Diário Oficial da União · 10/08/2026 · pág. 89

DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

SECRETARIA EXECUTIVA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AACGR, Nº Processo: 16100000595202652, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 45370707000128, Objeto: Promover o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo no município, por meio de ações integradas de capacitação, apoio técnico, estímulo à formalização das atividades e ferramenta digital para promover a inclusão digital do comércio local., Valor Total: R$ 307.552,30, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000089, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 268588, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2026NE000090, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 268588, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº .036.914-*, Convenente: DIMAS TADEU BOLZAN CPF nº .528.278-*.

Ministério do Esporte

AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM AVISO Nº 6/2026

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), usando da competência privativa que lhe confere o Art. 48-B, inciso V da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, incluído pela Lei 13.322, de 28 de julho de 2016, torna pública a lista de Oficias de Controle de Dopagem (OCD), aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, após serem submetidos às etapas do programa de certificação, que lhes permitirá atuar na prestação de serviços de controle de dopagem realizados pela ABCD:

. . NOME COMPLETO DO CANDIDATO .TIPO: OFICIAL DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD) . .Rodrigo Hoffmeister Silva .Oficial de Controle de Dopagem (OCD) ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem substituto

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 966081. Processo n. º 71000.042540/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Julião/PI- CNPJ: 06.553.846/0001-35 . Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 966081, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 31/07/2027 e do prazo de vigência até 31/09/2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 405/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento

Vigência: 31/07/2024 a 31/09/2029. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: RENALDO RAMOS RODRIGUES - Prefeito Municipal de São Julião/PI- Matrícula Funcional nº 600-3.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973129. Processo n. º 71000.061435/2024-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973129. Vigência: 30/12/2024 a 02/10/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.