DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Edital nº 50, de 28 de abril de 2026, e suas retificações, que regem a Chamada Pública para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), resolve:

1. Torna público o resultado preliminar da análise da documentação dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.

2. O resultado preliminar da análise da documentação contendo a listagem completa dos candidatos, dividida por áreas temáticas e inscrições sem submissão de área temática, estará disponível para consulta na íntegra a partir da data de publicação deste Edital, no endereço eletrônico oficial do Inep: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-da-educacao-profissional-etecnologica/chamada-publica/2026. 3. Os candidatos interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar da análise da documentação deverão fazê-lo no período de 11 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2026, exclusivamente por meio do Sistema de Inscrições https://inepflow.inep.gov.br/sibni, observando as formalidades e os critérios estabelecidos no item 17 do Edital nº 50/2026.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Nº Processo: 23066.017150/2026-31. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Objeto: "parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Tecnologias inovadoras aplicadas ao manejo sustentável de pragas de fruteiras tropicais, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando desenvolver tecnologias inovadoras aplicadas ao manejo sustentável de pragas de fruteiras tropicais e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.". Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e demais legislações correlatas. Vigência: 12.06.2026 a 13.06.2030. Data de Assinatura: 12.06.2026.

Nº Processo: 23066.033515/2026-74. ÓRGÃO DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOADORA: MARIE-HÉLÈNE TIERCELIN DOS SANTOS. Objeto: DOAÇÃO, em favor da DONATÁRIA, do valor de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) em parcelas de 16.400 (dezesseis mil e quatrocentos reais) mensais, durante 5 anos, para criação e manutenção do Programa de Bolsas Milton Santos". Fund. Legal: arts. 124, 126, 132 e 184 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Data de Assinatura: 30.07.2026.

EXTRATO Nº 38/2026, 06 de Agosto de 2026 Processo: 23065.017665/2026-41. Contrato nº 248/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LAYRTTHON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 34 - PSICOLOGIA - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - IP. Vigência Inicial: 03/08/2026 a 02/08/2027. Data de assinatura do contrato: 03/08/2026.

EXTRATO Nº 34/2026, de 30 de julho de 2026 Processo: 23065.018241/2026-01. Contrato nº 232/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CICERO DIOGO LINS DE OLIVEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 23 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO NOS TRÓPICOS - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - RESERVA AOS NE GROS- 40H/DE - CAMPUS ARAPIRACA/ICBS. Vigência Inicial: 23/07/2026 a 22/07/2027. Data de assinatura do contrato: 23/07/2026.

EXTRATO Nº 35/2026, de 05 de Agosto de 2026 Processo: 23065.017633/2026-45. Contrato nº 245/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 12 - SAÚDE DA FAMÍLIA - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - FAMED. Vigência Inicial: 31/07/2026 a 30/07/2027. Data de assinatura do contrato: 31/07/2026.

EXTRATO Nº 36/2026, de 05 de agosto de 2026 Processo: 23065.013561/2026-67. Contrato nº 233/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FILIPE LOPES DE FARIAS E SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓ D 59 FAU - LINGUAGEM, REPRESENTAÇÃO E PROJETO DE ARQUITETURA - 3ª COLOCADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA - CLASSE A - 40H . Vigência Inicial: 23/07/2026 a 15/01/2026. Data de assinatura do contrato: 23/07/2026.

EXTRATO Nº 37/2026, de 06 de Agosto de 2026 Processo: 23065.017505/2026-00. Contrato nº 241/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO EUZEBIO GOULART SANTANA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 03 - PROTEÇÃO DE PLANTAS - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - CAMPUS CECA. Vigência Inicial: 29/07/2026 a 28/07/2027. Data de assinatura do contrato: 29/07/2026.

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23065.046548/2023-41.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08(oito) meses, na execução do Projeto Curso de Formação para Médicos Veterinários em Técnicas de Contracepção Cirúrgicas Minimamente Invasivas em cães e gatos, por meio do Termo de Execução Descentralizada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMAMC (Ministério do Meio Ambiente e Mudançado Clima), sob a Coordenação do Prof. Dr. Pierre Barnabé Escodro, matrícula SIAPE 1670912. Vigência: 30/06/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).

Dispensa Nº 387/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Implantação e Fortalecimento de uma Rede Territorial de Economia Solidária em Saúde Mental para Promover a Inclusão Social pelo Trabalho Emancipatório na Bahia", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 475/25, parte integrante do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 956.521,74. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23066.005612/2026-77. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF NOTTINGHAM. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: fortalecer os laços entre as duas instituições, o que poderá produzir, futuramente, o estabelecimento de um ou mais acordos de parceria para fins de intercâmbio, cooperação acadêmica ou oferta de dupla titulação. Vigência: 03.03.2026 a 02.03.2031. Data de Assinatura: 03.03.2026.

Nº Processo: 23066.042871/2026-89. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y EDUCACIÓN POPULAR/PROGRAMA POR LA PAZ LA UNIVERSIDAD (CINEP/PPP), COLÔMBIA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre o BRASIL e a COLÔMBIA. Vigência: 30.07.2026 a 29.07.2031. Data de Assinatura: 30.07.2026.

Processo: 23096.019968/2026-31 - Objeto: Primeiro Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, tendo como INTERVENIENTE a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Assinatura: 27/07/2026.

Processo: 23096.024795/2026-72 - Objeto: Primeiro Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - Unidade EMBRAPII CEEI/UFCG - Software e Automação, com as Liteme Inteligência na Gestão de Consumo de Energia Elétrica LTDA, Thiago Sabino de Oliveira, e PB Multiplast Industria Comércio e Serviços de Material Plástico LTDA, tendo como INTERVENIENTE a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Assinatura: 09/05/2026.

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 5/2025, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia Veterinário Portátil com tecnologia Color Doppler para atender às necessidades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão do Laboratório de Reprodução Animal da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do CSTR. Que a empresa CALTEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ 42.291.919/0001-21, foi a ganhadora do Item 01. O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.041145/2026-91)

DÉCIO CARVALHO LIMA Pregoeiro

Espécie: Acordo de cooperação entre os cursos de Turismo da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade dos Açores (Portugal) representada pela Profa. Dra. Maria Amélia Oliveira Gonçalves da Fonseca, Pró-Reitora para a Cooperação, Internacionalização e Ensino à Distância. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicosadministrativos de ambas as universidades. Assinatura: 09/07/2026, Vigência: 31/12/2027.

Nº Processo: 23068.014797/2026-91.

Dispensa Nº 161/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "Projeto Harpia Carajás: programa de conservação da harpia no mosaico de unidades de conservação de Carajás.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 534.206,07. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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