DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23243.013230/2025- 48 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva, armada e desarmada, nos períodos diurno e noturno, de segunda-feira a domingo, em jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (12x36), mediante execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender às necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia IFRO.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805000462026

CESAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e o Sr. Guénon Maus Pinheiro Área Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no DOU de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. Início: 05 de Agosto de 2026. Duração: 05/08/2026 a 01/12/2026. ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela contratante e Guénon Maus Pinheiro, contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral.

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23231.000711/2023-61.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 2(dois) anos, a partir de 23/08/2026 até 23/08/2028, nos termos do artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o valor do contrato 11/2023, em decorrencia da aplicação do indice nacional de preços ao consumidor amplo ipca/ibge, previsto na cláusula 6ª do contrato inicial, no percentual de 5,151970%.. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.964,22. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23229.000511/2024-38. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 26.325.925/0001-04 - D DE MELO SUE CHIN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2026 a 07/08/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.035,63. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23229.000117/2025-81. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2026 a 31/07/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.865,64. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23229000111202694 / Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o novo restaurante do IFRR/Campus Boa Vista, incluindo instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15835005000252026

RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro

Contrato Nº 153/2026. Professor visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 08/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Adrielen Tamiris Canossa CPF: XXX.556.800-03 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 10/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Adrielen Tamiris Canossa - Professor visitante.

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23292.013045/2026-59 / Objeto: CONSUMO - MECÂNICA Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000212026

TANIA KELLI KUNZ Pregoeiro

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23292.011136/2026-50 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE CORTINAS, PERSIANAS E PELÍCULAS, COM INSTALAÇÃO, PARA TODOS OS CÂMPUS DO IFSC. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000132026

JULIANA VIEIRA DE LIMA Coordenadora de Licitações

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 23292.018903/2026-51 / Objeto: Campus CAN, CTE, JAR, JLE, LGS, SJE, SLO e XXE - Serviço Continuado com D.E.M.O - L I M P EZ A

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 17:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605001492026

PRISCILLA FELIX SCHNEIDER p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 170/2026 / Número do processo: 23292.018437/2026-12 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de Vigilância para os Câmpus Caçador, Canoinhas e São José, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605001702026

JULIANA VIEIRA DE LIMA p/ Equipe de apoio

Processo: 23292.011136/2026-50

Objeto: Aquisição de material de consumo de cortinas, persianas e películas para os câmpus do IFSC. Sessão pública: 26/10/2026 às 09:00h. Edital disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br

FERNANDA JAMILLE KUNTZE Coordenação de Compras, Orçamento e Finanças

Número do Contrato: 23154/2026. Nº Processo: 23305.026448/2025-91.

Dispensa. Nº 28/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 02/06/2027 até 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 124, I, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/06/2027 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 23430.001505.2026-74 / Objeto: Contratação de serviço de VIGIA para a Unidade Ênio Pires Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871205000942026

Número do Contrato: 1347/2026.

Nº Processo: 23316.000535/2025-99.

Dispensa. Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 59.195.802/0001-47 - DI LOURENCO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 16/07/2026 até 16/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/07/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.732,30. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

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