DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

• identifique estratégias de modalização utilizadas para graduar certezas, hipóteses, recomendações e avaliações em diferentes contextos comunicativos; - reconheça o papel sociodiscursivo dos recursos de ligação temporal e organizadores de tempo e espaço presentes em relatos sequenciais cotidianos;

• análise a função argumentativa de elementos articuladores empregados na organização de raciocínios lógicos, em textos de natureza filosófica;

• análise recursos metalinguísticos empregados para explicar, reformular, definir ou negociar sentidos em ambientes colaborativos, institucionais e digitais; e - análise a expressividade dos sinais de pontuação não convencionais e outros recursos empregados nos textos escritos instantâneos (várias exclamações, caixa alta, reticências etc.). (...)

1. No que diz respeito aos Conhecimentos Específicos para os Cargos de Nível de Classificação E:

ONDE SE LÊ:

BIBLIOTECÁRIO: Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: conceitos, princípios, evolução e relações interdisciplinares. Tipos de documentos, fontes de informação e bibliotecas universitárias. ISSN, ISBN e DOI. Bibliometria, infometria e cientometria. Representação descritiva da informação: princípios e códigos de catalogação. AACR2, RDA, FRBR, FRAD e IFLA LRM. Pontos de acesso. Catalogação de diferentes tipos de materiais e suportes. Formato MARC 21 bibliográfico e de autoridade. Representação temática da informação: indexação, descritores, linguagens documentárias e metadados. Sistemas de classificação bibliográfica, com ênfase na Classificação Decimal de Dewey (CDD). Indexação manual e automática. Formação e desenvolvimento de coleções: estudos de usuários, políticas de seleção, aquisição, avaliação, preservação, descarte e intercâmbio de materiais. Comutação bibliográfica e empréstimo entre bibliotecas. Serviço de referência e informação: estudos de usuários e de comunidades, recuperação da informação, estratégias de busca, disseminação seletiva da informação (DSI), competência informacional e educação de usuários em ambientes presenciais e virtuais. Comunicação científica e ciência aberta: acesso aberto, repositórios institucionais, gestão de dados de pesquisa, direitos autorais, Creative Commons, Domínio Público e Copyleft. Bibliotecas digitais, virtuais, eletrônicas e híbridas. Repositórios digitais. Redes e sistemas de informação. Padrões e protocolos de interoperabilidade: Dublin Core, OAI-PMH e XML. Conversão retrospectiva e intercâmbio de registros bibliográficos. Tecnologia da informação aplicada às bibliotecas: automação de bibliotecas, catálogos em linha, bancos e bases de dados, redes de computadores, internet e gerenciamento da informação em ambiente web. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização, gestão de pessoas, gestão de recursos informacionais, financeiros e materiais. Marketing de serviços e produtos de informação. Normalização da informação e documentação: normas da ABNT aplicadas a referências, citações, resumos e trabalhos acadêmicos. Conservação e preservação de acervos físicos e digitais. Legislação profissional, ética e órgãos de classe do bibliotecário.

LEIA-SE:

BIBLIOTECÁRIO: 1. Inteligência Artificial (IA): Aprendizado de Máquina em Unidades de Informação; Catalogação assistida por IA; Atendimento ao usuário por agentes conversacionais de IA. 2. Ciência de Dados e Gestão de Dados de Pesquisa (GDP): Planos de Gestão de Dados (PGD); Princípios FAIR (Dados Encontráveis, Acessíveis, Interoperáveis e Reutilizáveis); Curadoria digital de grandes volumes de dados científicos. 3. Ciência Aberta e Modelos de Transparência: Ecossistema da Ciência Aberta, infraestruturas abertas, dados abertos de pesquisa; Revisão por pares aberta (open peer review); Métricas alternativas de impacto (Altmetria). 4. IDEAS (Inclusão, Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Sustentabilidade): Paradigma social da Ciência da Informação; Acessibilidade digital em repositórios; Práticas sustentáveis em biblioteconomia. 5. Recursos Gerais e Repositórios: Dublin Core (DC); Protocolo OAIPMH); MODS (Metadata Object Description Schema).

1. Catalogação e Redes de Bibliotecas: RDA (Resource Description and Access) modelo com foco na Web Semântica; BIBFRAME (Bibliographic Framework); Linked Data dados conectados por meio de URIs e RDF. 7. Softwares de Repositórios, Memória e Coleções Digitais: DSpace; Tainacan; AtoM (Access to Memory). 8. Ferramentas de Tratamento de Dados e Preservação: OpenRefine; Archivematica. 9. Sistemas de Gestão de Bibliotecas (SGB): Koha; Pergamum / Sophia.

