DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo SEI23086.006519/2026-41. Primeiro Termo Aditivo do Convênio de Estágio Nº 142026, publicado no DOU de 11 de junho de 2026, Seção 3, pag. 60. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV. Objeto: A retificação de dados cadastrais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV, referentes ao Convênio de Estágio firmado entre as partes em 10 de junho de 2026. Onde se lê: "inscrito no CNPJ sob o nº 05.321.439/0001-29, com sede na Avenida Antônio Olinto, nº 631, Bairro Centro, Curvelo/MG, CEP nº. 35.790-001", leia-se: "inscrito no CNPJ sob o nº 00995.538/0001-83, com sede na Av. Antônio Olinto, 631- Centro, Curvelo/MG, CEP 35.790-001.". Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 06/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Emersomm Danezzi p/ CISMEV.

Processo SEI N. 23086.009086/2026-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Empresária Individual Jéssica de Cássia Bento. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção Cultural e executiva do Festival Enveredar-se UFVJM: Culturas, Artes e Saberes. Fundamentação legal: Edital de Chamamento Publico 09/2026 - PROEXC / UFVJM Nos termos da Lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e em consonância com o disposto pela Política Cultural da UFVJM (Resolução 06/ 2026 do CONSEPE). Valor Total: 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jéssica de Cássia Bento p/ Empresária individual.

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23064.032660/2024-96.

Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do contrato nº 10/2024. Vigência: 07/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.620,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.000703/2022-11. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 07.706.588/0002-23 - KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Reajuste do 3,8125% referente ao índice acumulado de 12 meses do IPCA-IBGE.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.334,03. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23064.037654/2021-82. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 15.307.203/0001-00 - EXTIN EXTINTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato 9/2022. Vigência: 30/07/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.240,15. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; BF Participações S/A. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 05.08.2031. Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Ana Paula Buzahr Marqui.

Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Processo 23064.024233/2026-04contratantes: Universida

de Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; VITAL NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Efeito da suplementação alimentar da lisina protegida na recria e terminação de bovinos de corte, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando avaliar a inclusão de um aditivo para alimentação de bovinos de corte e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06.08.2026. ASS: Marina Celant de Prá; Fernando Kuss; Wagner Paris; Fabio Augusto Gregory; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi.

Processo nº 23064.023690/2026-73 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Medianeira, inscrita no CNPJ nº 75.101.873/0002-70, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.883.960/0001-97, por encontrar-se em local incerto e não sabido, após restarem infrutíferas as tentativas de comunicação por meio eletrônico e postal, esta última encaminhada ao endereço constante no cadastro do SICAF, para que, querendo, apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, em face da decisão proferida no Processo Administrativo Sancionador instaurado em razão da manutenção de cadastro positivado em sistema cuja regularidade constituía condição obrigatória para a emissão de Nota de Empenho, irregularidade constatada em diversas consultas realizadas ao longo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 76/2025, em desacordo com o disposto no art. 155, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com o item 9.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. O recurso poderá ser protocolado presencialmente ou encaminhado via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332, Medianeira/PR, ou por meio do e-mail [email protected]. A cópia digital integral do processo poderá ser solicitada pelo mesmo endereço eletrônico, sendo que a solicitação de acesso aos autos não suspende nem interrompe o prazo recursal estabelecido neste Edital.

CLÓVIS RICARDO REMOR

Diretor de Planejamento e Administração

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 23064.034545/2026-18 / Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de aquecimento solar de água e de climatização evaporativa do Restaurante Universitário da UTFPR - Campus Medianeira, com substituição de peças quando necessário (Quantidades estimadas anual)

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302905000712026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23064.001119/2024-36.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula setima-da vigencia e so prazo. Vigência: 07/08/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.001,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23064.032081/2026-13 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais e afins (permanentes) para a entidade gerenciadora, Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR) e entidade participante (Campus Curitiba da UTFPR)

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:01. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317705000112026

Agente de contratação

Nº Processo: 23759.022141/2026-63.

Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo insumos de cirurgia para urologia, vascular, pediatria e itens da neurocirurgia e cirurgia plástica, para o CHC/UFPR., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590205000312026. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2026 às 9h no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Chefe da Unidade de Licitações

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23768.011367/2026-20 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E destinação FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000262026

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23768.019068/2025-52 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, CONTROLE DE QUALIDADE, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL INDIVIDUALIZADA (NPI) PARA O COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA HU BRASIL PARA 2026/2027

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000242026

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de contratação

76

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000076