DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

No EDITAL UFPE Nº 08/2026, de 29/06/2026, publicado no D.O.U. nº 122, de 02/07/2026 (Seção 3 - Páginas 91 a 103), retificado no D.O.U nº 132, de 16/07/2026, RETIFICAMSE as seguintes informações: 1.NA TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS, ONDE SE LÊ:

Processo nº 23076.020711/2026-57/ Convênio nº 69/2026-UFPE, firmado em 08/07/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACCORE AUTOMAÇÃO & CONTROLE INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 09.243.664/0001-56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Realização do Projeto intitulado: SEMEANDO INOVAÇÃO: Análise ergonômica de soluções tecnológicas para agricultura familiar. / VALOR: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)/ VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura/ SIG N AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha Pita - Diretora; a ACCORE AUTOMAÇÃO & CONTROLE INDUSTRIAL LTDA - ME: Ismael Scheeren - Representante Legal.

Processo nº 23076.010172/2026-12/ Convênio nº 94/2026 - UFPE firmado em 17/06/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT, SIRET: 180006025 00159 / OBJETO: O presente Acordo busca definir uma estrutura para cooperação, diálogo e troca de informações, promoção e monitoramento de atividades de pesquisa, formação, consultoria e informações científicas conduzia em parceria entre as Partes em campos como: políticas públicas, ecologia aquática, pesca e aquicultura, recursos hídricos, ambiente e saúde, agroecologia, mudanças climáticas/ VIGÊNCIA: (quatro) anos a contar da data de assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT: Valérie Verdier - Presidente-Diretora geral

Processo nº 23076.008198/2026-57/ Convênio nº 95/2026-UFPE firmado em 19/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SIAS UNIVERSITY, Global Whed ID: IAU015385/ OBJETO: A UFPE e SIAS concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes: intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data de assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SIAS UNIVERSITY: Wu Hua - Vice-Presidente Executivo

Processo nº 23076.008198/2026-57/ Convênio nº 96/2026-UFPE firmado em 19/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SIAS UNIVERSITY, Global Whed ID: IAU015385/ OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação da UFPE e da SIAS./ VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data de assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SIAS UNIVERSITY: Wu Hua - Vice-Presidente Executivo

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.104110/2026-07; UNIVERSIDADE DE CABO VERDE (denominada UNI-CV, CABO VERDE); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNI-CV, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, no âmbito da graduação e pós-graduação, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2031. Data de assinatura: 23/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNI-CV: Astrigilda Pires Rocha Silveira (Reitora).

Nº Processo: 23527.009366/2025-77.

Pregão Nº 90084/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 48.146.804/0002-00 - LUMIX HEALTHCARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 1 e 2 (grupo 01) do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23527.004935/2026-79.

Pregão Nº 90133/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de para realização de serviços gráficos, conforme descrição detalhada abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 232.251,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 14/09/2026 a 02/10/2026", LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 14/09/2026 a 12/10/2026". ONDE SE LÊ: "21.2. Na ocorrência de dúvidas quanto ao atendimento de requisitos de titulação, a Diretoria de Administração de Pessoal colherá parecer de Comissão Especial, designada pelo Reitor da UFRN e composta por, no mínimo, 03 (três) professores da área, detentores de titulação igual ou superior àquela objeto do concurso", LEIA-SE: "21.2. Na hipótese de área correlata ou afim no requisito de titulação, caberá ao candidato entregar declaração emitida pelo respectivo Curso ou Programa de que sua formação está contemplada na área. Na impossibilidade, a Diretoria de Administração de Pessoal poderá solicitar parecer da unidade acadêmica à qual pertence a vaga".

7 de agosto de 2026 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais Nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 99, de 28/05/2025 e 057/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 75, de 23/04/2026, retificado no DOU Nº 77, de 27/04/2026 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação Nº 118/2025, publicado no DOU nº 155, de 18/08/2025 e EDITAL Nº 87/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 108, de 12/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 98/2026PROGESP DOU 119 de 19/06/2026 seção 3.

CONVOCA a(o) candidata(o) CARLOS EDUARDO DE PAIVA CAMPOS NOGUEIRA SIMAO, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, área de Mecanismos Biológicos de Doenças Infecciosas Bucais, em regime de 40 horas semanais, conforme processo nº 23077.084264/2026-67 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

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