DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23205.010031/2026-15.

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Implantação de sistemas de geração fotovoltaica, aquisição de equipamentos voltados à pesquisa em Energias Renováveis", subsidiados pela Itaipu Binacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 146.077,67. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23205.006534/2026-96.

Dispensa Nº 86/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Desenvolvimento de atividades de extensão e cultura no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFFS".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23205.017041/2026-81.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço continuado de assinatura de acervo digital de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Normas Mercosul (NM), contemplando recursos de acesso multiusuário, atualização contínua, visualização e impressão ilimitadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23205.017041/2026-81.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço continuado de assinatura de acervo digital de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Normas Mercosul (NM), contemplando recursos de acesso multiusuário, atualização contínua, visualização e impressão ilimitadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 606/2025. Nº Processo: 23070.025122/2024-66.

Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 606/2025 a seguinte alteração:

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926. De 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/08/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.875.762,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Espécie: Convênio UFG 153/2026 (SEMAD 02/2026). Processo 23070.025657/2026-07. Objeto: o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de pesquisa "Diagnósticos e Estratégias para o Desenvolvimento Socioeconômico de Municípios Mineradores do Estado de Goiás". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 05/08/2026. Vigência: 05/08/2026 a 05/05/2027.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 42/2026. Processo UFG 23070.027679/2026-01. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Auditoria Automatizada de Layouts Visuais Merchandising com Visão Computacional e Deep Learning". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e Nobuntu Tecnologia e Treinamentos LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 06/12/2028.

Espécie: Segundo Apostilamento ao Plano de Trabalho 2026 do Convênio UFG 039/2023 (SECULT 01/2023). Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: alterações e ajustes no Plano de Trabalho 2026, tornando vigente o documento: Plano de Trabalho 2026 2ª Apostila, o qual conta com as alterações descritas na Cláusula Segunda deste ajuste. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás através da Secretaria de Estado da Cultura, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa Educativa e Cultural. Assinatura: 03/08/2026. Vigência: 03/08/2026 a 02/03/2027.

Termo de Cooperação UNILA/PROINT n.º 003/2026. Processo n.º 23422.002236/2026-62. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e o Município de Foz do Iguaçu - PR, CNPJ: 76.206.606/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde. Resumo do objeto: o presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipes com a finalidade de integrar ensino-serviço, por meio da realização de atividades didático-pedagógicas de serviço e inovação, mediante o compartilhamento de espaço físico e gestão administrativa entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA/PMFI) e docentes, tutores e residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UNILA. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 03/08/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, Joaquim Silva e Luna - Prefeito Municipal, com a interveniência da Secretaria Municipal da Saúde, representada por Fábio de Mello - Secretário Municipal de Saúde.

Nº Processo: 23088.010598/2026-75.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS DO VESTIBULAR UNIFEI 2027, PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2027, SERIADO UNIFEI 2025-2027 (2ª ETAPA), PARA INGRESSO O 1º SEMESTRE DE 2028 E SERIADO UNIFEI 2026-2028 (1ª ETAPA), PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2029, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIFEI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 520.515,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23088.010595/2026-31.

Dispensa Nº 414/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 38.517.835/0001-96 - PROJESOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONDAGEM A PERCUSSÃO DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E SONDAGEM DO TIPO ROTATIVA, PARA SUBSIDIAR OS PROJETOS ESTRUTURAIS DA CAIXA DO ELEVADOR DO BLOCO L-09, DO QUIOSQUE DE VIVÊNCIA PARA EQUIPE DE TERCEIRIZADOS NA QUADRA F E DO PRÉDIO DO CIFMA NA QUADRA J-08 DA UNIFEI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 44.728,16. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23499.004687/2025-60.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 60.102.937/0001-08 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de confecção e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços (srp) para a unifei - campus itabira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 21.590,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

1ª INTIMAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI dá ciência à empresa ALISSON VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 61.003.326/0001-67 sobre a 1ª INTIMAÇÃO PAR nº 8/2026 - D C C, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 23088.004551/202672. Correspondência anterior expedida pela Diretoria de Compras e Contratos não foi entregue, após três tentativas frustradas pelos Correios no endereço cadastrado. A UNIFEI INTIMA a empresa ALISSON VIEIRA DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste Edital, a apresentar defesa escrita limitada aos fatos relacionados à contratação, assim como especificar as provas que pretenda produzir. A documentação deverá ser encaminhada para a Diretoria de Compras e Contratos da UNIFEI - e-mail: [email protected]. O inteiro teor do processo pode ser consultado em: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=45263. A 1ª INTIMAÇÃO PAR Nº 8/2026-DCC é o documento ordem 11 do conjunto de documentos apensados ao processo.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/09/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Sociologia da Educação. Edital de abertura nº 3387, de 16/12/2025, publicado no DOU de 18/12/2025, Seção 03, página 117; homologado pelo Edital nº 569/2026, de 10/03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, Seção 3, página 75; Edital nº 570/2026, de 10/03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, Seção 3, página 75. Número do Processo SEI de Homologação 23072.202285/2026-11.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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