DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

OBJETO: Margem Direita e Esquerda do Rio Amazonas, no município de Parintins/AM. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: listado na Tabela Única. FINALIDADE: Termo de Autorização de Uso Sustentável. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 44 famílias beneficiadas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.636 de 15/05/1998 alterada pela Lei n° 13.645 de 11/07/2017 e Portaria SPU n° 89 de 15/04/2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: listado na Tabela Única.

OUTORGADO/INTERESSADO: VANESSA LORUSSO LEAL, brasileira, bancária, CPF XXX.320.XXX-XX e seu marido, WANDERSON GUERRA LEAL, brasileiro, administrador, CPF XXX.974.XXX-XX, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados em Vitória/ES.

OBJETO: remição do aforamento do terreno de marinha, situado na Avenida Desembargador Santos Neves, nº 731, Ed. Itamarati, apto 102 e 02 vagas, praia do Canto, Vitória/ES, CEP. 29.055.721., RIP 5705 0019390-01. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.328,79 m², sendo com 48,75 m² de marinha (fração ideal de 0,0358730) VALOR DO IMÓVEL: R$3.981,07 (três mil novecentos e oitenta e um reais e sete centavos) FINALIDADE: REMIÇÃO DE FORO

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 16-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Jose Mendes Barbosa Neto, CPF nº. **.761.661- OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de São Miguel de A r a g u a i a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 379,20 (trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa; FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 04/10/2026 (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2026, da SPU/GO.

PROCESSO: 19739.036318/2026-70

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGADO/INTERESSADO: Arisvaldo Santana dos Santos, CPF nº. *.336.501-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 863,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.641,76 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA:08/07/2026 a 30/09/2026 (85 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2026, da SPU/GO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Arisvaldo Santana dos Santos, CPF nº. *.336.501-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 385,55 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.218,34 (um mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 29/09/2026 (65 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2026, da SPU/GO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Jose Mendes Barbosa Neto, CPF nº. *.761.661-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de São Miguel de Araguaia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 213,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 673,08 (seiscentos e setenta e três reais e oito centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 06/10/2026 (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2026, da SPU/GO.

PROCESSO: 19739.039025/2026-44 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGADO/INTERESSADO: Adilson Martins Assunção, CPF nº. .130.351-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Nova C r i x á s / G O.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 330,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.042,80 (um mil quarenta e dois reais e oitenta centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/07/2026 a 30/09/2026 (68 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/07/2026, da SPU/GO.

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