DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R EA B E R T U R A

Reabertura de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de Agosto de 2026, 10:00hs, estará reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:(processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/pn cp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Assistência Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º P M P F. 0 1 . 0 8 0 7 2 6 . P E . S A S .

Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero quilômetro), com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 21/08/2026 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.200726.PE.SESA .

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL GOVERNADOR CESAR CALS CONFORME PROPOSTA - 11495872000126006 - Data de Abertura: 21/08/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público nº 10.003/2026 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS NECESSÁRIAS, TAIS COMO AVALIAÇÃO INICIAL, MOLDAGEM, PROVAS, AJUSTES, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-ENTREGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Após análise técnica e jurídica da documentação apresentada, a Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público declara HABILITADA E CREDENCIADA a empresa THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.937.637/0001-70, por atender plenamente às exigências editalícias e legais aplicáveis ao presente procedimento, com valor global de credenciamento de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente de seu art. 79, da Lei Federal nº 8.080/1990, do Decreto Federal nº 7.508/2011, do Decreto Federal nº 11.878/2024, da Lei Federal nº 13.709/2018 e das demais normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde - SUS, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos, contado da data de publicação deste aviso.

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 24/08/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2614072001-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pastas executivas destinadas aos servidores docentes da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da secretaria de educação, ciência, tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando chamada pública que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de passagens e prestação de serviços de transporte de pacientes usuários do sistema único de saúde - SUS, destinados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e demais deslocamentos assistenciais autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro/CE. A abertura será realizada no dia 11 de agosto de 2026, por meio da plataforma eletrônica Silgov, disponível no endereço eletrônico: https://app.silgov.com.br/, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Silgov; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; no sítio eletrônico oficial do Município; ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Extrato de Publicação de Edital - Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 61/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.05.26.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Educação), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) LEI 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 21/08/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de Material Permanente para a Estruturação do Auditório da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 7 de Agosto de 2026. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária Municipal de Educação

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.04.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do polo de lazer Monte Castelo, localizado no Bairro Monte Castelo, no Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 6 de Agosto de 2026. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação

Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Forth Construcao Locacao e Empreendimentos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.26.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 11 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari/CE, 7 de agosto de 2026. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação

CONVÊNIO Nº 2/2026 Processo Nº 7816/2026

Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES por meio do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ º13.966.711/0001-67. Convenente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO C L ÁU D I O DA SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 01 à Lei Orçamentária Anual nº 2.675/2025 para suporte financeiro para modernizar o setor de diagnóstico por imagem e fortalecer a Assistência Hospitalar do HSVP através da aquisição de tecnologia de ponta e garantia de suprimentos essenciais, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. Os serviços conveniados constituem ações complementares ao convênio 01/2026, visando a aquisição de 01 (uma) Bomba Injetora de Contraste motorizada de cabeçote duplo para exames de Tomografia Computadorizada e aquisição de medicamentos e materiais de insumo hospitalar para suporte às atividades de urgência, emergência e diagnóstico por imagem. Os serviços conveniados encontram-se discriminados no Plano de Trabalho, previamente definido entre as partes Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2026, conforme instrumento contratual destinado. Afonso Cláudio/ES, em 3 de agosto de 2026. Luciano Roncetti Pimenta. Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Concedente . Carolina Dias Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES - Concedente. José Márcio Rodrigues - representante legal. Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio. da SSVP Es -Convenente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000160