Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/08/2026 · pág. 62

DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .XVII - .Divulgação da relação de
estudantes em situação
regular
.Inep		 .12/01/2027 .Sistema Enade
. .XVII.a - .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em
relação ao Exame: inscritos não habilitados
.Coordenador de curso		 .A partir de 01/12/2026 .Sistema Enade
. .XVIII - .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em
relação ao Exame: demais declarações
.Coordenador de curso		 .A partir de 13/01/2027 .Sistema Enade
. .XIX - .Solicitação de dispensa de participação na prova pelo
estudante
.Estudante		 .13/01/2027 a 05/02/2027 .Sistema Enade
. .XX - .Solicitação de dispensa de participação na prova pela
I ES
.Coordenador de curso		 .13/01/2027 a 05/02/2027 .Sistema Enade
. .XXI - .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações
de dispensa dos estudantes
.Coordenador de curso		 .14/01/2027 a 16/02/2027 .Sistema Enade
. .XXII - .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de
dispensa da IES
.Inep		 .14/01/2027 a 16/02/2027 .Sistema Enade
. .XXIII - .Recurso das solicitações de
dispensa do estudante
indeferidas pela IES
.Estudante		 .17/02/2027 a 03/03/2027 .Sistema Enade
. .XXIV - .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas
pelo Inep
.Coordenador de curso		 .17/02/2027 a 03/03/2027 .Sistema Enade
. .XXV - .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do
estudante e da IES
.Inep		 .Até 22/03/2027 .Sistema Enade
. .XXVI - .Divulgação dos gabaritos finais das provas objetivas e das
expectativas de respostas das questões discursivas
.Inep		 .Até 30/04/2027 .Portal do Inep
. .XXVII - .Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do
Estudante; Microdados; Conceito Enade
.Inep		 .A partir de 30/08/2027 .Sistema Enade e Portal do
Inep
ANEXO V

CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS PARA O 1º PERÍODO DA AVALIAÇÃO DA PRÁTICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS - 2026

1º período de AP:

. .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO
. .I - Preenchimento de declaração de existência de estudantes habilitados para
AP		 .Coordenador de curso .06
de abril
a 19
de junho
de
2026		 .Sistema Enade
. .II - Cadastro de orientadores de estágio .Coordenador de curso .07
de abril
a 19
de junho
de
2026		 .Sistema Enade
. .III - Cadastro de supervisores de estágio .Coordenador de curso .07
de abril
a 19
de junho
de
2026		 .Sistema Enade
. .IV- Inscrição de estudantes habilitados para AP .Coordenador de curso .07
de abril
a 19
de junho
de
2026		 .Sistema Enade
. .V-Capacitação sobre a AP, para supervisores de estágio .Inep .07 de abril a 17 de julho de 2026 .Sistema Enade
. .VI-Capacitação sobre a AP para orientadores de estágio .Inep .07 de abril a 24 de julho de 2026 .Sistema Enade
. .VII-Preenchimento do Questionário de AP do(a) Estudante .Estudante .07 de abril a 07 de julho de 2026 .Sistema Enade
. .VIII-Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de estágio .Supervisor de estágio .07 de abril a 17 de julho de 2026 .Sistema Enade
. .IX-Preenchimento do Instrumento de AP do(a) Supervisor(a) de Estágio .Supervisor de estágio .17 de abril a 17 de julho de 2026 .Sistema Enade
. .X- Preenchimento do Questionário de AP do(a) Orientador(a) de Estágio .Orientador de estágio .17 de abril a 24 de julho de 2026
 .
Sistema Enade
. .XI-Registro de Declaração de Responsabilidade da IES .Coordenador de curso .A partir de 21 de julho de 2026 .Sistema Enade
. .XII - Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) aos professores .Inep .A partir de maio de 2026 .Banco indicado pelo Supervisor

. .XII - Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) aos professores supervisores que realizaram a AP no primeiro período

2º PERÍODO DE AP:

