DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23419.001394/2024-92.

Nº Processo: 23058.000660/2026-78.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias para o campus natal/zona norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 34.875,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem por objeto: 1) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026; 2) a inclusão do benefício prêmio assiduidade, conforme estabelecido na cláusula décima nona da cct vigente; 3) a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, com início da vigência em 01 de janeiro de 2026, na forma do disposto no artigo 135 da lei 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 25/04/2027. Retroativos: R$ 1.188,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.649,56. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 23058.000557/2023-85.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 165/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.087,76. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 372/2025. Nº Processo: 23058.000272/2025-14.

Dispensa. Nº 22/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 32.873.455/0001-08 - IMUNIZADORA POTYGUAR E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material do preâmbulo do contrato 372/2025proad/ifrn, no qual, onde se lê: "cnpj 10.877.412/0001-68"; leia-se: "cnpj 10.877.412/0009-15".. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.920,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

Nº Processo: 23424.000230/2026-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições almoço e jantar, na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no programa de alimentação do ifrn/parnamirim, com manutenção de toda a estrutura de profissionais, mobiliários, utensílios e equipamentos, asseio e limpeza, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração nos termos comercial da área destinada à cantina, para o campus parnamirim deste ifrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 358.300,80. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23419.003317/2026-39.

Dispensa nº 119/2026 (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 308/2026). Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia inerentes à adaptação das caixas d'água no Bloco B e do abrigo para o compressor no Bloco D - Campus Caxias do Sul do IFRS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I. Vigência: 03/08/2026 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 125.287,69. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23419.002914/2026-46.

Dispensa Nº 265/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 46.504.481/0001-73 - ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de emissão de Certificados Digitais para atendimento das necessidades institucionais do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2031. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23741.000257/2026-31.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 58.067.100/0001-15 - LANCHERIA ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Cessão Onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de Cantina/Restaurante, com fornecimento e distribuição de merenda escolar, por empresa especializada no ramo, nas dependências do Campus Vacaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 149.010,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 23664.000203/2022-96.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.520.263/0001-36 - RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 99/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2026 a 12/08/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65,62. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23360.000105/2024-51.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES . Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no Art. 3º, Inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 05/08/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.637.989,58. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Nº Processo: 23367.000317/2026-30. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 49.105.020/0001-16 - MARINEZ ASCHIDAMINI. Objeto: Contratação de serviços comuns de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina, com fornecimento e distribuição de merenda escolar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 254.788,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 05/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: JéSSICA ERTEL HEINEN. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Informática. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026, Clever Variani, pelo Contratante, Jéssica Ertel Heinen, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 06/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: luciane rodrigues bitencourt. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Geografia. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026, Clever Variani, pelo Contratante, Luciane Rodrigues Bitencourt, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 07/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: natália cristine ficanha. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026, Clever Variani, pelo Contratante, Natália Cristine Ficanha, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 08/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: ROSANA MARIA LUVEZUTE KRIPKA. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Matemática. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026, Clever Variani, pelo Contratante, Rosana Maria Luvezute Kripka, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: KARINE LILIANE LAMB. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026, Clever Variani, pelo Contratante, Karine Liliane Lamb, contratado.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23270.001276/2020-50.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 10/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.334,88. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

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