DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Construção e reforma de praças nas localidades Croatá, Portelinha, Presídio e Zé Maria no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 6173, por intermédio da Secretaria das Cidades. A Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 07 de Agosto de 2026, através da Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na Forma da Lei e a respectiva vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA Representante - Alan Mororó Paiva. Valor Total do Lote 01 R$ 374.076,76, Valor Total Lote 02 R$ 249.407,04, com Valor Global de R$ 623.483,80 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos)

Aviso de Prosseguimento para Possível Contratação de Remanescente

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2026, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), estará prosseguindo com os trâmites processuais para possível contratação de remanescentes referentes a esta Concorrência Eletrônica, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do porto das dunas (etapas I e II), de interesse da secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

CHAMADA PÚBLICA N° 2026.07.01.01- CP

Secretaria de Saúde. OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Atenção Especializada Ambulatorial (CAPS e UPA) e Hospitalar, no Município de Aracoiaba/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01.10.302.0023.2.062 - Manutenção dos pontos de atenção especializada Saúde (UPA/HMSI - 1500100200,1600000000,1621000000,150100200,1600000000,16210000000901.10.301.0022.2.060 - manutenção do funcionamento das unidades de atenção primária Saúde (PSF ) - 1500100200,1600000000,1604000000,1605000000 - 0901.10.302.0023.2.064 - manutenção e funcionamento do CAPS - 1600000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.85.00. VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 4.188.134,09 (Quatro milhões cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e nove centavos). VALOR DO CONT R AT O GLOBAL: R$ 50.257.609,08 (Cinquenta milhões duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e nove reais e oio centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP. CNPJ: 39.419.647/000198. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: VIVIANE GONÇALVES DE SOUSA ADEODATO. ASSINA PELO CONTRATADO: Thiago Matias Veras, CPF sob n° 008.102.XXX-99 representante legal.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 0608.01/2026, resultante do PREGÃO EL E T R O N I CO Nº 1007.01/2026; Objeto: contratação de instituição financeira, Doravante Denominada Banco, para prestação de serviços da gestão da folha de pagamento de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Baturité-CE, incluindo autarquias e fundações, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato; contratada: BANCO BRADESCO S.A; Valor global: R$ 2.792.400,00 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); Assina pela contratada: Michelle de Lima Soares Gardezani e Gleise de Avila Almeida Canela; Assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra: Data do contrato: 06 de agosto de 2026.

Objeto: contratação de instituição financeira, Doravante Denominada Banco, para prestação de serviços da gestão da folha de pagamento de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Baturité-CE, incluindo autarquias e fundações, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato. Vencedora: BA N CO BRADESCO S.A. - CNPJ Nº 060.746.948/0001-12, atendida todas as exigências editalícias.

A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0408002-2026 do Processo Administrativo nº 26.04.28.821-03, cujo objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 10/08/2026 até às 08:30h do dia 14/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14/08/2026, na plataforma. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 30070012026 do Processo Administrativo nº 1805001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Centro Cultural Laís Fa c ó , observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licitamaisbrasil: www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 10/08/2026 até às 09:30h do dia

25/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 25/08/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 33381234.

Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de urbanização na sede, do Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2437, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 07 de Agosto de 2026 às 09:30h, terá sua abertura REMARCADA para o dia 25 de Agosto de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré - CE, 7 de Agosto de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.24.1. CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/CE. objetivo prorrogar por mais 07 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - prazo de duração: até 23/02/27 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - data da assinatura: 23 de julho de 2026.

Extrato de Contrato - N° 20260131 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 05.005/2024 - SRP. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratado: Maximus Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Valor Total: R$ 620.760,00. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.0023.2.019 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE / 0501.12.306.0023.2.020 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE / 0501.12.306.0023.2.021 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 23/03/2026.

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2026-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas PréQualificadas para construção de uma quadra coberta com vestiário na escola de Educação Básica Municipal São Francisco na Comunidade de Água Verde, no Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 25/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

O Secretário de Infraestrutura do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.16.01-PMI/SEINFRA, com critério de julgamento "Menor Preço Global", tendo como objeto a construção de acesso viário do Novo Altiplano a Cohabs (AV. JUCELINO KUBITSCHECHEK/ AV. HORÁCIO FERNANDES NOGUEIRA/ AV. JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA - IGUATU - CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 06 de agosto de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Portaria 009/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

A Secretária de Educação do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2026.05.19.01-PMI/SME, com critério de julgamento "Menor Preço", tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de kits sensoriais pedagógicos modulares destinados à educação infantil, compostos por estruturas temáticas em formato lúdico, módulos voltados ao desenvolvimento sensorial, cognitivo e socioemocional, bem como conjunto integrado de recursos didáticos estruturados, incluindo material pedagógico, manual metodológico e plano de formação continuada para professores, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, foi REVOGADA com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 31 de julho de 2026. Signatário: Natália Bastos Tavares - /Portaria 021/2025. Fone: (88) 35819256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

Iguatu - CE, 31 de julho de 2026. NATÁLIA BASTOS TAVARES Secretária de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000158