DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Secretário de Infraestrutura do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.08.01-PMI/SEINFRA, com critério de julgamento "Menor Preço Global", tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de PAV I M E N T AÇ ÃO DO ANEL VIÁRIO ENTRE JOÃO PAULO II E NOVO IGUATU, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e o município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 06 de agosto de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Portaria 009/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

Iguatu - CE, 6 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de agosto de 2026, às 14h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Iguatu - CE, 7 de agosto de 2026. LEVIR DE ARAUJO SILVA Agente de Contratação

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 03/2026-CR-SMS, visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, visando à execução do objeto vinculado ao MAPP Nº 5636, com a finalidade de atender à demanda reprimida de pacientes cadastrados na Central Municipal de Regulação, garantindo o acesso oportuno aos procedimentos eletivos e a efetiva assistência à saúde da população. A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente edital, no setor de contratações do Município. Prazo do edital: até Dezembro de 2026, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br.

O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.10.1, tendo o seguinte resultado: A empresa CMF Distribuidora de Medicamento LTDA, vencedora junto ao(s) Lote(s) I e III; A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, vencedora junto ao(s) Lotes II e IV; A empresa Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, vencedora junto ao Lote V. A(s) empresa(s) se sagrou(ram) vencedora(s) por ter(em) apresentado a(s) proposta(s) estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a(s) mesma(s) declarada(s) habilitada(s) por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 07.25.07.04.001. Processo Originário: Concorrência Nº 2024.07.002CPE / Processo Administrativo Nº 2024.07.002CPE. Contratante: Município de Itaitinga - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (CNPJ: 41.563.628/0001-82). Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos LTDA (CNPJ: 07.742.263/0001-15). Objeto do Contrato original: contratação de empresa especializada para execução de serviço de Requalificação e urbanização em trecho da avenida Eta Gavião no Bairro Ancuri, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE. Objeto do Aditivo: acréscimo quantitativo e qualitativo correspondente a 22,44039364% do Valor inicial do contrato em decorrência da necessidade de adequação técnica dos serviços. Valor do Acréscimo: R$ 386.692,19 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). novo valor global: o valor global do contrato passa de R$ 1.723.197,00 para R$ 2.109.889,19 (dois milhões, cento e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). dotação orçamentária: 07.01.26.782.0002.1.008.0000, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 e fonte de recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b" da lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026, Signatários: Fabiano de Souza da Silva (Contratante) e Francisco José Bezerra Sobrinho (Contratada).

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - Ce, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12.00.07.08/2026PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de materiais de consumo, compreendendo gás liquefeito de petróleo (GLP), água, café e açúcar, destinados ao atendimento das demandas das diversas unidades administrativas do Município de Itaitinga/Ce, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 35132010.

Itaitinga/CE, 7 de agosto de 2026. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Agente de Contratação

O(A) Autarquia Municipal de Trânsito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Nº 26.15.02-PE, cujo OBJETO é ": Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento e implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias urbanas do Município de Itapipoca/CE." A revogação foi autorizado pela autoridade competente com amparo legal no art. 71, inciso III, Lei nº 14.133/2021, bem como na Sumula 473 do STF. O Termo de Revogação e demais documentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca - CE, 7 de Agosto de 2026. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro(a)

Jardim/CE, 7 de agosto de 2026. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO Pregoeiro /Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 013/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa para implantação de 20 poços profundos, com sistemas de bombeamento solar e reservação de água, no Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 7 de agosto de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA

Extrato do Instrumento Contratual

A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.05.12.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupantes, conforme Termo de Ajuste Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, para a Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 09 - Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Saúde; Dotação: 04.122.0402.2.050.0000 - Manutenção e Aquisição de Veiculos; Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 03 de Agosto de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA. Assina Pela Contratada: Manuella Jacob. Assina Pela Contratantes: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Orós/CE 03 de Agosto de 2026. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Contratante.

Através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.01, cujo objeto é a construção do Centro Cultural de Santarém, na Rua da Matraiz no Distrito de Santarem, Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 7 de Agosto de 2026. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 004/2026-CR-SMS, visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a realização de exames de diagnostico (tomografias) com a finalidade de atender à demanda reprimida de pacientes cadastrados na Central Municipal de Regulação, Com valor da Tabela SIGTAP. A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente Edital, no setor de contratações do município. Prazo do edital: Até Dezembro de 2026, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br.

Jaguaruana - CE, 7 de Agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Secretária de Saúde

Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.08.06.01. Objeto: Contratação de serviços de coordenação e aquisição de materiais esportivos (uniformes, bolas, equipamentos de treino e premiações) para a realização do Campeonato Municipal de Futebol no Município de Penaforte/CE, conforme proposta nº 065707/2025. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 24 de Agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte/CE, 7 de agosto de 2026. LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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