DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços - DGCO 00795/2026, firmado em 29/07/2026, Favorecido: NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas de uso profissional para atendimento da Rede de Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2026/06 LOTES 1, 2, 3, 4, 7, 8, 12 e 13; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 3.061.395,25.

Licitação Eletrônica Nº 2026/15; OBJETO; Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para assessoramento contínuo à BBTS na identificação, qualificação, análise e enquadramento de projetos e iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na Lei nº 11.196/2005 - Lei do Bem. Realização do certame dia 01/09/2026 às 10h30min. O edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br ou www.bbts.com.br

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado até 26/08/2026 o prazo para recebimento de propostas, dúvidas e sugestões referentes à RFP - Request for Proposal nº 2026/013, cujo objeto é a coleta de propostas de preço para contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) na prestação de serviços técnicos especializados de apoio às atividades relacionadas à gestão, operacionalização e distribuição de fundos de investimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na RFP e seus anexos. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas, dúvidas e sugestões, exclusivamente, para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "RFP-2026/013 - Serviços de Operacionalização e Distribuição de Fundos de Investimento", preenchendo os anexos IV - Modelo de Proposta - RFP 2026-013.odt e IX - Composição dos Custos - RFP 2026-013.odt, até 26/08/2026.

Todos os documentos e anexos da RFP permanecem disponíveis no link: Consultas e Audiências do BNB, na seção Request For Proposal (RFP) > RFP 2026-013.

Gerente de Ambiente, Ambiente Distr e Suporte Fundos Investimento

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº A202600047, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Digital College Fortaleza LTDA, CNPJ: 43.082.596.0001/29. OBJETO: conceder descontos por parte da DIGITAL COLLEGE, sobre os cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, formações profissionalizantes tendo opções presencias, modalidade live e hibrida, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no Imposto de Renda. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026. SIGN AT Á R I O S : Bibiana Maria de C. Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento, CPF: XXX. 139.183XX e Adriano Martins Muniz, Diretor Administrativo, CPF: XXX.512.873-XX.

Objeto: Construção de Espaço Modelo da Unidade Crediamigo no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas. Edital: 07/08/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação dos Editais Socais FIA/2026, IDOSO/2026 e ESPORTE/2026, com o objetivo de selecionar projetos sociais com foco na proteção da criança, do adolescente e da pessoa idosa em situação de risco e vulnerabilidade social, através de apoio financeiro não reembolsável por meio da destinação de recursos oriundos de incentivos fiscais para instituições privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais). As inscrições poderão ser realizadas a partir de 10/08/2026. Os Editais estão disponibilizados no sítio do Banco do Nordeste (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos).

LAURINDALUIZA SOARES DE MACÊDO

Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa

IRENALDO RUBENS NUNES SOARES Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08227.002301/2021-68.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 05/2022, a vigorar a partir de 01/03/2026. Atualmente, o valor mensal do contrato nº 05/2022 está fixado em r$ 151.682,52 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme o 5º termo aditivo (sei 0538347). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de r$151.954,44 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 04 de janeiro / 2026, e de r$163.621,32 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) a partir de 01 de março / 2026. O reajuste impacta em 0,1792% e 7,8709%, aproximadamente , conforme as planilhas de custos e formação de preços e a nota técnica nº 569/2026/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.455,84. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Processo SEI-MGI nº 19973.002088/2026-72 AC nº 29/2026.

a) Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Instituto Foz.

b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão do Instituto Foz à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos entre os partícipes.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, não comportando prorrogação, dentro do limite total estabelecido no art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025.

e) Data da assinatura: 06/08/2026.

f) Signatários: Regina Lemos de Andrade, Secretária de Gestão e Inovação Substituta

(SEGES), e Esther Madeleine Leblanc, Diretora Executiva do Instituto Foz.

Processo SEI-MGI nº 19973.016984/2025-38 ACT nº 98/2026.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão do Município do Rio de Janeiro à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 05/08/2026.

f) Signatários: Regina Lemos de Andrade, Secretária de Gestão e Inovação Substituta

(SEGES), e Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Prefeito do Município do Rio de Janeiro.

Processo SEI-MGI nº 19973.007650/2026-54 ACT nº 124/2026.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão do Município de Belo Horizonte à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 06/08/2026.

f) Signatários: Regina Lemos de Andrade, Secretária de Gestão e Inovação Substituta (SEGES), e Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito do Município de Belo Horizonte.

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Kaspersky Lab Soluções Seguras Brasil Ltda.

b) Processo SEI/MGI nº 19974.000879/2025-77

c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da Kaspersky Lab Soluções Seguras Brasil Ltda. descritos no Anexo I.

d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

f) Prazo de vigência: O presente Acordo 24/2026 terá vigência por 12 meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

g) Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cláudio Luís Martinelli, Diretor da Kaspersky Lab Soluções Seguras Brasil Lt d a .

PROCESSO: 04982.001066/2005-84

INSTRUMENTO: Notificação de Cancelamento da Utilização OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LIMA DIAS - CPF/CNPJ, 08.*** 064.014 ** OBJETO: imóvel situado na AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANCA ALBUQUERQUE RODOV, S/N- Quadra F, Lote7, RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL - RIP nº 2785 0101985-41 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 386,25 m² FRAÇÃO IDEAL: : VALOR DO IMÓVEL: R$ 73.526,55

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/03/2026, nº doc SEI 59050350

PROCESSO: 10465.002372/87-64

INSTRUMENTO: Notificação de Cancelamento da Utilização OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LUCA PICCHIO- CPF/CNPJ, *** 245.715 ***

OBJETO: imóvel situado na AVENIDA A, S/N - Quadra A, Lote 04 LOTEAM PRATAGY, RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL - RIP nº 2785 0001220-11 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 420,00 m²

FRAÇÃO IDEAL: :

VALOR DO IMÓVEL: R$ 149.411,22

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/03/2026, nº doc SEI59425342

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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