DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 122/2026.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização do evento "MinasImob" na cidade de Belo Horizonte. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 25/08/2026, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected].

Processo Administrativo 2026/000063. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos eletrônicos, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Aquisições do CREF11/MS, sito a Rua José Antônio, 633, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100 ou e-mail [email protected]. ABERTURA: 25 de agosto de 2026 às 09 horas. LOCAL: ComprasGov.

Objetivo: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico completo e projetos complementares destinados à implantação da nova sede administrativa do CREF14/GO-TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 900021/2026. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 900021/2026 conforme especificado abaixo: Empresa: 58.147.222 HENRYQUE SAMPAIO SENA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.147.222/0001-11, totalizando o valor global de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

Contratação de 12 (doze) licenças da plataforma de Inteligência Artificial Claude Team Premium 5x sob demanda. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected].

Processo 2407/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: ALPHA LICITACOES & COMERCIO LTDA. CNPJ: 60.768.781/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Água Mineral envasada, galão de 20L, para a Sede Regional Sorocaba, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo entregas parceladas, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Motivo: Apostilamento de alteração de razão social. Valor: R$ 2.599,50 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data: 07/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: artigo 136, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Processo 2418/26. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: EVOLVE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 60.696.741/0001-80. Objeto: Aquisição de licenças de software de videoconferência "Zoom Workplace Pro", pelo período de 12 (doze) meses, destinado aos Departamentos do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 04/08/2026. Valor: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 078/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no COREN-RS sob o nº 892.636, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 15/2022-E, por infração aos artigos 24, 26, 34, 45, 61, 62, 63, 72, 81 e 88 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 015/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira JÊNIFER PRASS, inscrita no COREN-RS sob o nº 118.978, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 08/2021-E, por infração aos artigos 9º, 12, 13, 21, 41, 48, 56 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 079/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira KETHLEEN MICHELE G U T E R R ES GODINHO, inscrita no COREN-RS sob o nº 154.647, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 14/2022-E, por infração aos artigos 24, 26, 28, 30, 61, 63, 66, 72, 88 e 91 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 015/2019, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, à Técnica de Enfermagem ROSANA IZABEL QUEIROZ DOS ANJOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 113.232, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 30/2016-E, por infração aos artigos 9º, 48 e 73 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente d

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 199/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 24/08/2026 a 21/09/2026, à Enfermeira ELISIANE DA COSTA AMORIM, inscrita no COREN-RS sob o nº111.618, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 08/2018-E, por infração aos artigos 5º, 12, 13, 17, 21, 34, 38, 48 e 69 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente

SESSÃO PÚBLICA PE SRP 212/2026 - COREN-RJ

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 212/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1299/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - acessórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 24/08/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2026. ALINE NETO Agente de Contratação

CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CREDENCIADA: Ideal Odonto Assistência Odontológica Ltda.; CNPJ nº 01.176.747/0001-68; OBJETO: Credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura a no mínimo estadual, destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), e seus dependentes legais de acordo com a legislação vigente, sob demanda, conforme exigências estabelecidas neste instrumento; Proc. nº 00113/2026; Assinado em 03/08/2026; Valor R$28.983,60; Elemento de Despesa "Plano Odontológico"; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Junior Cezar Franco Pereira - Representante Legal.

PROCESSO Nº 05414/2026 OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento de arescondicionados para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. DATA DA ABERTURA: 25 de agosto de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 5 de agosto de 2026. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

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