DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23082.009813/2026-45. Espécie: Xxxxxxxxxxxx que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Università degli Studi di Teramo, na Itália . Objeto: Cooperação para defesa de Teses e Dissertação na modalidade de cotutela. Vigência: Duração de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/06/2026.

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23080.028765/2022-81. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23091.011192/2025-49.

Pregão. Nº 90113/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.943.323/0001-35 - F F COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto alterar, o item 5.12 do termo de referência nº 38/2025 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 32/2025. Vigência: 05/08/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.729.622,35. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23080.065086/2023-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 111/2026.

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23091.003643/2021-87.

Pregão nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1 - a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; e 2 - a concessão de reajuste ao contrato, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em conformidade com a cláusula contratual de reajuste, correspondendo a um impacto contratual estimado de R$ 187.756,09 (cento e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), calculado sobre o valor originalmente estimado de R$ 725.976,24 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.091.469,17. Data de assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23091.006644/2023-49.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2023 por mais 06 (seis) meses. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.699,34. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 23091.000121/2025-12 / Objeto: Aquisição de material elétrico

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303305000022026

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2023. Processo nº 23091.010369/2023-63. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/000172 e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, CNPJ: 08.095.473/0001-21. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD, Amariudo dos Santos Silva, Representante da Prefeitura de Ouro Branco/RN.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025-DIPAI. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/000140. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. Santos Silva, Representante da Prefeitura de Ouro Branco/RN.

Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato por

Tempo Determinado como Professora Visitante nº 014092/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: Edicleide Macedo da Silva. OBJETO: Rescisão do contrato por iniciativa da contratada, a partir de 07 de agosto de 2026.

Nº Processo: 23080.067665/2025-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Correção de erro material referente ao número da dispensa de licitação informado no contrato 111/2026, onde se lê "dispensa de licitação nº 292/2025" leia-se "dispensa de licitação nº 292/2026". Vigência: 07/08/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO 006/2025 Firmado Entre A Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), Inscrita No Cnpj. nº 95.591.764/0001-05, Sediada Na Cidade Universitária, Santa Maria/Rs, Neste Ato Representada Pelo Seu Representante Legal Denominado Contratante, e A Graos e Saude Alimentos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 10.305.273/0001-06, Sediada Na Avenida Roraima, 1000 - Rua Sul 35 Prédio 40a Centro Artes Letras Cantina - Camobi, Em Santa Maria/Rs, Doravante Designado Contratado, Tendo Em Vista O Que Consta No Processo nº 23081.053005/2025-44 e Em Observância às Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável, Resolvem Celebrar O Presente Termo Aditivo Ao Termo de Concessão Onerosa nº 06/2025, Mediante As Cláusulas e Condições A Seguir Enunciadas. O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação da Vigência do Tco 006-2025, Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir de 11 de Agosto de 2026, Podendo Ser Prorrogado Sucessivamente, Na Forma da Lei nº 14.133, de 2021. O Reajuste da Taxa de Retribuição No Percentual de 4,32% (Quatro Vírgula Trinta e Dois Por Cento), Correspondente Ao Ipca Acumulado de Setembro de 2025 A Maio de 2026, Conforme A Subcláusula Segunda da Cláusula Quinta. O Valor Passará de R$ 1.343,00 (Um Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais) Para R$ 1.400,99 (Um Mil Quatrocentos Reais e Noventa e Nove Centavos), Conforme Detalhado No Anexo I, Cálculo de Ajuste da Taxa de Retribuição; Devido Ao Reajuste da Taxa de Retribuição, O Desconto Na Proporção de Até 50% (Cinquenta Por Cento) do Valor Mensal, Previsto No 1º Termo Aditivo, Cláusula Primeira, Fica Reajustado Conforme A Planilha de Amortização das Benfeitorias, Anexo Ii. Assim, A Partir do Mês de Setembro de 2026, A Compensação Prevista Na Cláusula Primeira do 1º Ta (Item 1.1.1.2) Passa A Ser de R$ 700,49 (Setecentos Reais e Quarenta e Nove Centavos) Mensais da Décima Primeira A Décima Sétima Parcela, e de R$ 535,77 (Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos) Na Parcela Fina. O Reajuste dos Valores da Cesta de Produtos No Percentual de 4,32% (Quatro Vírgula Trinta e Dois Por Cento), Correspondente Ao Ipca Acumulado de Setembro de 2025 A Maio de 2026, Considerando A Subcláusula Segunda da Cláusula Quarta, Passando A Vigorar Com os Preços Detalhados Nos Anexos Iii e Iv, Tabela de Ajuste de Preços e Cálculo de Ajuste da Cesta de Produtos, Respectivamente.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2023

Pelo presente a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a empresa VERDEN RASTREAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, já qualificados no Termo de Permissão 11/2023 - UFSM, assinado em 23 de outubro de 2023, tendo como objeto: "Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM" vem, por seus representantes legais ao final assinados, aditá-lo, fundamentado no inciso II, letra c do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e Legislação Posterior e com base no contido no processo nº. 23081.133686/2023-61 da seguinte forma: Fica alterada a entidade interveniente do Termo de Permissão nº 011/2023, para fins de exclusão da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, doravante denominada simplesmente FATEC, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por seu Presidente, RENATO ZANELLA. A retirada da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e a inclusão dos dados da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da U FS M , Santa Maria - RS, CEP 97105-900, denominada simplesmente FATEC, neste ato representado na forma de seu Estatuto, pelo Presidente, RENATO ZANELLA, a partir de 01/07/2026. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2026.

Nº Processo: 23080.018500/2026-06.

Dispensa Nº 302/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Fesinova Catarina - Programa Catarinense de Empreendedorismo e Inovação Social", financiado pela Emenda Parlamentar (Ofício anexado ao processo), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 298 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de JULHO do ano de 2026, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro: 00013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomasemitidos.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Santa Maria (RS), 3 de agosto de 2026. MARTHA BOHRER ADAIME

74

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000074