DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

N.º 154/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Felipe Rocha da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 679/2026. Vigência: 05/08/2026 a 29/12/2026. Data da assinatura: 05/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237225/2026-19.

N.º 155/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nilce Alves dos Santos. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 464/2026. Vigência: 05/08/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237566/2026-94.

N.º 156/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabiane Maria Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 866/2026 e 1043/2026. Vigência: 06/08/2026 a 01/12/2026. Data da assinatura: 06/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.241139/2026-19.

N.º 157/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Reinaldo Diogo Luz. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 298/2026. Vigência: 06/08/2026 a 27/12/2026. Data da assinatura: 06/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235130/2026-61.

N.º 80/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 749/2026. Vigência: 09/09/2025 a 31/07/2027. Data da assinatura: 03/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227983/2026-29.

N.º 79/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anna Beatriz Vieira Muniz Donatelli. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 876/2026. Vigência: 13/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 03/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225470/2026-83.

N.º 082/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliana de Souza Lima Coutinho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 939/2026. Vigência: 12/09/2025 a 13/10/2026. Data da assinatura: 05/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230825/2026-56.

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23072.271450/2025-01 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para o Setor de Manutenção Civil do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI da Universidade Federal de Minas Gerais

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15326705000522026

IRSLEY DUVAL COSTA p/ Equipe de apoio

Espécie: Processo 23072.241955/2023-71 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0124410.23.9 (4600675479) celebrado entre o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01, a Karoon Petróleo & Gás Ltda., CNPJ nº 09.347.916/0001-97, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ sob o nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Fim de Vigência: 09/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG; Marco Johannes Antonius Maria Brummelhuis - Presidente da Karoon, Agildo Badaró Moreira - Gerente Setorial de Tecnologias para Materiais & Corrosão do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, Prof. Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 07/08/2026.

Espécie: Processo 23072.232032/2026-71 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Instituto KUNUMI, CNPJ nº 60.413.662/0001-15, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001/41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Modelos Fundacionais Unimodais Específicos de Domínio - Fase II, III e IV", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 07/08/2026. Fim de Vigência: 07/02/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Alberto Henrique Duarte Colares - Diretor Presidente e Tiago Gelabert Longuini - Diretor Técnico Executivo do Instituto Kunimi, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/08/2026.

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2026 de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 68 vagas para o Mestrado e 73 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, preenchendo o formulário eletrônico direta e exclusivamente no link que está indicado na página web www.posgrad.fae.ufmg.br e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante a vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria do Programa em www.posgrad.fae.ufmg.br.

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, candidatos quilombolas, candidatos trans e travestis e candidatos com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTO R A D O, em cumprimento à Resolução nº nº 02/2026 de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2027, 05 (cinco) vagas para o Mestrado (02 para pessoas indígenas, 01 para pessoas quilombolas, 01 para pessoas trans e travestis e 01 para pessoas com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (01 para pessoas indígenas, 1 para pessoas quilombolas, 01 para pessoas trans e travestis e 01 para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página eletrônica www.posgrad.fae.ufmg.br., mediante o preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2026. PROFA. LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. Esta chamada insere-se no âmbito do Acordo Marco de Cooperação Acadêmica Interinstitucional para oferta do Programa Latino-Americano de Doutorado em Educação: Políticas Educativas e Profissão Docente, nos termos do convênio internacional firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Oficina Regional de Educação da UNESCO para a América Latina e Caribe, OREALC/Instituto de Educação Superior da UNESCO para a América Latina e Caribe - IESALC, Rede Kipus, Universidad Pedagógica Nacional (México), Universidad Pedagógica Nacional "Francisco Morazan" (Honduras), Universidad Pedagógica Experimental Libertador (Venezuela), Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), Pontifícia Universidad Catolica (Peru), Universidad Metropolitana Ciencias de la Educación (Chile), Universidad Católica Silva Henríquez (Chile) Universidad del Bío-Bío (Chile) e Universidad de la Frontera (Chile). Serão oferecidas 07 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web www.posgrad.fae.ufmg.br, mediante o preenchimento de formulário de inscrição e anexando os documentos solicitados e digitalizados, durante o período das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página do Programa www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2026 LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

N.º 076/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aléxia de Oliveira Prado. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 450/2026. Vigência: 23/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 23/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219437/2026-14.

N.º 079/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabel Cristina de Almeida Prado. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 457/2026. Vigência: 27/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 27/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219503/2026-56.

N.º 080/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabiane Neves Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2700/2025. Vigência: 28/04/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 28/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216878/202664.

N.º 082/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alice Soares Brito. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 112/2026. Vigência: 30/04/2026 a 31/07/2027. Data da assinatura: 30/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220751/202640.

N.º 083/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marina Vale Viegas. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e

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