. .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO
. .I - Preenchimento de declaração de existência de estudantes habilitados para AP .Coordenador de curso .10 de agosto a 06 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .II - Cadastro de orientadores de estágio .Coordenador de curso .11 de agosto a 06 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .III - Cadastro de supervisores de estágio .Coordenador de curso .11 de agosto a 06 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .IV- Inscrição de estudantes habilitados para AP .Coordenador de curso .11 de agosto a 06 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .V - Capacitação sobre a AP, para supervisores de estágio .Inep .11 de agosto a 27 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .VI - Capacitação sobre a AP para orientadores de estágio .Inep .11 de agosto a 07 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .VII - Preenchimento do Questionário de AP do(a) Estudante .Estudante .11 de agosto a 16 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .VIII - Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de estágio .Supervisor de estágio .11 de agosto a 27 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .IX - Preenchimento do Instrumento de AP do(a) Supervisor(a) de Estágio .Supervisor de estágio .11 de agosto a 27 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .X- Preenchimento do Questionário de AP do(a) Orientador(a) de Estágio .Orientador de estágio .11 de agosto a 07 de dezembro de
2026		 .
Sistema Enade
. .XI - Registro de Declaração de Responsabilidade da IES .Coordenador de curso .A partir de 26 de novembro de
2026		 .Sistema Enade
. .XII - Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) aos professores
supervisores que realizaram a AP no segundo período		 .Inep .A partir de setembro de 2026 .Banco indicado pelo Supervisor
ANEXO VI

LAYOUT DO ARQUIVO PARA PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÕES EM LOTE DE ESTUDANTES DO QUARTO ANO DE MEDICINA

. .ARQUIVO: .ENADE2611101_N99M_B R_[DATA_GERAÇÃO][CO_CUR SO][ORIGEM][SEQ_GERAL].TXT
. .V E R S ÃO .2026
. .D ES C R I Ç ÃO : .Arquivo TXT contendo a s inscrições de estudantes concluintes do curso no Exame.
. .ES T R U T U R A : .Arquivo TXT formatado em colunas separadas por ponto e vírgula";"
. .O R I G E M / D ES T I N O : .IES / Inep
. .F I LT R O S :
 .Todos os estudantes co m inscrição de concluintes do curso no Enade
. .FORMATO DO CONTEÚDO DO ARQUIVO
. .Nº .NOME DO CAMPO .TIPO/TAMANHO
 .OBRIG.DESCRIÇÃO E EXEMPLO CONTEÚDO
. .1
.CO _ P R OJ E T O		 .N U M É R I CO ( 7 ) .S
.Código do projeto: 2 dígitos do ano + 1 dígito de edição do projeto + 2 dígitos do programa +
2 dígitos da etapa.
Ex.: 2611101 (Enade)
. .2
.TP_ORIGEM		 .CHAR(1)
 .S
.Indica a origem dos dados.
No caso da IES, o valor a ser usado é "E", sendo o único valor aceito na composição do
arquivo para_upload_pela IES.
. .3
.CO _ I ES		 .NUMÉRICO (14) .S
.Código de identificação da IES
. .4
.CO _ C U R S O		 .NUMÉRICO (14) .S
.Código do curso da IES
. .5
.NU_CPF		 .VARCHAR(11) .S
.Número do CPF do estudante sem pontos e traço
. .6
.NU_ANO_FIM_ENSINO_MEDIO		 .NUMÉRICO (4)
 .S
.Ano de conclusão do ensino médio no formato AAAA
. .7
.CO _ T U R N O _ G R A D U AC AO		 .NUMÉRICO (1) .S
.Turno da graduação do estudante.
Aceita os valores: 1-Matutino; 2-Vespertino; 3-Integral; 4-Noturno
. .8
.N U _ P E R C E N T U A L _ I N T EG R A L I Z AC AO		 .F LOAT ( 5 . 2 ) .S
.Aceita valores entre 0 e 100 com uma casa decimal (ponto deve ser usado como separador de
casa decimal) e se refere ao percentual previsto de integralização de carga horária do curso até
31 de agosto de 2026
. .9
.N U _ A N O _ FO R M AT U R A		 .N U M É R I CO ( 4 ) .S
.Ano no formato AAAA. Ex.: 2026.
Refere-se ao ano em que o estudante integralizará 100% de carga horária do curso
. .10 .N U _ S E M ES T R E _ FO R M AT U R A .N U M É R I CO ( 1 ) .S
.Semestre de formatura do concluinte. Valores aceitos: 1 para primeiro semestre e 2 para
segundo semestre. Refere-se ao semestre em que o estudante integralizará 100% de carga
horária do curso
. .11 .N U _ A N O _ I N I C I O _ G R A D U AC AO .NUMÉRICO (4) .S
.Ano de início da graduação no formato AAAA. Ex.: 2026.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000062

62

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.