DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes das Olimpíadas Intercolegiais do Município de Luís Eduardo Magalhães OILEM, edição de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/08/2026. Data da sessão: 21/08/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/08/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 11/08/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 20/08/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:25/08/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 25/08/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 011/2026, objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOLENIDADES, CAMPANHAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DEMAIS ATOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE /BA Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 10/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/08/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Mucugê/BA, 7 de agosto de 2026. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira

Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COM OPERADOR PARA O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA., MODALIDADE: PREGÃO (Eletrônico). Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2026. Contatos: [email protected].

1°ADITIVO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.661/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João. Contratado: WF ALIMENTOS LTDA. Cláusula Primeira: O valor unitário do iten 1, do Lote II fica revisado em 40,60 %, conforme planilha em anexo, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133/2021, passando o valor total da Ata a ser R$ 1.521.128,23; Cláusula Segunda: Fica suplementada a dotação orçamentária em mais R$ 12.970,65; Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais Cláusulas da Ata no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 06/08/2026. Mata de São JoãoBahia, 6 de Agosto de 2026. Wellington Lázaro Barreto de Oliveira. Secretário de Educação.

2°ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2026

Processo Administrativo nº 15.779/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João. Contratado: MELHOR ALIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. Cláusula Primeira: Ficam revisados os valores unitários dos itens integrantes do Lote V, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme demonstrado na planilha anexa. I - O valor unitário do Item 1 fica revisado em 19,98%; II - O valor unitário do Item 2 fica revisado em 14,11%; III - O valor unitário do Item 3 fica revisado em 9,74%; IV - O valor unitário do Item 5 fica revisado em 17,60%; V - O valor unitário do Item 6 fica revisado em 19,98%; VI - O valor unitário do Item 7 fica revisado em 20,01%. Em decorrência da presente revisão, o valor total atualizado do Contrato nº 178/2026 passa a ser de R$ 4.451.322,10. Cláusula Segunda: Fica suplementada a dotação orçamentária em mais R$ 158.718,50; Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, permanecendo em pleno vigor e efeito, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 06/08/2026. Mata de São João - Bahia, 6 de Agosto de 2026. Wellington Lázaro Barreto de Oliveira. Secretario de Educação.

Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 26/08/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Canabrava, Mirangaba, conforme Termo de Convênio nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, com julgamento pelo maior percentual de desconto por item, incidente sobre o preço médio semanal ao consumidor divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Município de Guanambi/BA. Abertura/Horário: 28/08/2026 - 09:00h. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia.

Mortugaba/BA, 7 de agosto de 2026. ANDERSON DIAS DA ROCHA Pregoeiro

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Nilo Peçanha/BA", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 21 de Agosto de 2026. Contatos: [email protected].

A COMISSÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de casas seguindo os padrões estabelecido pela Minha Casa Minha Vida - MCMV, neste Município de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 25/08/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editaislicitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021.

Novo Triunfo/BA, 7 de agosto de 2026. MATHEUS BARROS DE SANTANA Prefeito

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026 de acordo com o PAD Nº 105/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 21 de agosto de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 7 de agosto de 2026. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro

O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2026 - Processo Administrativo Nº 115/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Palmeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão: às 10:00 horas do dia 21/08/2026: Edital/Local: no sistema eletrônico https://bll.org.br/ - Informações pelo e- mail: [email protected], das 08h às 17h.

Palmeiras/BA, 7 de agosto de 2026. FÁBIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro

154

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000154