DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 159/2026. Vigência: 04/05/2026 a 03/08/2026. Data da assinatura: 04/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219065/202626. N.º 084/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nayara Abreu Coelho Horta. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 469/2026. Vigência: 05/05/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221318/2026-21.

N.º 085/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pollyana Ribeiro Castro. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 468/2026. Vigência: 05/05/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221108/2026-33.

N.º 086/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Ivonete Nogueira da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 494/2026. Vigência: 07/05/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 07/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219273/2026-25.

N.º 035/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alexandre William Barbosa Duarte. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 415/2026. Vigência: 14/03/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 30/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210066/2026-13.

N.º 36/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Augusto Azevedo Leão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 510/2026. Vigência: 25/11/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 30/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220478/2026-53. N.º 037/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Ribeiro Vieira Leal. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 523/2026. Vigência: 01/10/2025 a 16/06/2026. Data da assinatura: 04/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220677/2026-61.

N.º 038/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rosely Maria Velloso Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 592/2026. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2027. Data da assinatura: 07/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221557/2026-81.

N.º 039/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cynthia Casagrande Matos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 597/2026. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2027. Data da assinatura: 07/05/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217498/2026-47.

Número do Contrato: 479/2024. Nº Processo: 23072.252255/2023-11.

Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 479/2024 por 36 (trinta e seis) meses, até 20 de dezembro de 2029, a contar de 20 de dezembro de 2026.. Vigência: 20/12/2026 a 20/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.246,48. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 23073.045866/2026-39 / Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA E GARRAFÃO 20 LITROS, AMBOS COM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES/SUBUNIDADES da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 17:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001142026

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

Processo: 057796/2026-61. Partes: Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: Processo: 057963/2026-74. Partes: Biocultura, Consultoria e Gestão e Negócios, Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 058099/2026-28. Partes: Aquicultura Fazenda São Paulo e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 058330/2026-83. Partes: Vibe Desenvolvimento e Serviços de Computação Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 059007/2026-27. Partes: Nexus AI Tecnologia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 058934/2026-20. Partes: DNX Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 058427/2026-96. Partes: Luby Tecnologia S.A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 058918/2026-37. Partes: Antônio José do Santo Nascimento e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

(SIDEC - 07/08/2026) 153065-15231-2026NE002692

Processo nº 23204.010489/2026-84. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: FELIPE WAUGHAN SARRAZIN. Objeto: Termo de Extinção nº 17/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 08/08/2026, o contrato inicial nº 13/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Assina: Túlio Pereira de Souza.

Processo nº 23204.010476/2026-13. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: FERNANDA DALFIÔR MAFFIOLETTI. Objeto: Termo de Extinção nº 15/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 11/08/2026, o contrato inicial nº 10/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Assina: Túlio Pereira de Souza.

Nº Processo: 10702/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista para atender as necessidades da Universidade Federal do Pará UFPA, em suas Unidades, inclusive seus Polos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Contrato para contratação de empresa remanescente classificada em pregão. Declaração de Dispensa em 06/08/2026. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 06/08/2026. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 3.526.226,93. CNPJ CONTRATADA : 83.569.459/0001-38 KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.

(SIDEC - 07/08/2026) 153063-15230-2026NE000001

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074043195202618. , publicada no D.O.U de 31/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e equipamentos domésticos mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 10/08/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/nReitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2026) 153065-15231-2026NE000160

Número do Processo: 23075.020674/2025-19.Número do Contrato: 014/2026.Pregão nº 90.057/2026. Contratada: CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 97.549.823/0001-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - CNPJ 75.095.679/0001-49. O Objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Contrato nº 14/2026. O Objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Contrato nº 14/2026, onde se lê: CUSTO ESTIMADO PARA A PROPOSTA (POSTOS DE TRABALHO) mensal R$ 38.585,25 e anual R$, 463.023,00, leia-se CUSTO ESTIMADO PARA A PROPOSTA (POSTOS DE TRABALHO) mensal R$ 38.559,35 e anual R$, 462.712,20 Curitiba, PR 07/08/2026 Danielle Ribeiro Gefuni Administradora

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