DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 destinada Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais no município de Itajuípe-Ba, objeto do Termo de Compromisso 998131/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. SESSÃO 17 de Setembro de 2026 às 09 Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg, compreendendo serviços de mecânica em geral, lanternagem, pintura e retífica de motores, executados sob demanda, mediante fornecimento de mão de obra especializada, visando atender às necessidades da frota das Secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 11/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/08/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 07/08/2026. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 11/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/08/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 07/08/2026. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MAIOR DESCONTO, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas, originais e/ou similares de primeira linha, destinadas à manutenção preventiva e corretiva de veículos com Peso Bruto Total (PBT) superior a 3.500 kg e de máquinas pesadas pertencentes à frota oficial, visando atender às demandas de todas as Secretarias Municipais do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 11/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/08/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Nº PROCESSO 065/2026. TIPO: Menor valor. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ESTRADAS VICINAIS, PRÉDIOS ESCOLARES, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS COMPARTIMENTOS DE RESPONSABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IUIU-BA. TOTAL DE ITENS: 3. EDITAL (a partir de): 07/08/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 24/08/2026 às 08:01 por meio do ENDEREÇO: ..

A Prefeitura Municipal de Jacaraci/Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de hospedagem e transporte de pacientes encaminhados pelo Município de Jacaraci/BA para realização, continuidade e reabilitação de tratamentos de saúde no Município de Salvador/BA, visando assegurar o deslocamento e a permanência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período necessário ao atendimento. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/08/2026 a 13/08/2027.

A Prefeitura Municipal de Jacaraci/Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para futura e eventual fornecimento de refeições prontas no sistema de almoço e jantar, prato feito e refeições tipo marmitex na sede, distrito ou zona rural do Munícipio, os quais serão destinados aos servidores ativos desta administração e que estejam em serviços de campo, para os colaboradores que atuam eventualmente com esta Prefeitura Municipal de Jacaraci, em decorrência da celebração de contratos, convênios e outros atos formais, legalmente reconhecidos, bem como para outras pessoas físicas em decorrência dos mesmos instrumentos. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/08/2026 a 13/08/2027.

A Prefeitura Municipal de Jacaraci/Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO de pessoas Físicas/jurídicas para locação de Pá carregadeira sobre rodas, articulada, equipada com motor diesel, potência líquida mínima de 128 HP, peso operacional mínimo de 12.000 kg (12 toneladas), caçamba dianteira dentada com capacidade volumétrica mínima de 1,9 m³, incluindo operador, combustível, lubrificantes e manutenção preventiva e corretiva, todos de responsabilidade da contratada, para

atender as necessidades do Município de Jacaraci/BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/08/2026 a 13/08/2027. Os editais e seus anexos estarão à disposição através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacao, e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci/BA 07/08/2026.

VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA

Agente de contratação/Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 049/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/08/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 049/2026. Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos. 1.1. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 7 de agosto de 2026 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 24/08/2026, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected].

Jeremoabo-BA, 7 de agosto de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação

PA 101/26. Objeto: fornecimento de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das demandas das secretarias. Recebimento de documentação a partir das 9h do dia 17/08/26. Local: Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 6 de agosto de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços em confecção de uniformes, camisas em geral, vestuário, rouparia hospitalar, bandeiras, bandeirolas e demais correlatos visando atender as demandas do município de Lapão/BA. Data: 27/08/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74) 99926-3809, e-mail:[email protected].

VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro

1º TERMO ADITIVO DA ARP Nº 5/2025

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preço, que entre si firmam o Município de Lauro de Freitas/BA e a empresa Metro Eng. e Cons. Ltda. Objeto: A renovação da Ata de Registro de Preço nº 005/2025, com reposição de prazo pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2026 e com a reposição do saldo do valor de R$ 6.499.075,80 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). Origem: Pregão Eletrônico Nº 017/2025. Devendo o presente Extrato ser publicado para conhecimento geral. Data da assinatura: 30/07/2026. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BAHIA OLHOS CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA- CNPJ 07.865.465/0001-54: (Processo adm. nº 11623/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 6 de Agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Lauro de Freitas, através da Secretaria Municipal de Planej. Des. Urb. Sust. e Ord. do Uso Do Solo no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) e demais leis complementares do Município de Lauro de Freitas/BA, conforme previsto no estatuto da cidade (lei federal nº 10.257/2001) e demais normativas aplicáveis, garantindo a participação social e considerando os aspectos territoriais, ambientais, sociais e econômicos locais. Vencedora: Urbe Planej. Urbano, Reg., Proj. Estrat. e Arq. Ltda - CNPJ 02.371.739/0001-35, pelo valor global de R$ 2.293.804,33 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos). Homologação: 07/08/2026.

PAULO ROBERTO DE ASSIS MEIRELLES Secretário

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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