DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais - ProfCiAmb. Esta seleção será regida pelas normas estabelecidas neste edital, na Resolução N.º 048, de 1º de outubro de 2024-CONSEPE/UFAM, e demais normas institucionais correlatas. Período de Inscrições: 08/09/2026 a 17/09/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

Número do Contrato: 43110/2023.

CPSPS N.º 206/2026 PROCESSO N.º 23115.019436/2026-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA PAULA MATOS FERREIRA VIEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

Nº Processo: 23108.054405/2026-11.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 5.420,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº Processo: 23106.043110/2023-88.

Dispensa. Nº 43110/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 10/08/2023, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio as atividades do Laboratório de Manejo de Bacias Hidrográficas do Departamento de Engenharia Florestal da FT". Vigência: 06/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.540.004,96. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Espécie: Termo Aditivo a Protocolo de Intenções Processo: 23106.035012/2023-77

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Objeto: O 2º termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do protocolo de intenções firmado entre as partes até 20/12/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2026. Vigência atualizada: de 30/07/2023 até 20/12/2026.

A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da Finatec) e a Srª. Rosana Correa Tomazini (Representante Residente Adjunta do PNUD).

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 106/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Pedro Henrique Doleski

OBJETO: Professor Substituto, junto à Área de Imunologia, no Departamento de Ciências Básicas da Saúde. VALOR: equivalente ao vencimento de Professor Assistente, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2026 à 31/07/2027. DATA DA ASSINATURA:03/08/2026.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Pedro Henrique Doleski, Contratado.

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23103.010506/2024-50. Inexigibilidade. Nº 86/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e formalização da transferência contratual. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.096,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23103.012397/2022-43. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.726,16. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23103.001715/2023-21.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 43.504.492/0001-65 - PEG & LEV DA NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2023, por 15 (quinze) meses e 12 (doze) dias.. Vigência: 19/08/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.600,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23103.008731/2023-45.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.543,43. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Protocolo de Intenções nº 28/2026-UFMS, Processo nº 23104.018059/2026-39. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Autónoma de Nayarit - UAN (México). Objeto: 2.1- O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação –aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UAN nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá a vigência de 12 (doze) meses. Assinam: O Reitor em exercício, Albert Schiaveto de Souza, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Acordo de Parceria n.º 05/2026-UFMS, Processo n.º 23104.012552/2026-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Arauco Celulose do Brasil S.A, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de corretivo de acidez e condicionador de solo a partir de resíduos de celulose para agricultura de baixa emissão de carbono", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 03.08.2026. Vigência: 11.1. O Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 14 (catorze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Acordo de Parceria n.º 06/2026-UFMS, Processo n.º 23104.005479/2026-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado: "Caracterização Genética e Ecoepidemiológica de Fungos Patogênicos Circulantes em Mato Grosso do Sul para Consolidação da Coleção Microbiológica de Mato Grosso do Sul (CMMS)", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Data de assinatura: 05.08.2026. Vigência: 11.1. O Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 36/2024. Processo nº: 23110.029298/2024-73. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar em 508 dias o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 10/08/2026 para 31/12/2027. Bem como, ajustar a equipe técnica, conforme previsto no plano de trabalho. Data da assinatura: 07/08/2026. Ursula Rosa da Silva - Reitora.

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23111.024579/2025-89.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e na cláusula sétima e nos termos do art. 92, §3º e §4º, e do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.399,20. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23111.038380/2025-39.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência

do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2025, e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na

data de 18/08/2026 e término em 18/08/2027.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.832,06. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

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