DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Abertura: 27/08/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de reforma das UBS"s no no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 06 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 268/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA CNPJ n.º 14.235.899/0001-36 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA, CNPJ nº. 22.738.906/0001-40. CONTRATADA: COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 10.593.378/0001-08. Modalidade: Concorrência Eletrônica - Nº 008/2026. Processo Administrativo: N° 340/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária. Valor Total: R$ 2.861.993,28 (dois milhões e oitocentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e três reais e vinte oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 4.01.01 / Projeto Atividade: 1.005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.500.1000 / 1.569.0000 / 1.542.0000 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da Data da Assinatura do Contrato: 10 de agosto de 2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórias relativos ao Processo de Concorrência Nº 01-006/2026 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 449/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV - NOVO PAC, No Município De Valente/Ba, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município.

Valente/BA, 7 de agosto de 2026. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO. CONTRATADO: DSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.446.579/0001-84 OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretaria do Município de Varzedo VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.557,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA DE ADMIN I S T R AÇ ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500. Unidade Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500, 700. Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500, 600, 700. Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E SECRET. DE ASSIST. SOCIAL. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500,

1. Unidade Orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER. Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO.Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500. Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/ At i v i d a d e : 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa:

3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500, 540, 550. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 07 de agosto de 2026. GILMAR BORBA BITENCOURT. Prefeito.

Considerando os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 79/2026, Processo Administrativo nº 100/2026; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO, CONTRATADO: DSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.446.579/0001-84. OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretaria do Município de Varzedo. VALOR GLOBAL: R$ 59.557,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500. Unidade Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO S . Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 700. Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500, 600, 700. Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa:

3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500, 660. Unidade Orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER. Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500. Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIV I DA D ES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 540, 550. Fundamento Legal - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses

Varzedo/BA, 7 de agosto de 2026. GILMAR BORBA BITENCOURT Prefeito

PROCESSO Nº 125.377/2026

O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar informação do AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2026, que foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 143, sexta-feira, 31 de julho de 2026, no Diário Oficial do Estado, Municípios, Salvador, sexta-feira, 31 de julho de 2026, ANO CX, nº 24.446, no Diário Oficial do Município, Ano 19, Edição 4.278, quarta, 29 de julho de 2026, e no Jornal Tribuna da Bahia, Cidade, quarta, 29 de julho de 2026, 11, conforme segue: ONDE LÊ: UASG 983965-6/2056, LEIA-SE AGORA: UASG 983965-6/2026.

Vitória da Conquista/BA, 3 de agosto de 2026. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação

LUCIANA ROSA DA FRANÇA Comissão Permanente de Licitação

ADSON SANTOS CARVALHO

Comissão Permanente de Licitação

P U B L I C AÇ ÃO - FS V C

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/08/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de marcenaria, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/08/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos de refrigeração, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

O Município de Wenceslau Guimarães/BA torna público o Credenciamento nº 9/2026, processo administrativo sob a égide do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar, para readequação das rotas do transporte escolar, em razão de novo georreferenciamento decorrente do surgimento de novos alunos da rede municipal de ensino, nas zonas rural e urbana do Município. Período de protocolo: de 11/08/2026 a 11/08/2027. Local de retirada do Edital: Sala de Licitações e Contratos ou pelo site oficial: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Wenceslau Guimarães/BA, 10 de agosto de 2026. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): B F Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado(a) no(s) Lote 01 - Rotas Complementares dos Transportes Estudantis, no Valor Global de R$ 253.604,33 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quatro reais e trezentos e trinta e dois milésimos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 07 de Agosto de 2026.

Abaiara/CE, 7 de Agosto de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro

A Secretaria de Saúde do Município de Acopiara/CE torna público que, no uso de suas atribuições legais, homologou o Processo Administrativo nº 202606010005 - Processo de Adesão nº 007/2026, cujo objeto é a aquisição de material permanente hospitalar, compreendendo equipamentos novos e sem uso anterior, destinados ao Hospital Municipal de Acopiara/CE, por meio de adesão às Atas de Registro de Preços nº 07/2026-SES e nº 056/2026-SES, oriundas, respectivamente, do Pregão Eletrônico nº 08/2025 - SES/MA e do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - CPC/SES/MA, gerenciadas pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/SEAD, do Governo do Estado do Maranhão. O processo foi homologado em favor da empresa RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.469.120/0001-61, pelo valor global de R$ 162.499,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Acopiara/CE, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA Secretária de Saúde

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