ONDE SE LÊ:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996 e suas alterações. Organização da Educação Superior no Brasil: princípios, finalidades, autonomia universitária e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Políticas públicas para a educação: Plano Nacional de Educação (PNE), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINA ES ) , avaliação institucional e avaliação da aprendizagem. Organização e planejamento do trabalho pedagógico: planejamento educacional, planos e projetos educativos, interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e currículo. Projeto Pedagógico Institucional (PPI), Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Projeto Pedagógico de Curso (PPC): elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação. Tendências pedagógicas, teorias da aprendizagem, didática e metodologias de ensino. Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à educação. Educação híbrida, ambientes virtuais de aprendizagem e metodologias ativas. Educação inclusiva, diversidade, relações étnico-raciais, gênero e direitos humanos na educação. Trabalho e educação. Educação profissional e tecnológica. Formação docente. Assistência estudantil, ações afirmativas, permanência e êxito acadêmico. Avaliação institucional, indicadores educacionais e análise de dados educacionais. Desenvolvimento interpessoal, liderança, trabalho em equipe, gestão de conflitos e inteligência emocional.

LEIA-SE:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e suas alterações - Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/1996, e suas alterações). Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e suas alterações. Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e suas alterações. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Lei nº 10.861/2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana: Resolução N° 01/2004 - CNE. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos: Parecer N° 08/2012 - CNE; Resolução N° 01/2012 - CNE. Políticas de Educação Ambiental: Lei Nº 9.795/1999, e suas alterações; Decreto Nº 4.281/2002. Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos Cursos de Graduação - Parecer N.º CNE/CES 67/2003. COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ENSINO SUPERIOR: Gestão pedagógica. Teorias pedagógicas e relação educação-sociedade. Políticas de ações afirmativas e de inclusão social na educação: relação de gênero e educação, pessoas com deficiência, equidade e relações étnico-raciais. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação: conceito e finalidades. Gestão e coordenação de processos educativos na graduação e na pósgraduação. Elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos. Planejamento educacional, tecnologias sociais, tecnologias da informação/comunicação e sustentabilidade socioambiental. Avaliação institucional da Educação Superior: processo contínuo, multifacetado e inclusivo.

ASSESSORIA EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Elaboração de projetos de ensino, pesquisa e extensão e seus impactos no desenvolvimento institucional. Articulação entre projetos de intervenção pedagógica e o contexto socioeducacional na perspectiva de uma sociedade inclusiva. Implantação e avaliação de planos e projetos de ensino, extensão e pesquisa. Projeto Político Pedagógico em Instituições de Ensino Superior: concepção, formulação, gestão e avaliação. Políticas de graduação e de pósgraduação e a integração entre pesquisa, ensino e extensão universitárias. ONDE SE LÊ:

ARQUITETO: Elaborar planos, programas e projetos: identificar necessidades do usuário; coletar informações e dados; analisar dados e informações; elaborar diagnóstico; buscar um conceito arquitetônico compatível com a demanda; definir conceito projetual; elaborar metodologia, estudos preliminares e alternativas; prédimensionar a edificação ou espaços livres propostos; compatibilizar projetos complementares; definir técnicas e materiais; elaborar planos diretores e setoriais para os campi universitários , detalhamento técnico construtivo e orçamento do projeto; buscar aprovação do projeto junto aos órgãos competentes municipais, estaduais ou federais ; registrar responsabilidade técnica (ART); elaborar manual do usuário. Colaborar na realização da fiscalização de obras e serviços no sentido de assegurar fidelidade quanto ao projeto; fiscalizar obras e serviços quanto ao andamento físico e legal; conferir medições; monitorar controle de qualidade dos materiais e serviços; ajustar projeto a imprevistos. Realizar serviços de assessoria e avaliação de métodos e soluções técnicas; promover integração entre comunidade e planos e entre estas e os bens edificados, programas e projetos; elaborar laudos e pareceres técnicos; realizar estudo de pós-ocupação; coordenar equipes de planos, programas e projetos. Gerenciar execução de obras e serviços, colaborando com demais setores de Projeto de engenharia e arquitetura a fim de preparar cronograma físico e financeiro; elaborar o caderno de especificações técnicas; cumprir exigências legais de garantia dos serviços prestados; implementar parâmetros de segurança; selecionar materiais e serviços ; acompanhar execução de serviços específicos; aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra; efetuar medições do serviço executado; aprovar os serviços executados; entregar a obra executada; executar reparos e serviços de garantia da obra. Desenvolver estudos de viabilidade e análise de documentação das edificações e projetos urbanos propostos; verificar adequação do projeto à legislação, condições ambientais e institucionais; avaliar alternativas de implantação do projeto; identificar alternativas de operacionalização e viabilidade financeira e orçamentária; elaborar relatórios de viabilidade. Assessorar no estabelecimento de políticas de gestão do espaço físico da Universidade: assessorar formulação do planejamento de ocupação das zonas de uso estabelecidas dentro dos campi; propor diretrizes para legislação urbanística; propor diretrizes para atender legislação ambiental e preservação do patrimônio histórico e cultural; monitorar implementação de programas, planos e projetos; estabelecer programas de acessibilidade, manutenção e controle dos espaços e estruturas; participar de programas com o objetivo de capacitar a comunidade acadêmica para utilização de espaços públicos de caráter universitário em especial. Ordenar uso e ocupação do território: analisar e sistematizar legislação existente; definir diretrizes para uso e ocupação do espaço; monitorar o cumprimento da legislação urbanística, em especial o código de Obras da Universidade. Garantir para todas as edificações planejadas novas ou reformas existentes princípios da acessibilidade universal. Utilizar recursos de informática em especial, EXCELL, AutoCAD, REVIT, e outros softwares de plataformas BIM e renderização de imagens. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional da Secretaria de Gestão de Espaço Físico.

