DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 15/2026

Número do processo: 23528.008286/2026-75 / Objeto: Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto visa a aquisição de Equipos de Bomba de Infusão, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Motivo da alteração: Necessidade de alteração do Termo de Referência e Termo de Comodato.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000152026

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: AS MED LTDA., CNPJ: 55.664.989/0001-20, Item: 23 (R$ 218,30); CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, Itens: 7(R$ 21,51); 8 (R$ 38,00), 10 (R$ 321,00), 11 (R$ 48,00); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.800.122/0001-98, Itens: 2 (R$ 38,00), 3 (R$ 38,90), 5 (R$ 66,10), 6 (R$ 180,00), 12 (R$ 112,00), 13 (R$ 64,40), 14 (R$ 98,80), 15 (R$ 186,80), 25 (R$ 57,00), 28 (R$ 16,40); HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 21.296.343/0001-15, item: 19 (R$ 3,00); NUTRIR SAUDE STORE LTDA, CNPJ: 05.818.747/0001-75, itens: 4 (R$ 74,55), 9 (R$ 23,21), 16 (R$ 21,67), 17 (R$ 16,50), 18 (R$ 73,50), 20 (R$ 6,00), 24 (R$ 15,23), 26 (R$ 52,73) e 27 (R$ 66,00).

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508511 de 04/08/2026 Autorização:06/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161703 SEI 23092.010846/2026-19 - IODOPOVIDONA 2,5% COLÍRIO FR 5 A 10 ML Contratado: A & P FORMULACOES LTDA CNPJ: 29.129.366/0001-47 R$ 396,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508532 de 06/08/2026 Autorização:06/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161705 SEI 23092.010646/2026-66 - AQUIS MODULO DE NUTRIENTES EM PO PARA ADICIONAR AO LEITE HUMANO Contratado: RCC DISTR DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 00.358.519/0001-46 R$ 2.592,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508554 de 06/08/2026 Autorização:06/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161631 SEI 23092.010651/2026-79 - DEXAMETASONA FOSFATO 10 MG/2,5ML FRA (4MG/ML) Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 1.421,13 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508501 de 04/08/2026 Autorização:06/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Parcial do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.441.051/0002-81, Itens: 26 (R$ 35,00), 27 (R$ 19,00), 33 (R$ 1,30), 34 (R$ 707,40); CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.232.599/0001-82, Item: (R$ 6,60); CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, Item: 39 (R$ 1.100,00); HILLMANN E GERMANO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 37 (R$ 0,24), 54 (R$ 18,92); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, Itens: 14 (R$ 11,05), 15 (R$ 26,50), 16 (R$ 28,02), 17 (R$ 27,00), 18 (R$ 26,00), 19 (R$ 31,40), 20 (R$ 31,88), 41 (R$ 110,00); MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 22.958.146/0001-87, itens: 29 (R$ 119,00), 35 (R$ 11,00), 40 (R$ 344,27), 42 (R$ 66,00), 43 (R$ 89,00), 44 (R$ 119,00), 45 (R$ 140,00), 46 (R$ 175,00), 47 (R$ 180,00), 48 (R$ 235,00), 49 (R$ 250,00), 50 (R$ 368,33), 53 (R$ 7,36); MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.032.608/0001-11, itens: 21 (R$ 26,00), 22 (R$ 26,00), 23 (R$ 26,00), 24 (R$ 25,50), 25 (R$ 42,82); REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.500.546/0001-47, Itens: 3 (R$ 50,00), 11 (R$ 0,69), 12 (R$ 1,3226), 51 (R$ 60,00); SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, Itens: 9 (R$ 2,20), 10 (R$ 4,50), 32 (R$ 32,00), 36 (R$ 0,90), 38 (R$ 1,85); SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO ES LTDA, CNPJ: 18.625.083/0001-70, Item: 1 (R$ 6,00).

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1817650 Nº do Processo: PAC 160780 SEI: 23092.003404/2026-16 Nome do Contratado: BULL LTDA CNPJ: 21.649.280/0001-33

Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peças, para manter ativos e operacionais os equipamentos storage fabricante PURE,modelo C40R3, sob a modalidade de suporte Evergreen Forever.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.949.898,96

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Empenho: 2026NE508398 de 29/07/2026 Data de Assinatura: 06/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, DiretorPresidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Alberto Casuscelli CPF: *.896.568-.

Processo nº 161660 SEI 23092.010603/2026-81 - VITAMINA COMPLEXO B - VIT. B1,B2,B3,B5,B6 Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 1.860,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508523 de 05/08/2026 Autorização:06/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161685 SEI 23092.010709/2026-84 - SONDA DORMIA 4 ARAMES P/ MANIPULAÇÃO PERCUTANEA CALCULO + BAINHA PARA URETEROSCOPIA - 12FR X 45CM COMPRIMENTO (PACIENTE SUS)

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 2.450,00

Processo nº 161662 SEI 23092.010797/2026-14 - INTRODUTOR P/ IMPLANTE DE ELETRODO ENDOCARDICO 6F Contratado: MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 11.540,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508509 de 04/08/2026

Autorização:05/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161683 SEI 23092.010797/2026-14 - ABSORVENTE CIRURGICO 25X76 MM PARA NEUROCIRURGIA Contratado: PROMETEC TECNOLOGIAS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 30.310.725/0001-47 R$ 10.205,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508524 de 05/08/2026

Autorização:05/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161645 SEI 23092.010718/2026-75 - LIDOCAINA A 2% 20 MG/ML 20 ML FR/AMP

Contratado: IMUNOFARMA DISTR DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.468.387/0001-80 R$ 13.777,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508514 de 04/08/2026

Autorização:05/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161691 SEI 23092.010746/2026-92 - CATETER DEFLECTIVEL OCTA/DEC A P O L A R P/SEIO CORONARIO 6 A 7FR Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 11.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508516 de 04/08/2026

Autorização:05/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161682 SEI 23092.010691/2026-11 - INTRODUTOR ARTERIAL VALVULADO HIDROFILIC0 6FR PONTA RETA Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 9.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508510 de 04/08/2026

Autorização:05/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Aquisição de nebulizador de malha vibratória e acessórios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios - bolos, pães, sanduíches. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2026, às 11:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre - RS, 7 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

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