DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23079.021849/2019-27

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.249.376,24. Data de Assinatura: 04/08/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23542.014597/2025-12.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICO S SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2026 e encerramento em 20/10/2027. b) readequação do valor em virtude da retirada da previsão de custos classificados como "não renováveis",. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.328,16. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Pregão. Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 011/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025: a partir de 01/09/2026, fica reduzida a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços de agente de portaria, almoxarife, carregador, auxiliar de farmácia (auxiliar de dispensação), contínuo, digitador(a), encarregado de almoxarifado e motorista, conforme previsto no termo aditivo ao contrato nº 011/2026. A alteração abrange 21 postos e 21 pessoas, sendo: 2 postos de agente de portaria; 7 postos de almoxarife; 4 postos de carregador; 1 posto de auxiliar de farmácia (auxiliar de dispensação); 1 posto de contínuo; 4 postos de digitador(a); 1 posto de encarregado de almoxarifado; e 1 posto de motorista. Vigência: 01/09/2026 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.109.637,20. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23769.004793/2022-73.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.328.834/002985 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula 22 do termo de referência (41044707).

1.1.1. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 5,13%, conforme cláusula 22 do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2025.

1.2. A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 22 do termo de referência - (sei nº 41044707).

1.2.1. Valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, em atendimento às normas de acordos coletivos de trabalhos vinculadas ao contrato n.º 21/2024.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.851.425,46. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de tecnologia da informação para atender o hospital universitário da universidade federal do amapá - huunifap/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 1.141.128,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes, Superintendente Substituto.

Nº Processo: 23760.007472/2023-91. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 029/2023 a partir da data de 01/09/2026, sendo 31/08/2026 o último dia de vigência contratual, em razão da implantação do novo contrato de prestação de serviços contínuos de telefonia e Internet (Assinatura mensal de linha de voz com franquia mínima de 20GB DE DADOS e fornecimento de smartphone operacional em comodato), licitado por meio do Pregão Eletrônico nº 90011/2026 HU BRASIL/SEDE (Processos Administrativos n.º 23477.012283/2025-06 e 23760.015084/2026-27). Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no item 1.1.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 e artigo 183, inciso II do RLCE 2.0.. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23536.011623/2026-11 / Objeto: Aquisição de Itens mobiliários e de logística para atender a demanda do hospital das clínicas de Pernambuco

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205000952026

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/ HU Brasil), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de MEDICAMENTO DE TERAPIA HORMONAL DE AFIRMAÇÃO DE GÊNERO - TESTOSTERONA 50MG GEL DERMATOLÓGICO (TRANSDÉRMICO), a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HC-UFU/HU Brasil), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 14/08/2026, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 61/2026 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e- mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/HU Brasil, no link:https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 07/08/2026) 156654- 26443-2026NE999999.

WENDERSON FERNANDES MOURA Agente de Contratação

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23525.016548/2025-14 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e reteste de extintores com substituição de peças.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501205000392026

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 155016 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos para hemodiálise e Diálise peritoneal, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU/UFGD, Unidade Gestora (UG) 155016, HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, pertencente à Rede da HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501605000252026

Nº Processo: 23530.016315/2026-23. Pregão Nº 90030/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de produtos para saúde - insumos para implante coclear, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 1.674.191,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 45/2026

Número do processo: 23530.017325/2026-86 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - ELETRODOS MONO E BIPOLARES com cessão gratuita em regime de comodato de elemento de trabalho, gerador de energia e cabo do bisturi elétrico bipolar a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HUUFS/EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital

Motivo da alteração: Necessidade de ajustes no Termo de Referência e agrupamento. Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000452026

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de contratação

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