DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 63.234.405/0001-04 - ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de locação de caixas estacionárias (contêineres) tipo brook´s, com capacidade de 5 m³, para prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos sólidos com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários ao recolhimento a ser realizado nas dependências do IFBA/Campus Salvador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MARCOS OLIVEIRA LOPES. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DA VIGÊNCIA: de 30/09/2026 a 29/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, DiretorGeral do campus, pela Contratante e MARCOS OLIVEIRA LOPES, pelo contratado.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Concorrência 48/2026 / Número do processo: 23098.000080.2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra da Biblioteca no Campus Riacho Fundo do Instituto Federal de Brasília.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814303000482026

JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Agente de contratação

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 69/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LIZANDRA TEIDER ROCHA SOUZA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Economia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRAD O, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial.

Data de Assinatura: 07 de agosto de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LIZANDRA TEIDER ROCHA SOUZA, Contratada.

Nº Processo: 23350.002511/2026-39. Pregão Nº 91047/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.332.477/0001-96 - ARAM TRA N S P O R T ES & FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus camboriú, nas condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão nº 91047/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Número do Contrato: 29/2026. Nº Processo: 23348.000287/2026-90.

Dispensa. Nº 256/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2026 por 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 31/12/2026. 1.1.2. Acréscimo quantitativo consistente em 242 candidatos excedentes na etapa de prova de desempenho didático, no valor unitário de R$ 290,25, perfazendo um valor total de R$ 70.240,50, o que equivale a 8,89% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.878,50. Data de Assinatura: 07/08/2026.

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº. 09/2026 - SEI 23293.001132/2026-53. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: ANTONIA OSMARINA SALES MONTE. OBJETO: O presente Contrato, vinculado ao Processo Seletivo Simplificado, objeto do EDITAL Nº 15/2025 CAMPUS CRATEÚS-IFCE (DOU 13/05/2025), parte integrante deste instrumento, tem por objeto suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do CONTRAT A D O ( A ) , como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus CRATEÚS, em virtude da Vacância do professor VALRICÉLIO MENEZES XAVIER. VIGÊNCIA: Contrato vigorará pelo período de 06/08/2026 até 31/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do I FC E campus CRATEÚS, pelo contratante, e ANTONIA OSMARINA SALES MONTE, pela contratada. DIEGO XIMENES MACEDO. Diretor-Geral do IFCE campus Crateús.

Nº Processo: 23293.001349/2026-63.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce campus crateús , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 15.512,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23265.001304/2026-26.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, mediante alocação de postos de trabalho, sem fornecimento de materiais de consumo ordinário, ressalvado o fornecimento de fardamentos, equipamentos e epis necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades administrativas, operacionais, de conservação, jardinagem e apoio às atividades de alimentação do ifce campus crato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 2.176.036,80. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: SARA GONÇALVES VIEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/08/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e SARA G O N Ç A LV ES VIEIRA, pela contratada. FRANCISCO HEBER DA SILVA. DIRETOR-GERAL.

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23488.001287/2025-21.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de serviços contínuos de recepcionista para atendimento do campus morada nova, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.374,16. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 216/2025.

Nº Processo: 23351.007650/2025-68. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto alterar os valores, conforme item 17.1 do referido contrato e conforme plano de trabalho atualizado, este projetoeto iintitulado "inovação ambiental e tecnológica: testagem de metodologia para micotoxinas em rações",conforme plano de trabalho (anexo i) e processo sipac/ifc n° 23351.007650/2025-68. Vigência: 22/12/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,78. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23493.001418/2025-00.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2026 até 11/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.332,24. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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