DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 3.837/2026. ID CidadES: 2026.013E0500002.01.0007.

Valor estimado: R$ 109.310,50 (cento e nove mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de brindes personalizados, contendo identificação institucional do Município e mensagens educativas, destinados à distribuição aos cidadãos participantes das ações da campanha de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 11/08/2026 até às 8h do dia 21/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 21/08/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001.

Processo Administrativo: 3.885/2026. ID CidadES: 2026.013E0500002.01.0006.

Valor estimado: R$ 143.394,10 (Cento e quarenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia destinados à estruturação e melhoria dos serviços de reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 11431.6610001220-02, 11431.6610001220-05, 11431.6610001220-13, 11431.6610001220-12, 11431.661000-1230-01 e 11431.6610001220-09. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 11/08/2026 até às 8h do dia 20/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 20/08/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001.

Modalidade: concorrência presencial nº 016/2026 tipo: empreitada por preço global interessada: secretaria municipal de urbanismo, infraestrutura, obras e serviços públicos objeto: contratação de empresa de engenharia, para a revitalização e modernização da AVENIDA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE ABADIÂNIA, plano de ação 09032026-090703/2026 emenda palarmentar 202643360005, conforme descrito no termo de referência elaborado pelo (a) gestor (a). data: 26/08/2026 - hora: 08:30h maiores informações: e-mail: [email protected]

O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 24/08/2026, às 09h30min, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 28/2026, tendo por Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento diário de refeições hospitalares, balanceadas e adequadas, para atender às necessidades nutricionais de pacientes internados, visitantes/acompanhantes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade de Pronto Atendimento Mansões Odisseia - UPA 24h, conforme as especificações e os quantitativos contidos no Termo de Referência. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

ID: 2026.024E0700001.01.0025 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PEDRA MENINA, em Pedra Menina, Distrito de Dores do Rio Preto-ES, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 03 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 03 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto/ES, 7 de agosto de 2026. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação

ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. EMPRESAS VENCEDORAS: COMMERCIUM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 64.167.549/0001-58, Valor Global R$ 359.818,58 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).

ID CIDADES: 2026.025E0600002.01.0001

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Brunelli, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 25/08/2026. Início sessão disputa: às 09:h02min. do dia 25/08/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em 7 de agosto de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça no Bairro Nova Galileia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 25/08/2026. Início sessão disputa: às 08:h02min. do dia 25/08/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em 7 de agosto de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 no dia 20/08/2026, às 09:00 horas, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando aquisição de equipamentos laboratoriais permanentes destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal São Paulo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Americano do Brasil/GO. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/.

Americano do Brasil, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Educação de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Administrativo nº 2571/2026. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Um) Veículo, Passeio Com 07 (Sete) Lugares Destinado À Secretaria De Educação, Conforme Emenda Parlamentar Nº 1084/2026 Cadastrada Sob Os Seguintes Dados: Processo Nº 202600005002267 E Convênio Nº 030/2026, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital. Data da sessão: 20/08/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112.

Araçu - GO, 6 de agosto de 2026. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Obras Públicas n 016/2025. Natureza: Contrata ção para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: Filgueira Indústria e Serviços LTDA, CNPJ n 19.560.627/0001-25. Objeto: Concessão de reajuste ao Contrato Administrativo n 016/2025, referente à construção de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, no Município de Aurilândia-GO, conforme Termo de Compromisso n 958361/2024 - Operação n 1093326-92. Fundamento Legal: art. 25, § 7º, da Lei Federal n 14.133/2021 e subitem 12.2 do Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor do Reajuste: R$ 188.508,87.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras Públicas n 007/2026. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: TIAGO SILVA LOPES, CNPJ n 24.777.777/0001-25. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo n 007/2026, referente à reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Aurilândia-GO. Fundamento Legal: Arts. 124, inciso II, alínea "b", e 125 da Lei Federal n 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 106.623,76.

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