DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23051.001652/2021-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar o contrato em 4,641330% com base na variação do IPCA, calculado pela IBGE, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme a cláusula sétima do contrato e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido.. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.395,60. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23051.012785/2026-66.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EVENTUAL DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL, INCLUINDO A DISPONIBIL I Z AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, LACRADOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUINDO PAPEL, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BILHETAGEM COM GERENCIAMENTO LOCAL DE IMPRESSÕES/CÓPIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ÓBIDOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2031. Valor Total: R$ 37.464,00. Data de Assinatura: 23/07/2026

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

14.133/2021, decorrente do aumento da carga horária do posto de cozinheiro. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 10/08/2026 a 15/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.162.20. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.017753/2023-12.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 72.201.379/000109 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Atualizar o valor do fap para 2026 e o adicional de insalubridade para o posto de servente para limpeza exclusiva de banheiros, à partir de janeiro de 2026. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2028, registrada no mte sob número pr000063/2026, sindicato siemaco, com data base em 01/02/2026, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/10/2023 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143,772,65. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23296.020000/2023-18.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses, compreendendo o período de 15/08/2026 a 15/08/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.467,12. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Nº Processo: 23381.007443/2025-56. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 55.306.241/0001-55 - E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de implantação e construção do ginásio poliesportivo do campus pedras de fogo- ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 4.399.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23169.001371/2025-58.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro em virtude da incidência superveniente de pis e cofins (conforme lei complementar nº 224/2025), o que equivale a 0,925% (novecentos e vinte e cinco milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", combinado com o art. 134, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2026 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.794,09. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23169.001020/2022-02.

Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - do preço, que passa a ter o valor mensal de r$ 43.497,20 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), com efeitos retroativos de janeiro a fevereiro de 2026 e, a posteriori, a já citada cláusula fica alterada para o valor de r$ 47.205,96 (quarenta e sete mil, duzentos e cinco reais e noventa e seis centavos), com efeitos retroativos desde 01/03/2026. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.471,52. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23411.004027/2026-82 / Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida e de acidentes pessoais destinados aos estudantes matriculados em cursos presenciais, aos estudantes que realizam estágio obrigatório, bem como aos estagiários contratados pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905000282026

SUELI MIWA KIHARA ARABORI Pregoeiro

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23411.013792/2025-11.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a carga horária do posto de cozinheiro, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, preservando-se a remuneração correspondente à jornada originalmente contratada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com o art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026. Acrescentar 13,851% (treze vírgula oitocentos e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, à partir de 01/08/2026, equivalente ao valor mensal de R$ 1.160,58 (um mil, cento e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº

Número do Contrato: 134/2026.

Nº Processo: 23421.002202/2026-88.

Dispensa. Nº 154/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2026-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00267/2026/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/08/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, o item 9.2 do edital nº 26/2025-CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, de 02/06/2025, e o que consta no Processo nº 23421.002534.2025-81, de 16 de maio de 2025, resolve:

PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, a partir de 06 de agosto de 2026, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários(as) da Reitoria, referente ao Edital de abertura nº 26/2025-CODEPE/DIGPE/RE/IFRN e Edital nº 42/2025CODEPE/DIGPE-Resultado Final. NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2027.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

Número do Contrato: 217/2025.

Nº Processo: 23035.002140/2025-87.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 217/2025-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.729,28. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 187/2022.

Nº Processo: 23421.003666/2021-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 187/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.783,12. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

CO D E P E / D I A P E / D G / C N AT / R E / I F R N

CONTRATO Nº 7/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: THALITA DE SOUZA GURGEL Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.004018.2024-14 Data da Rescisão: 22 de julho de 2026.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23057.000214.2025-92. Objeto: Contratação de empresa para reforma no telhado da Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais.

Em 10 de agosto de 2026. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Comissão de Contratação

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