DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Convênio de Estágio n° 44/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº. 23347.007028.2026-08. Concedente: KAMPAI MOTORS LTDA. CNPJ. 03.583.836/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/08/2025.

Nº Processo: 23414.004340/2024-29.

Concorrência Nº 90012/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 31.178.313/0001-68 - ASH ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção de salas de aula e sanitario para o campus janaúba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2026 a 28/01/2028. Valor Total: R$ 1.168.048,37. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23208.001199/2026-18. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado - joão monlevade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VANESSA PEIXOTO VIEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - Especialização; VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/02/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Vanessa Peixoto Vieira, Contratado.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2026. Processo SEI: 23712.000144/2026-82. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Daniel Massote de Melo, Leite, CPF: *.971.586-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2026 até 28 de fevereiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniel Massote de Melo Leite - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/pirapora. Também poderá ser solicitado pelo telefone (38) 9 8408-4454 ou pelo e-mail: [email protected]. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: Presencialmente, até as 17h00min (horário de Brasília/DF) do dia 31/08/2026, no Núcleo de Protocolo do IFNMG - Campus Pirapora, situado na Rua Humberto Mallard, nº 1.355, Bairro Santos Dumont, Pirapora/MG, CEP 39.274-140, ou por e-mail, até as 23h59min (horário de Brasília/DF) do dia 31/08/2026, mediante envio para o e-mail [email protected]. Data e hora da sessão pública de seleção dos projetos: às 9h00min (Horário de Brasília/DF) do dia 01/09/2026 no mesmo endereço acima.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024/RE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2024/RE. Processo nº. 23208.005390/2024-69. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Objeto: alterar o Acordo de Cooperação nº 09/2024/RE e o Plano de Trabalho vinculado (2804746), relativo ao projeto para "implementação e consolidação do Campus Bom Despacho do IFMG". Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 05/2026/POLO. Processo nº. 23211.000933/2026-64. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A R.L.D. TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E PROJETOS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Rastreador de modos Unificados com gestão inteligente de energia". Vigência: 15 (quinze) meses, a partir do décimo dia após à publicação no Diário Oficial da União (DOU). Valor: R$ 690.999,20. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 05/2026. Processo SEI: 23713.000318/2026-05. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 951/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Liliane de Oliveira Rezende, CPF: *.553.446-. Objeto: a indicação do local de prestação de serviços, a partir de 07/08/2026, que passa a ser o IFMG campus Ibirité. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Liliane de Oliveira Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2026.

Nº Processo: 23791.000519/2026-71. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto - "oferta própria de cursos técnicos de nível médio pela modalidade ead de ensino -2026/2027" no âmbito do ifnmg- campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 51.821,07. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23394.000375/2026-36.

Dispensa Nº 228/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.916.455/0001-66 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 35.969,80. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23051.000051/2026-19.

Dispensa Nº 69/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em organização, planejamento e realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos efetivos nos níveis médio e superior da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 703.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Processo nº 23051.000593/2026-32. RESUMO DO OBJETO: Implementação de ações conjuntas, de interesse mútuo, que assegurem a realização de 1 (um) Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, por ano, na área de Aquaviário e 1 (um) Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, na área de Gestão e Negócios. Estágio curricular obrigatório e não obrigatório supervisionado dos (das) alunos (as) do IFPA nas secretarias e espaços públicos vinculados à prefeitura; eealização colaborativa de eventos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Francisco Ednaldo Queiroz de Oliveira, Prefeito do Município de Augusto Corrêa /PA.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agricolas S.A. Processo nº 23051.022715/2025-67. RESUMO DO OBJETO: Realização de coletas de amostras de solo e material vegetal no Estado do Pará, como uma das etapas do Projeto Excelsa (bioma amazônico) da Agrivalle, contudo, esta parceria visa o desenvolvimento tecnológico regional, a qual subsidiará, por meio de doação de equipamentos e insumos para o laboratório de fitopatologia, bem como a colaboração nas etapas do projeto de pesquisa Manejo integrado da seca dos frutos do açaizeiro no município de Tomé-açú (PA), doravante Projeto Açaí aprovado na CHAMADA INTERNA DPPGIEx Nº 01/2025 CAMPUS CASTANHAL, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Adriano Zan, Diretor da Companhia Agrivalle.

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23051.012384/2024-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato em 6,7768% com base na variação do INCC, calculado pela FGV, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme a cláusula sétima do contrato e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.920,04. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23051.005254/2025-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato em 4,6413% com base na variação do IPCA, calculado pela IBGE, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme a cláusula sétima do contrato e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido.. Vigência: 12/09/2025 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.190.462,79. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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