DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA RASKIN LTDA; CNPJ: 47.947.429/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal DAVID GROISMANN RASKIN; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MASTOCLIN CLINICA MEDICA LTDA -ME; CNPJ: 11117497000149; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de procedimento; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 06.394.902/0001-36 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e ONCO D'OR - ONCOLOGIA BA - CEHON, CONTRATADO; CNPJ: 01.837.492/0001-37, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MICROCIRURGIA OCULAR AT, CNPJ: 67.160.234/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOVAÇÕES SOLUÇÕES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ALIMENTAR LIMITADA; CNPJ: 14.407.560/0001-70; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD): FISIOTERAPIA; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Termo de Compromisso nº 979256/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ 05.059.936/0001-01. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. . Data: 06/agosto/2026

Contrato de Repasse nº 999695/2026, firmado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA-SP, CNPJ 51.805.968/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, PARA O CT DE FUTEBOL FEMININO, NO PARQUE PINHEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.825.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000268, de 09/06/2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000269, de 09/06/2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000270, de 09/06/2026, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 06/08/2026 JEFFERSON LUIS COUTINHO e JOÃO HENRIQUE SILVESTRE.

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 902753/2020/MCIDADES/CAIXA, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2026, Seção 3, página 94, onde se lê: "Objeto da alteração: Inclusão de Operação no Regime Simplificado", leia-se: "Objeto da alteração: Revogação da vedação a reprogramação prevista na Cláusula Décima Nona, inciso II, com fundamento no parágrafo único do art. 2° da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023."

Contrato de Repasse nº 992500/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.562/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000041, de 20/02/2026, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA.

Contrato de Repasse nº 7AADXV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA-AL, CNPJ 12.334.629/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 585.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002018, de 16/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e MAURICIO DE VASCONCELOS HOLANDA.

Termo de Compromisso nº 968247/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, CNPJ 76.970.300/0001-65. Objeto Termo de Rescisão. Fund. legal: Novo PAC. Data: 06/08/2026.

Termo de Compromisso nª 966454/2024/2024/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE TE R ES I N A - PI, inclui como Unidade Executora Empresa Teresinense de Desenvolvimento UrbanoETURB/06.688.535/0001-83, T. Aditivo-06/08/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO-CAIXA , SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO-Contratado e VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHOUnidade Executora.

Contrato de Repasse nº 909304/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE URAÍ/PR, CNPJ 75.424.507/0001-71. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 06/08/2026

Contrato de Repasse nº 7AADUK/2026/MCIDADES/CAIXA, Pedro Osório, DOU de 06/08/2026, seção 3, página 90, onde se lê 28/07/2026, leia-se 29/07/2026.

Contrato de Repasse nº 947115/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Canguaretama/RN, CNPJ 08.365.017/0001-54. Objeto: Inclusão da operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo celebrado em 06/08/2026.

Contrato de Repasse nº 944648/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Canguaretama/RN, CNPJ 08.365.017/0001-54. Objeto: inclusão da operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo celebrado em 06/08/2026. Contrato de Repasse nº 947908/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Canguaretama/RN, CNPJ 08.365.017/0001-54. Objeto: Inclusão da operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo celebrado em 06/08/2026.

MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA Coordenador de Filial

Contrato de Repasse nº 920210/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, CNPJ 76.179.829/000165. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 06/08/2026. Data: 06/agosto/2026

Contrato de Repasse nº 7AABVF/2026, firmado pelo Município de Gentil-RS, CNPJ 92.411.875/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª ETAPA - Construção do Centro Cultural no município de Gentil/RS.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 468.005,00; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000264, de 26/06/2026, e R$ 6.667,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 06/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADELAR JOSE SILVESTRI.

Convenente: Município PORTO CALVO, CNPJ 14.839.397/0001-14. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento PROMOTOR SÉRGIO SIMÕES I, cadastrado no SIAPF sob o nº 62816717. Valor: R$268.669,86. Vigência: 24 meses a partir de 10/08/2026.

3ºTA Contrato nº11487/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA; CNPJ: 01.813.375/0001-33; Vigência: 08/10/2026 até 07/10/2027; Valor do Ato: R$10.40,00; Assinatura: 05/08/2026.

Termo de Compromisso 969078/2024/MCidades/CAIXA Repassador: União Federal por intermédio do MCidades representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00360305000104 Recebedor: SEDUR CNPJ 32678022000100 Interveniente: Governo do Estado RS CNPJ 87934675000196 objeto rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes.

Contrato de Repasse nº 7AAEWZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 865.000,00; dos recursos: R$ 855.797,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 5600020260023, NE 2026NE002106, de 05/08/2026, e R$ 9.203,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2029 - 06/08/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Renan Victor Pontelli.

18º TA CTR nº 10469/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: TRAN S EG U R SEGURANÇA LTDA; CNPJ 03.265.996/0001-55; Vigência: 28/01/2027 até 27/01/2028; Valor do Ato: R$ 23.183.449,80; Assinatura: 06/08/2026

3º Termo Aditivo. Contrato nº 90297/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Ermelino Matarazzo/SP, situada na rua Maria Jovita da Conceição, 56, Jardim Belém, São Paulo/SP, CEP 03809-150, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: AQUARIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 43.XXX.277/0001-XX. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 01/06/2027 a 31/05/2032. Data de assinatura: 06/08/2026.

4º Termo Aditivo. Contrato nº 90092/2012. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Goianésia/GO, situada na avenida Goias, 423, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-187, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: NEO-IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA (ANTIGA PLUMATEX IMOVEIS EMP. LTDA), CNPJ 07.xxx.636/0001-xx. Valor: R$ 37.000,00. Vigência: 19/06/2027 a 18/06/2032. Data de assinatura: 06/08/2026.

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