DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Tecnológica (UTC). RESUMO DO OBJETO: Estreitar as relações entre ambas às instituições. VIGÊNCIA: 28/07/2026 até 28/07/2031. DATA E ASSINATURA:28/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Wilson Marcelo Ubal Camacho e Álvaro Federico Pena Perea, Diretores da UTEC. PROCESSO Nº 23078.450019/2025-61.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA IAP: 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, Universidade Federal de Santa Maria, FEENG, FAURGS, Mercosul Indústria de Motores S/A e Inova Sistemas Eletrônicos Ltda. RESUMO DO OBJETO: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 49 (quarenta e nove) meses. Projeto: 27192.03.01/2022.04-03 "Desenvolvimento e Ensaio de Inversor e Máquina Elétrica para Aplicações Veiculares". VIGÊNCIA: 29/11/2022 até 29/12/2026. DATA E ASSINATURA: 21/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP, Ângela Danilevicz, pela FEENG, Martha Bohrer Adaime, pela UFSM, Livio Amaral, pela FAURGS, Tiago Fiorio, pela MERCOSUL Motores e Rudinei Suzin, pela INOVA. PROCESSO Nº 23078.597942/2022-13.

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 0,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.508,89 (dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/07/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.518,02. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: FOCO ENGENHARIA DE PRECISÃO LTDA, CNPJ Nº 23.892.495/0001-06, para, querendo, no prazo de 05 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia e/ou resolver a inconsistência junto ao sistema da Caixa Econômica Federal, relativos ao Contrato nº 008/2025. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa= protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.510243/2026-09.

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

No Extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO, publicado no DOU do dia 06/08/2026, edição nº 147, página 48, Seção 3. ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 05/08/2031. LEIA SE: VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 12/11/2031.

Modalidade: Pregão 245/2026 / Número do processo: 23078.546963/2025-13 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de esquadrias e de vidros. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405002452026

Diretora do Departamento de Compras em Subdelegação de Competência - Portaria nº 801/2026 PROPLAN/UFRGS

PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade de León. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação mútua entre as instituições para a realização de atividades acadêmicas. VIGÊNCIA: 31/07/2026 até 31/07/2030. DATA E ASSINATURA: 31/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e Nuria Conzález Álvarez, Reitora da Universidade de León. PROCESSO Nº 23078.450225/2022-29.

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23079.201179/2021-45.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.201179/2021-45, e tem a finalidade de Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93;

Acrescer, nos termos da cláusula décima terceira do contrato e do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/1993, o quantitativo de 4.000 kg ao total dos serviços contratados para atendimento ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de pósgraduação e pesquisa de engenharia - COPPE/UFRJ. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.680,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR), BRASIL e a UNIVERSIDADE ADOLFO IBÁÑEZ (UAI), CHILE. Objetivo: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. Processo nº 23853.000955/2026-79/UFR. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar do 15º dia após sua assinatura. Assinatura: 21/07/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora/UFR e María José De Las Heras Val - Secretaria Geral/UAI.

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23082.024349/2024-55.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 19.264.511/0001-49 - C&C COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23082.003524/2023-90.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratado, consistente na execução dos serviços por período adicional de 1 (um) mês, compreendido entre 04/08/2026 e 03/09/2026, o que equivale a 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/07/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

Processo nº 23082.015852/2026-81. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Institute of Agronomy and Veterinary Medicine of Faranah (ISAV-Faranah), em Guiné-Bissau. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Processo nº 23082.017817/2026-05. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE MANICA, em Moçambique. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Processo nº 23082.015863/2026-61. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e as JIMMA UNIVERSITY, AMBO UNIVERSITY, ADAMA SCIENCE AND TECHNOLOGY UNIVERSITY AND HAWWASSA UNIVERSITY, em Etiópia. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Processo nº 23082.012458/2026-91. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o)UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA NACIONAL, em Colômbia. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/06/2026.

Processo nº 23082.013709/2026-55. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) UNIVERSIDADE CATÓLICA DA GUINÉ-BISSAU, EM GUINÉBISSAU. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Processo nº 23082.013782/2026-27. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Cabo Verde, em Cabo Verde. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Processo nº 23082.033094/2025-01. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE VALÊNCIA - UPV, em Espanha. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/01/2026.

Processo nº 23082.015868/2026-94. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e as UNIVERSITE DANIEL OUEZZIN COULIBALY, UNIVERSITE BERNARD LEDAE OUEDRAOGO ET UNIVERSITE YEMBILA ABDOULAYE TOGUYENI, em Burkina Faso. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2026.

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