DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 | Nº 149, ISSN 1677-7069 |
segunda-feira, 10 de agosto de 2026 | |
|---|---|---|---|
| . .XIX - | .Solicitação de dispensa de participação na prova pela I ES .Coordenador de curso |
.13/11 a 4/12 de 2026 | .Sistema Enade |
| . .XX - | .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes .Coordenador de curso |
.13/11 a 11/12/2026 | .Sistema Enade |
| . .XXI - | .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da IES .Inep |
.13/11 a 11/12/2026 | .Sistema Enade |
| . .XXII- | .Divulgação das versões definitivas do gabarito .Inep |
.04/12/2026 | .Portal do Inep |
| . .XXIII- | .Divulgação do resultado individual dos estudantes .Inep |
.04/12/2026 | .Sistema Enamed |
| . .XXIV - | .Divulgação dos resultados dos estudantes às IES de forma restrita .Inep |
.04/12/2026 | .Sistema Enamed |
| . .XXV - | .Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas pela IES .Estudante |
.14/12 a 04/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXVI - | .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep .Coordenador de curso |
.14/12/2026 a 04/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXVII- | .Divulgação dos resultados: Conceito Enade e Microdados .Inep | .A partir do dia 14/12/2026 | .Portal do Inep |
| . .XXVIII - | .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante concluinte e da IES .Inep |
.Até 11/01/2027 | .Sistema Enade |
| CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO | TEÓRICA DO ENAD | E DAS LICENCIATURAS/PND - | 2026 | |
|---|---|---|---|---|
| . .Nº | .AÇ ÃO | .R ES P O N S ÁV E L | .PERÍODO | .LOCAL DA AÇÃO |
| . .I - | .Preenchimento do Cadastro;(funcionalidade de inscrição do Sistema PND); e confirmação ou alteração da área de avaliação; e indicação da UF e do município de prova. |
.Estudante | .22/06 a 10/07/2026 | .Sistema PND |
| . .II- | .Solicitação de atendimento especializado | .Estudante | .22/06 a 10/07/2026 | .Sistema PND |
| . .III- | .Solicitação de tratamento pelo nome social | .Estudante | .22/06 a 10/07/2026 |
.Sistema PND |
| . .IV- | .1°período de preenchimento do Questionário do Estudante | .Estudante | .22/06 a 10/07/2026 | .Sistema PND |
| . .V - | .2°período de preenchimento do Questionário do Estudante | .Estudante | .27/07/2026 a 19/09/2026 |
.Sistema PND |
| . .VI- | .Resultado da solicitação de atendimento especializado | .Inep | .14/07/2026 | .Sistema PND |
| . .VII- | .Recurso da solicitação de atendimento especializado | .Estudante | .14 a 16/07/2026 | .Sistema PND |
| . .VIII- | .Resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado | .Inep | .20/07/2026 | .Sistema PND |
| . .IX- | .Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação da Inscrição) |
.Inep | .31/08/2026 | .Sistema PND |
| . .X - | .Aplicação da prova | .Inep | .20/09/2026 | .Locais de aplicação |
| . .XI - | .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame: inscritos não habilitados |
.Coordenador de Curso |
.De 03 a 31/08/2026 | .Sistema Enade |
| . .XII - | .Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva |
.Inep | .24/09/2026 | .Portal do Inep |
| . .XIII - | .Interposição de recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva |
.Estudante | .24 e 25/09/2026 | .Sistema PND |
| . .XIV - | .Registro de presença do estudante na Prova pela IES | .Coordenador de curso |
.30/09/2026 a 20/10/2026 | .Sistema Enade |
| . .XV - | .Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior para os cursos de Licenciatura |
.Inep | .9/11/2026 | .- |
| . .XVI - | .Resultado do recurso e divulgação da versão final da expectativa de resposta da questão discursiva |
.Inep | .10/11/2026 | .Sistema PND |
| . .XVII - | .Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva |
.Inep | .10/11/2026 | .Sistema PND |
| . .XVIII- | .Recurso da correção da resposta da questão discursiva | .Estudantes | .10 a 12/11/2026 | .Sistema PND |
| . .XIX - | .Divulgação da relação de estudantes em situação regular na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2026 |
.Inep | .19/11/2026 | .Sistema Enade |
| . .XX - | .Resultado do recurso da versão preliminar e divulgação da versão final dos gabaritos das questões objetivas |
.Inep | .15/12/2026 | .Sistema PND |
