DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

5º Termo Aditivo. Contrato nº 90354/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Praça 14/AM, situada na rua Leonardo Malcher, 1862, Centro, Manaus/AM, CEP 69020070, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: CAVALCANTI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 14.XXX.775/0001-XX. Valor: R$ 65.500,00. Vigência: 01/07/2027 a 30/06/2032. Data de assinatura: 06/08/2026

9º Termo de Aditamento do contrato nº 7360/2022; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 59.456.277/0003-38 ; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5307.01.1625.0/2022; Data da assinatura: 06/08/2026

1º TA Contrato nº 3961/2026; Objeto: Alteração da cláusula primeira e Alteração do Anexo I - Cronograma de Desembolso; Patrocinada: AL2 EVENTOS LTDA; CNPJ nº 19.213.517/0001-97; Assinatura: 06/08/2026. 12º Termo de Aditamento do Contrato nº 5806/2022, Objeto: Reequilíbrio de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 4.017.359,43, passando o valor global para R$ 140.666.321,50; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓ G I CO S LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Assinado em: 06/08/2026

Penalidade de multa no valor de R$11.488,93 e suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa Matosferreira Construções Ltda, CNPJ nº 31.144.794/0001-90, em decorrência de inexecução contratual relacionada ao Contrato nº 6716/2025 derivado da Ata de Registro de Preços nº 4742/2025. Início da suspensão a partir da publicação da penalidade no DOU.

7º TA Contrato nº 12878/2024; Objeto: Revisão de Preços - 5,81% aumento; Contratada: COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 17.521.682/0001 - 80 ; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$4.410.484,12; Assinatura: 06/08/2026.

1º TA Contrato 8858/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 29.188.143/0001-50; Vigência: 13/08/2026 a 12/05/2027; Data Assinatura: 06/08/2026. Termo - Apostilamento; Objeto: Reajuste de Preços - Conforme tabela de preços constante no Termo; Contratada: Contratos oriundos do Credenciamento 1348/2024-5688 - 1º CICLO; Vigência: a partir de 01/05/2025 (primeiro reajuste) e a partir de 01/05/2026 (segundo reajuste); Assinatura: 06/08/2026.

3º Termo de Apostilamento contrato nº 8650/2024. Objeto: Correção do valor da garantia de R$ 26.879,80 para 39.913,69. CONTRATADA: WPS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 03.736.518/0001-86. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Contrato nº 07314/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MIRÓ - MESTRE DAS FORMAS. Contratada: INSTITUTO TOTEX. CNPJ: 52.572.786/0001-15. Valor Global: R$ 1.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/08/2026 a 07/08/2027. Assinatura: 03/08/2026. Contrato nº 07381/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FLYING RUN CAIXA SUNSET 2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL ENDURANCE. CNPJ: 09.491.096/0001-02. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/08/2026 a 09/11/2026. Assinatura: 05/08/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC. Valor: R$ 669.456,32. Vigência: até 21/05/2031. Assinatura: 05/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: ConsigX Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SEMASA - SE R V I ÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ. Valor: R$ 2.100,00. Vigência: até 18/12/2026. Assinatura: 31/07/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Valor: R$ 97.823,36. Vigência: até 03/03/2027. Assinatura: 05/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA/SP. Valor: R$ 724.025,41. Vigência: até 12/05/2031. Assinatura: 05/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Zetrasoft Ltda. CNPJ 03.881.239/0001-06. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP. Valor: R$ 127.981,92. Vigência: até 07/05/2028. Assinatura: 30/07/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2022, para prestação de serviços de locação de purificadores de água potável, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA; CNPJ nº 09.114.027/0001-80; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0064/2022; processo nº 18750.110491/2022-01; ref. à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026 sob condição resolutiva de término exitoso de novo processo licitatório; amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$86.318,16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes" - exercícios 2026 e 2027; assinado em 31/07/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alex Anderson Nunes Pereira - Superintendentes; assina pela contratada: Larissa Teixeira dos Santos - Procuradora.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00107/2026 - Processo SEI nº: 18750.004935/2024-23. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados na modalidade SaaS. Data da sessão: 31 de agosto de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html sob o nº PE 00054/2026 e https://www.gov.br/compras/pt-br sob o nº 179083-107/2026.

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira

EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 179083 - 111/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 55/2026 - Execução da Contratação: 179083 - 111/2026 - Processo SEI nº: 18750.003741/2026-72. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças para uso de softwares da Autodesk, Adobe e Corel, com o objetivo de suporte a projetos de engenharia, arquitetura, design gráfico, editorial e atividades administrativas da instituição, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 21 de Agosto de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 6.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

Contrato nº 00037/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 01.447.406/0001-80. Objeto: Aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento das necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, contemplando a entrega, montagem e garantia dos mobiliários, pelo período e nas condições estabelecidas, conforme especificações técnicas, exigências, quantitativos e prazos para atender a Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Processo SEI nº 10034.001634/2026-93. Valor global: R$ 766.600,00 (setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 24.07.2026 a 23.07.2028. Data da assinatura: 24.07.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ricardo Pina Pinheiro.

Contrato RG Nº 103312/2021 Processo: 00412/2021. PREGÃO Nº: 00412/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS SA. Objeto: Termo aditivo, alteração quantitativa acréscimo no percentual. Vigência: 05/08/2026 a 17/10/2026. Data da Assinatura: 05/08/2026. Valor Total: R$ 287.163,18.

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00012. PREGÃO Nº: 00168/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.408.142/000109 - MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação multimidia (SCM) - circuitos dedicados de acesso à internet. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2030. Valor total: R$ 8.339.200,00. Data da Assinatura: 05/08/2026. Valor anual: R$ 2.084.800,00.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 79.345.583/0001-42 foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador Intº de Processos Licitatórios

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01307 - (7421) Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. - Lote Único - Maranhão (MA), publicada no D.O.U. de 30/07/2026, Seção 3, Página 79. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1098394. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 31.08.2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01360 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO - Assentos Especiais Atacado 2.0, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil S.A., localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.08.2026 às 13H00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098270. Informações: [email protected].

Responsável pela Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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