DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23538.003908/2026-50 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.685.746/0001-30, conforme Contrato MO nº 08/2023 (58104292), PE nº. 04/2023, Processo Licitatório nº. 23538.005389/2022-31, por descumprimento do prazo para entrega do item 1 do Empenho 2023NE000076. A Gerência Administrativa, conforme Decisão - SEI 24 (61010232), decidiu pela aplicação da sanção administrativa de Multa compensatória, no valor total de R$6.810,92 (seis mil oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos), e Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF. Caso não quite a multa, será feito o Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contrato.

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23817.010835/2026-16 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) considerados bens comuns, compreendendo: DEA de simulação, balança digital, balança digital portátil, esfigmomanômetro digital, kit laringoscópio, termômetro digital infravermelho, aquecedor de contraste, bomba extratora de leite, aparelho de bioimpedância tetrapolar profissional, estadiômetro portátil, pistola massageadora muscular, aparelho de espirometria, laser terapêutico odontológico, jato de bicarbonato com ultrassom odontológico, termo-higrômetro digital e elevador para remoção de pacientes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000372026

SIRLAINE ALVES DA SILVA Agente de contratação

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23533.003721/2026-04.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 25/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 31/08/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.427,84. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23533.006583/2026-15. Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 28/2025, compreendendo o período de 12/08/2026 a 11/08/2027.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23533.011732/2026-50 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos gerais sólidos, semissólidos e líquidos I, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Rede HU Brasil, Unidade Gestora (UG) UASG 155020 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000242026 VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de contratação

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 23526.019219/2026-04 / Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte IV) . Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000402026

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de contratação

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23540.022229/2023-98.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) bombas de infusão peristáltica linear volumétrica por dedilhamento e 15 (quinze) bombas de infusão de seringa, o que equivale a 18,75% (dezoito vírgula setenta e cinco por cento) e 25% (vinte e cinco por cento), respectivamente, do quantitativo inicial atualizado dos bens disponibilizados em comodato, conforme item 8.2.2. Do termo de referência, sem alteração no valor do contrato.. Vigência: 07/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.812,82. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Concorrência 30/2026

Número do processo: 23540.005500/2026-73 / Objeto: Contratação de obra de engenharia destinada à reforma para instalação de sistemas de proteção de fachadas dos andares do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/HUBrasil Motivo da alteração: Para acrescentar Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/07/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512603000302026

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23533.042551/2025-94 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ITENS PARA O SERVIÇO DE CARDIOLOGIA (INCLUI ITENS COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E CONSIGNAÇÃO) para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC) da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000352026

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23533.001334/2026-25 / Objeto: Insumos para o serviço de hemodiálise, acessório para equipamentos da UTI Neo, insumos para impressão e material de expediente, catéteres especiais, itens da nutrição, fio cirúrgicos, insumos e vidrarias para o laboratório e aparelhos auditivos com fornecimento de comodato, correspondente de pregões anteriores que restaram fracassados. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000312026

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 23521.011032/2026-02 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais médico-hospitalares de uso geral - cirúrgicos , a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Unidade Gestora (UG)Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh). Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000872026

DANIELA PEIXOTO

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de contratação

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23534.006286/2025-71.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/11/2026 e encerramento em 03/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.999,20. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Responsável pela contratação direta

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 23521.010438/2026-60 / Objeto: Aquisição de OPME - Grampeadores Cirúrgicos com equipamentos em regime de comodato, para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Rede Ebserh, Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000862026

LARISSA CAMPOS MENDES

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Pregoeiro

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