DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 5/2026 Contratante: IFSP - Campus Salto

Contratado(a): Kleberson Aparecido Dias de Almeida

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Elétrica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 07/08/2026

Número do Contrato: 1346/2024.

Nº Processo: 23311.000268/2024-19.

Pregão. Nº 90207/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de telefonia via sistema voip, ou pabx em nuvem, com custo fixo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software - aditivo. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.546,36. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 19973.104589/2021-88.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: 1.1. Promover o acréscimo quantitativo de 25% (dois cinco por cento) sobre o objeto do contrato original, correspondente à inclusão de 187.500 (cento e oitenta e sete mil e quinhentas) ao item 1 do contrato 13/2022.

1.2.REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI), no importe de 4,55% (quatro vírgula cinco cinco por cento),. Vigência: 05/08/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.531,25. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Nº Processo: 23314.000824/2024-27.

Pregão. Nº 90702/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços para utilização de licenças de software de anatomia animal 3d. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.803,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Contrato Nº 36/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DE SERGIPE, contratado(a): CRISTIANE DE PAULA BISPO, objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior Especializado, processo nº. 23060.001829/2026-68, vigência: 10 de agosto de 2026 até 09 de agosto de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade. Reitora.

Contrato Nº 35/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): PRISCILA TEIXEIRA LIMA, objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior Especializado, processo nº. 23060.001654/2026-99, vigência: 10 de agosto de 2026 até 09 de agosto de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade. Reitora.

Nº Processo: 23757.100095/2026-61.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA .

Contratado: 47.158.149/0001-67 - BH DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisiçao de alimentos para o campus santa maria da boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 105.305,15. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 (cento e quarenta e dois) diplomas de graduação no período de 15/06/2026 a 06/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Reitor

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia mais excedente de páginas, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 209.998,80. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

O Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeado pela PORTARIA REI/IFTO nº 700/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, seção 2, página 39, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, regulamentado pelo EDITAL N° 24/2025/PSO/REI/IFTO DE 28 DE MAIO DE 2025, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.012035/2025-18.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPI, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 13/2026/PROPI-REI, relativo ao Processo nº 23199.007893/2026-97.

Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessadas em apoiar institucionalmente a realização do UNIVERSO IFTM 2026, mediante o custeio direto de bens e/ou serviços necessários à execução do evento, sem transferência de recursos financeiros ao IFTM.

Recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], no período de 18 de agosto de 2026 a 8 de setembro de 2026, observado o disposto no edital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://iftm.edu.br/editais/projetos-de-ensino-pesquisa-e-extensao/eventos-propi/

Processo n° 23203.000904/2025-11

O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.7 do Edital nº 12/2025/DGP-REI, de 14/05/2025, publicado no DOU nº 90, Seção 3, página 55, de 15/05/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 18/2025/DGP-REI, de 11/07/2025, publicado no DOU nº 132, de 16/07/2025, Seção 03, Página 46.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Juiz de Fora, 7 de agosto de 2026. VALDIR JOSÉ DA SILVA

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