DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATAÇÃO: 983873-433/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2371/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, Fundos, nos Superintendências e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 264 (duzentos e sessenta e quatro); Total de Grupo Licitados: 11 (onze); Edital disponível a partir de: 10/08/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 10/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus/BA, 6 de agosto de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações/Agente de Contratação/Pregoeiro

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e na prestação de serviços destinados à organização, planejamento, estruturação, ambientação e execução de eventos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 25/08/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3% A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Dia 26/08/26 às 10h. Objeto: reforma do mercado municipal localizado no Distrito de Itatiaia, município, conforme convênio 0062/26 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br.

Dia 20/08/26 às 10h. Objeto: aquisição de equipamentos para fanfarra, destinados ao Colégio Municipal de Itatiaia, integrante do sistema municipal de ensino de São José do Jacuípe, conforme Convênio 496/2025 - Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 7 de agosto de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº: 20.714.004/0001492, Valor total licitado: R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em bloco intertravado de vias de acesso no interior do município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: DELICIAS DA DANI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 46.154.110/0001-09, Valor: R$ 1.208.456,00. Valor total licitado: R$ 1.208.456,00 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Contratação para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas (café da manhã, almoço e jantar) e serviço de self-service para almoço, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e unidades administrativas do Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ Nº: 60.746.948/0001-12 - Maior valor ofertado: R$ 5.000.010,00. Valor total ofertado: R$ 5.000.010,00 (cinco milhões e dez reais). Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores do Município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Licitação nº 1098342

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Simões Filho torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será o Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de CURATIVOS ESPECIAIS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Simões Filho/BA, através da Média Alta Complexidade do município. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 21/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.

Simões Filho/BA, 4 de agosto de 2026. GERLANE OLIVEIRA

Credenciamento Para Clínicas Médicas Para Elaboração de Exames de Imagem, Procedimentos Médicos e Para O Serviço de Consulta Médica Especializada Em Diversas Áreas No Atendimento à População de Souto Soares/BA, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, mediante sistema de credenciamento, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026. O encaminhamento da documentação dos interessados poderá ser feito a partir das 14h do dia 10/08/2026. O edital está disponível no DOM. Fone (75) 3339-2150.

Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 036/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 209/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos elétricos de mobilidade urbana, incluindo bicicletas elétricas, scooters, motocicletas elétricas e demais veículos leves. Abertura: às 09h:00m do dia 20/08/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, 10 de agosto de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026

A Prefeitura Municipal De Tanquinho, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 - Sec. Municipal de Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, através da Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Tanquinho/Ba, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 25 de agosto de 2026 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112.

Abertura: 19/08/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para Aquisição de conjunto escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Abertura: 21/08/2026 ÀS 09H00MIN (horário local) Contratação de empresa para aquisição de conjunto de bombas submersas, materiais e equipamentos e serviços de perfuração de poços a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos na manutenção da Rede Hidráulica do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Abertura: 25/08/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de carnes diversas e pães com entrega diária a serem utilizado pelas diversas Secretarias do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Abertura: 26/08/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 6 de agosto de 2026. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira

Senhor do Bonfim/BA, 5 de agosto de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

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