DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 28 de abril de 2026, publicado no DOU de 29 de abril de 2026. Processo N. 23081.053447/2026-71

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME Reitora

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 23089.020010/2024-10.

Dispensa. Nº 148/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses,

contados a partir de 23/07/2026 e com término para 22/07/2027, de acordo com o previsto

no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 14 do referido contrato.. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.290,50. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

Nº Processo: 23089.026421/2021-76.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 47.673.793/0004-16 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.879,02. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 17 de junho de 2026 em função do reajuste dos insumos. Vigência: 07/08/2026 a 23/01/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 1.881,92. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EXTRATO Nº 97/2026

PROCESSO Nº 23089.018850/2026-84

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso V do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Eugenia Brage.

Processo: 23479.009019/2026-48. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Araguaia S.A., CNPJ 03.306.578/0012-11. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Araguaia S.A. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Demétrio Martinez Palhares, pela Araguaia S.A.

Processo: 23479.006350/2026-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Companhia de Estágios - PPM Human Resources, CNPJ 08.029.517/0001-15. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Companhia de Estágios - PPM Human Resources. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, Fernanda Alves, e Mirella Capuani Dutra, pela Companhia de Estágios - PPM Human Resources.

Processo: 23479.009022/2026-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Defensoria Pública do Estado do Pará, CNPJ 34.639.526/0001-38. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Mônica Palheta Furtado Belém, pela Defensoria Pública do Estado do Pará.

Processo: 23479.008855/2026-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R Mais S Empreendimentos LTDA, CNPJ 67.900.676/0001-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na R Mais S Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Hernandes Fernandes Reis de Sousa, pela R Mais S Empreendimentos LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Estrangeiro, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 10/08/2026 TÉRMINO: 10/08/2028.

EXTRATO Nº 99/2026 PROCESSO Nº 23089.009538/2026-08

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Rodolfo Costa Machado.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 10/08/2026 TÉRMINO: 31/03/2027 VAGA: 926001.

Processo: 23479.009050/2026-89. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tristão Consultoria de Assessoria Agrícola e Pecuária LTDA, CNPJ 31.274.760/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Tristão Consultoria de Assessoria Agrícola e Pecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Bruno Soares Pires de Mello Tristão, pela Tristão Consultoria de Assessoria Agrícola e Pecuária LTDA .

Processo SEI 23086.008179/2026-93. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS). Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM Marcos Cesar Pan p/CIEE-RS.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23746.008686/2022-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 07/2023, visando ao reajuste de preços. Vigência: 07/11/2025 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.435.526,35. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Processo SEI 23086.008178/2026-49. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda - CAPUL. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Valdinei Paulo de Oliveira e Múcio Soares de Brito Souto p/CAPUL.

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000075