DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Paulo Afonso - Estado da Bahia, Através da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento, habilitação, manutenção e suporte de 100 (cem) linhas telefônicas móveis corporativas, por meio de chips, destinadas exclusivamente ao uso institucional da Administração Pública Municipal de Paulo Afonso. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], a partir das 08h00min do dia 11 de agosto de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 07h:59min do dia 14 de agosto de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 023/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 20/8/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de agosto de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1098363 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 20/08/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, Processo Administrativo nº 0231/2026, Objeto Contratação de empresa para aquisição e instalação de Balança Rodoviária "Sobre Piso" concreto 21 m x 3,20, para pesagem de caminhões com produtos agrícolas diversos a ser instalada no Mercado do Produtor, com sede própria, localizado na Rodovia Br 407, Município de Ponto Novo, através do programa I.P.A. Produção e Mecanização Convênio nº 031-CAR. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected].

Ponto Novo/BA, 7 de agosto de 2026. JOÁS PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura

Objeto: aquisição de materiais para construção nas qualidades e quantificações contidas em Edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 20/08/26. Disputa: 20/08/26 às 10h.

Objeto: aquisição de materiais odontológicos nas qualidades e quantificações contidas em Edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 21/08/26. Disputa: 21/08/26 às 10h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações.

Processo Administrativo: 192/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: PAVITEC - PAVIMENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica da rua da Caixa D'agua, localizada na sede do Município de Rafael Jambeiro/BA. Vigência: 05/08/2026 A 05/02/2027. Valor: R$1.127.519,41 (um milhão cento e vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), Dotação Orçamentária: Unidade: 0206- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/atividade:15.451.004.1.004. ElementoDespesa:4.4.90.51.00 Fonte: 500/ 700/ 701/ 706/ 720/ 754. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. RAFAEL JA M B E I R O - BA, 05 DE AGOSTO DE 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

A Prefeita Municipal de Salinas da Margarida/BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo administrativo para atendimento aos postos de saúde e ao Hospital Municipal, em favor das empresas abaixo relacionadas:

EC SANTOS LTDA, CNPJ nº 10.614.091/0001-09 - Valor total: R$ 151.339,10;

GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.600.411/0001-06 - Valor

total: R$ 10.480,00;

ABSOLUTE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.813.782/0001-20 - Valor total: R$ 5.341,00; INVICTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 50.047.500/0001-57 - Valor total: R$ 1.000,00;

MNX ETIQUETAS E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 62.517.257/0001-72 - Valor total: R$ 3.052,00;

65.047.199 WILSON SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 65.047.199/0001-59 - Valor total: R$ 1.260,00.

Fica autorizada a contratação, observadas as condições constantes do edital e da legislação vigente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026

Objeto: Contratação de serviços, a partir do Credenciamento para prestação de serviços de exames de procedimentos clínicos e exames de analise clínica, patológica anatomia e citopatologia, consultas médicas especializadas em pneumologia, otorrinolaringologia angiologia, neurologista, nefrologista, endocrinologista, consulta anestésicas, e para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento durante a vigência do edital, no horário das 08h00 às 17h00, em dias úteis O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do edital, compreendendo o período de 10 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2027.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal da Transparência do Município. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 20/08/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 013/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 21/08/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 014/2026, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 21/08/2026, às 14h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 015/2026, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 06/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 147 e página 164. Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com recebimento de propostas das 08:00 horas do dia 10/08/2026 às 08:00 horas do dia 24/08/2026, abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 10:00 horas do dia 24/08/2026, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 24/08/2026, tudo pelo horário de Brasília (DF), por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site do Diário Oficial do Município: DOM.

Santanópolis/BA, 7 de agosto de 2026. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL

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