LEIA-SE:

ARQUITETO: 1. Elaboração de Projetos de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1.1_Elaboração de Programas Arquitetônicos a partir de listas de necessidades, atividades e funções. 1.2_Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos Executivos, Cadernos de Especificações e Memoriais Descritivos, de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo. 1.3_Elaboração de estudos e soluções volumétricas (como Planos de Massa). 1.4_Adequação de soluções arquitetônicas em termos de Conforto Ambiental para máxima eficiência energética (incluindo estratégias passivas de ventilação e iluminação naturais). 1.5_Adequação de soluções arquitetônicas aos sistemas estruturais e construtivos, considerando fatores funcionais, econômicos e ambientais. 1.6_Adequação de soluções arquitetônicas no tocante à Acessibilidade Universal conforme normas vigentes (ABNT NBR-9050, NBR16537, NBR-16858, Lei nº 13.146/2015, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004). 1.7_Adequação de soluções arquitetônicas no tocante às normas de segurança vigentes, particularmente de prevenção e combate a incêndios (Lei Estadual nº11.186/1994, Decreto Estadual nº 19.644/1997, Norma Técnica do Corpo de Bombeiros de Pernambuco nº 1.01/2022, Lei Municipal nº 16.292/1997, NBR-9077, NBR-11742, NBR11785, NBR-13434, NBR-10898, NBR-17240, NBR-14432). 1.8_Detalhamento Arquitetônico, para consecução de Projetos Executivos eficazes e econômicos. 1.9_Compatibilização entre Projetos Arquitetônicos e Projetos de Instalações Complementares (tais como Instalações Elétricas, Hidrossanitárias, de Ventilação e Climatização, Dados e Telefonia, Segurança, Automação, Elevadores, etc). 1.10_Domínio das técnicas de Desenho Arquitetônico (particularmente com instrumentos digitais). 2. Análise de Projetos 2.1_Análise de Projetos de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (incluindo a aplicação de parâmetros urbanísticos-tais como Recuos, Taxa de Ocupação, Taxa de Solo Natural e Coeficiente de Utilização- para consecução de soluções eficazes, econômicas e ambientalmente adequadas). 3. Manutenção e Gestão Patrimonial 3.1_Planejamento e Gestão de Manutenção preventiva e corretiva dos imóveis da Universidade. 3.2_Atuação na Gestão e Preservação patrimonial dos imóveis da Universidade. 4. Elaboração de Dados e Informações, Gestão de Projetos e Obras e Atuação Profissional 4.1_Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Financeira e Ambiental, de Projetos e Obras. 4.2_Elaboração de Orçamentos pertinentes a Projetos e Obras (incluindo levantamento de quantitativos, composições de custos, cronogramas, planejamento físico-financeiro). 4.3_Programação, controle e fiscalização de obras. 4.4_Conhecimento das normas para Licitações e Contratos de obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo (especialmente a Lei nº 14.133/2021) 4.5_Atuação conforme as normas para o exercício profissional em Arquitetura e Urbanismo (Lei Federal nº 12.378/2010 e Resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil_C AU BR)

ALFREDO MACEDO GOMES

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