| . .XXI - | .Divulgação do resultado individual na PND (Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas) e Boletim de Desempenho Individual |
.Inep | .15/12/2026 | .Sistema PND |
| . .XXII - | .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame: demais declarações |
.Coordenador de curso |
.A partir de 20/11/2026 | .Sistema Enade |
| . .XXIII- | .Solicitação de dispensa de participação na prova pelo estudante | .Estudante | .20/11/2026 a 15/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXIV - | .Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES | .Coordenador de curso |
.20/11/2026 a 15/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXV - | .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes | .Coordenador de curso |
.20/11/2026 a 29/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXVI- | .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da IES | .Inep | .20/11/2026 a 29/01/ 2027 | .Sistema Enade |
| . .XXVII- | .Divulgação do Boletim de Desempenho do Enade | .Inep | .A partir de 26/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXVIII | - .Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas pela IES |
.Estudante | .01/02/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXIX - | .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep | .Coordenador de curso |
.01/02/2027 | .Sistema Enade |
| . .XXX- | .Divulgação dos resultados: Microdados, e Conceito Enade | .Inep | .A partir de 10/03/2027 | .Sistema Enade e Portal do Inep |
| . .XXXI- | .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante concluinte e da IES | .Inep | .Até 12/03/2027 | .Sistema Enade |
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS PARA A AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DE BACHARELADOS E CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA - 2026
| . .Nº | .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L |
.PERÍODO | .LOCAL DA AÇÃO |
|---|---|---|---|
| . .I - | .Preenchimento do cadastro pelo estudante .Estudante |
.01/06/2026 a 29/11/2026 | .Sistema Enade |
| . .II - | .Alteração do município de prova dos estudantes em mobilidade acadêmica ou dos estudantes vinculados a curso oferecido na modalidade de Educação a Distância ( Ea D ) .Coordenador de curso e PI |
.19 a 27/05/2026 | .Sistema Enade |
| . .III - | .Indicação do curso (área de avaliação) pelo estudante concluinte habilitado com mais de uma inscrição .Estudante |
.01 a 24/06/2026 | .Sistema Enade |
| . .IV - | .Preenchimento do Questionário do Estudante (concluinte) .Estudante |
.01/06/2026 a 29/11/2026 | .Sistema Enade |
| . .IV.a | .1° período de preenchimento do Questionário do Estudante .Estudante |
.01/06/2026 a 24/07/2026 | .Sistema Enade |
| . .IV.b | .2° período de preenchimento do Questionário do Estudante .Estudante |
.03/08/2026 a 29/11/2026 | .Sistema Enade |
| . .V - | .Solicitação de atendimento especializado .Estudante |
.01/06/2026 a 24/07/2026 | .Sistema Enade |
| . .VI- | .Solicitação de tratamento pelo nome social .Estudante |
.01/06/2026 a 24/07/2026 | .Sistema Enade |
| . .VII- | .Resultado da solicitação de atendimento especializado .Inep |
.31/07/2026 | .Sistema Enade |
| . .VIII- | .Recurso da solicitação de atendimento especializado .Estudante |
.03 a 07/08/2026 | .Sistema Enade |
| . .IX- | .Resultado do recurso à solicitação de atendimento especializado .Inep |
.14/08/2026 | .Sistema Enade |
| . .X - | .Indicação de IES de fronteira .PI |
.03 a 12/08/2026 | .Sistema Enade |
| . .XI - | .Solicitação de correção da prova discursiva em língua espanhola ou inglesa pelo estudante vinculado a IES de fronteira .Estudante |
.13 a 21/08/2026 | .Sistema Enade |
| . .XII - | .Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação da Inscrição) .Inep |
.09 a 29/11/2026 | .Sistema Enade |
| . .XIII- | .Aplicação da prova .Inep |
.29/11/2026 | .Locais de aplicação |
| . .XIV- | .Registro de presença na Prova pela IES .Coordenador do curso |
.03/12/2026 a 11/01/2027 | .Sistema Enade |
| . .XV - | .Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior para os cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia .Inep |
.31/12/2026 | .- |
| . .XVI - | .Divulgação dos cadernos de prova e dos gabaritos preliminares das provas objetivas .Inep |
.Até 11/12/2026 | .Portal do Inep |
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