DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23111.034144/2021-60.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/08/2026 e término em 20/08/2027.

Poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento

de indenização à contratada.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.030,16. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Contrato de Incubação Residente Nº 37/2026. Processo: 23116.008655/2026-71. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG. Incubada: CHROMAAGRO LTDA, CNPJ: 66.958.934/0001-49. Objeto: Fornecer apoio e suporte técnico, organizacional e gerencial e estabelecer as condições e permissões de uso, a título precário, de espaço físico, em caráter temporário, nas dependências destinadas à INNOVATIO. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2028. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Data da assinatura: 05/08/2026. Elenise Ribes Rickes. PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG.

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 75/2026. Nº Processo: 23112.041028/2025-00.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de trabalho UFSCar e da FAI-UFSCar. Vigência: 30/08/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 38/2026.

Nº Processo: 23112.031210/2025-44.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de trabalho UFSCar e da FAI-UFSCar. Vigência: 25/04/2028 a 23/05/2028. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 154042 Número Pregão:90007/2025 . Nº Processo: 23116.012177/2025-13 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. CONTRATADO: 54.471.311/0001-68BHC AUTOMAÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23112.001546/2023-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: Reajuste de 6,36%. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 97.814,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Concorrência 222/2026 / Número do processo: 23116.002647/2026-11 / Objeto: Execução da Obra de Reforma da Cobertura do Prédio de Laboratórios do Instituto de Oceanografia - IO, na unidade Carreiros, campus Rio Grande, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404203002222026

EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material

Espécie n.º 31/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: MARCELA ALVARES OLIVEIRA CPF: 803. XXX.XXX-06.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03.08.2026. Processo: 23118.009163/2025-01. Decisão judicial: 1018063-02.2026.4.01.4100

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23112.021476/2023-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.808.168/0001-70 - VANDERLI APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPEL 83231412820. Objeto: Reajuste de peços. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.466,47. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 23122.012974/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza e desinfecção química de caixas e reservatórios de água da Universidade Federal de São João del-Rei - Sede

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15406905001332026

QUELMA APARECIDA DE ARAUJO Agente de contratação

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade do Processo Seletivo Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

A Universidade Federal de Sergipe - UFS torna público o cancelamento do Credenciamento nº 002/2024, referente ao Aviso de Chamamento Público nº 2/2024, constante do Processo nº 23113.019799/2024-11, UASG nº 154050, cujo objeto consistiu no credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica de direito público e privado para seleção de imóvel(is) particular(es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado(s) à instalação do Campus Universitário da Universidade Federal de Sergipe - UFS, no município de Estância/SE.O presente cancelamento se faz necessário em razão da necessidade de ajustes administrativos e do encerramento dos atos relacionados ao referido procedimento de credenciamento. Fica assegurado aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para apresentação de manifestação contrária ao cancelamento, mediante justificativa devidamente fundamentada, a ser encaminhada à Universidade Federal de Sergipe, para análise e deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação ou após a análise das eventuais manifestações apresentadas, serão adotadas as providências administrativas cabíveis quanto ao encerramento definitivo do referido credenciamento.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2024, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde do grupo "a" e subgrupos a1, a2, a3 e a4 (biológico), do grupo "b" (químico) e do grupo "e" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Gurupi, Palmas e Porto Nacional da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2026 a 07/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior caso a contratada não regularize sua situação no CADIN e SICAF; Reajustar em 4,2644% o valor do contrato, por meio da aplicação do IPCA, acumulado no período de Janeiro/2025 a Dezembro/2025. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.215,52. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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