DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

E R R AT A

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 07/08/2026, Edição 148, Seção 3, página: 63

Onde se lê:

Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2026, às 10:00 horas Leia-se:

Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2026, às 11:00 horas

Porto Alegre, 7 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Aquisição de instrumental - clamps bulldog de bakey e clipadora compatíveis com sistema cirúrgico robótico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Fornecimento sensores cefálicos para avaliar nível de consciência adulto e pediátrico, com cessão gratuita de uso de equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre - RS, 7 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Fornecimento de medicamento - macroagregado de albumina de tecnecio 99m. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 7 de agosto de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23038.013246/2020-71.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2026 a 20/08/2027, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93.

O valor mensal da contratação é de R$ 29.674,73 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 356.096,81 (trezentos e cinquenta e seis mil e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.096,81. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23130.000688/2025-12.

Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Para fins de reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 017/2025 - procuradoria, em face da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT 2026/2027.. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.008,60. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LETÍCIA CAVALCANTE MORAIS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1522, de 07 de julho de 2025, Publicada no DOU em 15/07/2025. Vigência: 03/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador LETÍCIA CAVALCANTE MORAIS.

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23130.002232/2025-89 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de profissionais do MUHNE em regime de hora e piso salarial definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho de categoria, visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, pelo período de 12 (doze) meses,

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001072026

ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro

Nº Processo: 23105.000334/2026-58.

Pregão Nº 90400/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 40.009.586/0001-70 - ROCHA BR COMERCIO DE FERRAGENS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar split e acj, freezeres, geladeiras, bebedouros, frigobar e máquinas de gelo), e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados tipo split, para atender ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 214.270,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23105.025703/2024-53.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 14.172.493/0001-51 - OCG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 203 (duzentos e três) dias, com término em 31/08/2026; e prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 115 (cento e quinze) dias, com término em 30/11/2026. Vigência: 07/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.914,17. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 137/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IAMILYS DE SOUZA BRAGA ROCHA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2025, homologado por meio 1.402 de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 03/08/2026 a 31/01/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador IAMILYS DE SOUZA BRAGA ROCHA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 138/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SERGIO DE ALMEIDA MATOS. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2025, homologado por meio 1.402 de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 03/08/2026 a 31/01/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Especialização, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador SERGIO DE ALMEIDA MATOS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 140/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENILZA PINHO CRAVEIRO. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2025, homologado por meio 1.402 de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 05/08/2026 a 31/01/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Especialização, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DENILZA PINHO CRAVEIRO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 141/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RUAN WILKY OLIVEIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2025, homologado por meio 1.402 de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 05/08/2026 a 07/01/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RUAN WILKY OLIVEIRA DA SILVA.

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