DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/1993, 9.849/1999, 10.667/2003 e 12.772/2012, com o Decreto nº 7.485/2011, com a Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O processo seletivo será regido por este edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da Progep/UFES: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

*Demais exigências da Lei nº 8.745/1993: Art. 2º, §7º, da Lei nº 8.745/1993 (a ser avaliado pela banca examinadora do processo seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da UFES com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da UFES no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe D, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

. .Titulação exigida .Remuneração ( 40h com Dedicação Exclusiva) . .Doutorado .R$ 26.326,81

• 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio alimentação; b) Auxílio transporte (Decreto nº 2.880/1998).

• 1.6. O período de inscrição será de: 0h00min do dia 17/08/2026 até às 23h59min do dia 21/08/2026 (Horário de Brasília).

• 1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 4 (quatro) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da Progep/UFES: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-visitante.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2025. Processo nº 23068.019389/2025-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. Valor do Contrato: R$ 4.452.493,17. Data da assinatura: 28/07/2026. Roney Pignaton da Silva. Pró-Reitor de Administração.

Processo nº 23068.014797/2026-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo, a VALE S.A. e A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA. Objeto: o desenvolvimento do "Projeto Harpia Carajás: Programa de Conservação da Harpia no Mosaico de Unidades de Conservação de Carajás". Valor do Projeto: R$ 9.059.892,18. Data da assinatura: 02/07/2026. Vigência: 39 (trinta e nove) meses, a contar da data de sua assinatura.. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor.

PROCESSO: Nº 23069.166543/2024-85. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a PRIO FORTE S.A., sucessora legal por incorporação da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato até 30 de março de 2027 (Cláusula Primeira), como também a alteração das condições comerciais do contrato (Cláusula Segunda). DATA: 04 de agosto de 2026. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, BRUNO MENEZES e JEAN CARLOS CALVI, representantes da PRIO FORTE S.A.

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23069.162121/2025-11.

Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.259.567/0001-09 - PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 32/2025, para garantia do direito ao fornecedor em razão da medida final das obrigações adquiridas até o término da vigência contratual em 23/04/2026. Este ato contempla a recomposição inflacionária mediante o fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza (água sanitária), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.060,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23069.155403/2025-62.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, para recuperação estrutural do prédio da do campus da uff localizado no instituto de saúde de nova friburgo, na rua dr. Silvio henrique braune, biblioteca 22 - centro, nova friburgo - rj, 28625-650.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 404.591,38. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23069.191848/2022-63.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice IPCA-IBGE de 4,7%, correspondente ao período de junho de 2025 a maio de 2026. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.877,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124(Cento e vinte e quatro) diplomas no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

R EG I S T R O S

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 7 de agosto de 2026 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

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