DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 681671/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 21.526.143/000101. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20/2025, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor: Fica assegurado a CONTRATADA o direito à repactuação de valores, nos termos do item 7.19, da "CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO". Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato N.º 20/2025, por mais 01 (Um) ano, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do item 2.1, da "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO " , na forma do Art. 107, da Lei N.º 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LI C I T AÇ ÃO (REGISTRO DE PREÇOS) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando o Registro de preços para aquisição de frigobares para uso na Sede e Inspetorias do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000004941-2. Início de recebimento das propostas no dia 10/08/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 20/08/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website www.gov.br/compras, no site https://www.crears.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os veículos que compõem a frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 16.268,16 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60.

João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2026 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing estratégico e produção de conteúdo, visando ao fortalecimento da imagem institucional, ampliação da transparência, melhoria do alcance institucional e otimização da comunicação com os profissionais farmacêuticos e a sociedade, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRFPB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 63.391,44 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos ) em favor da empresa MARIA KAROLAINNE GOMES MADRUGA - APYNEIA MARKETING, inscrita no CNPJ sob nº 67.907.696/0001-05.

João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2026 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de Solução Integrada de Telefonia Virtual IP (PABX em Nuvem), sob a modalidade de Software as a Service (SaaS), locação de aparelhos de telefonia e Plano de Telefonia VoIP, incluindo, mas não se limitando a: implementação de Unidade de Resposta Audível (URA) personalizada, gravação de chamadas, painel de administração e de dados via interface web, além dos serviços de implantação, configuração, suporte técnico e treinamento, visando a integração plena dos sistemas de comunicação para atendimento ao público e as Seccionais do CREFITO-5, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 10/08/2026, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br.

FRANCELE PEREIRA PINHEIRO Pregoeira

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Klebson da Cruz Silva - Assistente Administrativo - Curitiba - 24º AC; O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

Curitiba, 7 de agosto de 2026. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente

Espécie: Contrato nº 001/2026, firmado em 16/07/26, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e AT ASSESSORIA TURÍSTICA LTDA, CNPJ sob o nº 45.548.645/0001-00 - CNPJ: 26.439.353/0001-86; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas no âmbito do território nacional; Vigência: 12 meses; Critério de Julgamento: Maior Desconto sobre a Tarifa. Desconto concedido: 43%. Valor global: R$ 250.489,60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026. Processo Administrativo nº: 003/2026. Luciana Picanço Pereira Presidente do CRFa8ªR

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. OBJETO: prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em todos os anexos do Edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/07/2026 e terminando em 10/07/2027. Valor Anual estimado: R$120.879,48 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e nove reais, quarenta e oito centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1. 33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026. Salvador 7 de agosto de 2026 Cons. Antônio Morais de Azevedo Junior Presidente

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de agosto de 2026 e seu termo final em 31 de julho de 2027. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto resumido: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20 de julho de 2026. Salvador 7 de agosto de 2026 Cons. Antônio Morais de Azevedo Junior Presidente

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, vide Edital e seus anexos. Valor total atualizado: R$ 58.470,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 SERVIÇOS MÉDICOS. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. Salvador 7 de agosto de 2026 Cons. Antônio Morais de Azevedo Junior Presidente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEI 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.009/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004007-4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 014/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.126.165/0001-53. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº SEI-38/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 2(dois) anos e Repactuar do valor do contrato com efeitos financeiros retroativos a 01/05/2026, em decorrência das seguintes alterações nos custos da contratação: Aplicação do índice de reajuste de 5% sobre a Tabela de Remuneração; Revisão do valor do auxílio-creche, que passa a ser de R$ 526,64. VIGÊNCIA: 18/11/2026 a 18/11/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINI S T R AT I V O, TÉCNICO E OPERACIONAL. VALOR: Com a repactuação contratual, ficam alterados os custos unitários dos Postos de Trabalho, passando a vigorar os seguintes valores a partir de 01/05/2026:

DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. Pelo CRM/ES: Dra. KAROLINE CALFA PITANGA - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. RODRIGO ELIAS DE SOUZA - Representante Legal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 26.8.000002718-6 CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO. REAGENDAMENTO OBJETO: Cancelada a sessão do dia 05/08/2026, para revisão de parâmetros de disputa, visando assegurar a competitividade e a lisura do certame. Referente a aquisição de materiais de limpeza e higiene para o CRM-ES. REAGENDAMENTO DA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS PARA: 13/08/2026, às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 5 de agosto de 2026. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação

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