem efeito o contrato Nº08/2026 publicado no Diário Oficial da União, no dia 16/07/2026, página 38.

Nº 9/2026

Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS torna sem efeito o contrato Nº 09/2026 publicado no Diário Oficial da União, no dia 16/07/2026, página 38. Nídia Heringer. Reitora.

Espécie: Contrato nº 10/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: CARINI DE FÁTIMA RIBEIRO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 03/08/2026 a 31/12/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 06/08/2026; Nídia Heringer pela Contratante e Carini de Fátima Ribeiro, pela Contratada.

Nº 11/2026

Espécie: Contrato nº 11/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: RODRIGO SAMPAIO CINTRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 01/08/2026 a 31/12/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 06/08/2026; Nídia Heringer pela Contratante e Rodrigo Sampaio Cintra, pelo Contratado. Nídia Heringer. Reitora.

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23242.002183/2024-36.

Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753,18. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

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