DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 39/2026

Número do processo: 23530.008129/2026-11 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA EXAMES (anuscópio, bocal descartável, eletrodos, espéculo vaginal, gel condutor e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

Motivo da alteração: Para reetificação de Termo de referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 10/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000392026

JOCIARA BATISTA ALVES Agente de contratação

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23765.010945/2023-98. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.432.162/0001-77 - LIFE DISTRIBUIDORA DE GASES CRIOGENICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2026 e encerramento em 06/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.250,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23523.015190/2026-11 / Objeto: Produtos para Saúde - Dispositivos Endovasculares: Stents, Molas e Introdutores Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000472026

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 23523.021231/2025-10 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade pool e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do CONTRATANTE, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000672026

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo do HU-UFMA.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-08-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 37.187,28. Leia-se: Valor Total: R$ 92.968,20.

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23765.010945/2023-98. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.432.162/0001-77 - LIFE DISTRIBUIDORA DE GASES CRIOGENICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2026 e encerramento em 06/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23764.011339/2026-42 / Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000312026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23764.011254/2026-64 / Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Algodão, Ataduras, Fraldas e Malha Tubular Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000222026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação

1º Aditivo ao Comodato nº 015/2025: Prorrogar por mais 12 meses a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência 01 (um) equipamento - GERADOR DE ABLAÇÃO COM RADIOFREQUÊNCIA, 01 (um) equipamento - POLÍGRAFO PARA USO EM ELETROFISIOLOGIA; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - CNPJ nº. 00.986.846/001203. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2026. Processo SEI 23523.009867/2025-93.JOYCE SANTOS LAGES, Superintendente/HUUFMA

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23523.000679/2024-19.

Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 29 de setembro de 2026 e encerramento em 28 de março de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 29/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.537,50. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 050/2021 (sei nº 12313380), em razão da conclusão do processo licitatório sei nº 23523.009376/2025-42, destinado à contratação do mesmo objeto, em cumprimento à cláusula resolutiva inserida na cláusula primeira - objeto do 6º termo aditivo ao contrato nº 050/2021, pactuada entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2026 publicado no D.O de 2026-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.500,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23532.013789/2025-12 / Objeto: Materiais de consumo para Saúde: Descartáveis de higiene, limpeza e outros Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000462026

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro

Nº Processo: 23539.006159/2024-41. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 42.097.199/0001-68 - SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 01/2025 (46087876), em razão da manifestação formal da contratada quanto ao interesse no encerramento do ajuste, conforme o despacho sei nº 62019986 e sei nº 62019454, com fundamento nos artigos 183 e 184, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0 e na cláusula nona do referido contrato. A presente rescisão unilateral fundamenta-se nos artigos 183 e 184, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0, bem como nas disposições previstas no termo de referência (sei nº 41938498) e na cláusula nona do contrato n° 01/2025. A medida decorre da impossibilidade de continuidade da execução contratual, diante da manifestação da contratada acerca da alegada inviabilidade econômico-financeira do ajuste, em razão da insuficiência dos custos previstos na planilha de formação de preços para atendimento das obrigações trabalhistas relacionadas à intrajornada e à jornada de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 23539.016766/2026-81 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇO DE ORTODONTIA Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000202026

Nº Processo Licitatório : 23477.012283/2025-06- Processo Contrato 23538.013125/202684- Pregão Nº 90.011/2026- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 40.432.544/0001-47- CLARO S.A. Objeto: contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis em comodato. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2029. Valor Total: R$ 27.449,40.

(COMPRASNET 4.0).

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