DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 023/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia na manutenção predial preventiva e corretiva, reparos, recuperação e adequação funcional de edificações e espaço públicos do Município de Encruzilhada/Ba, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e produtos necessários à execução dos serviços. conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 25 de agosto de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é a aquisição de fardamento destinado aos estudantes, monitores, banda marcial e ballet, participantes das atividades de contraturno da rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21/08/2026 às 11:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE006/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso Nº 998128/2025 / Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS no município de Heliópolis, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40) - R$ 2.675.400,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos reais).

Heliópolis/BA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 24 de agosto de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e das atividades de limpeza pública no município de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis (BA), 7 de agosto de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro

O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2026, Registro de Preço, Cujo Objeto é Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal de Floresta Azul - BA. Com abertura prevista para o dia 21 de Agosto de 2026 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected].

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Operações e Serviços Públicos. avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026; Dia 24/08/2026, as 09:00h. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DE ACESSO A QUADRA POLIESPORTIVA E ESCOLA PADRE VIEIRA, NO DISTRITO DE ÁGUA PRETA;. CONFORME PROJETO BÁSICO. Inform. PMG,Tel.: (73) 32540 3 8 6 . E m a i l : l i c i t a c o p e l 0 1 @ g m a i l . c o m . Ed i t a l : w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r .

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe fica redesignada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min, em razão dos esclarecimentos prestados na plataforma eletrônica, os quais possuem potencial de impactar a formulação das propostas pelos licitantes. A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação Asfáltica de Acesso à Orla do Balneário Canto das Águas, na Sede do Município de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br.

CONTRATO Nº 073/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso Nº 998128/2025 / Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS no município de Heliópolis. VALOR GLOBAL: R$ 2.675.400,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. Heliópolis/BA, 07 de agosto de 2026. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE006/2026PMH, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso Nº 998128/2025 / Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS no município de Heliópolis, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40), com o preço final de R$ 2.675.400,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos reais);

Heliópolis/BA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - SESAU/CRED

O Município de Inhambupe, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 311/2025, torna público e leva ao conhecimento dos interessados que realizará procedimento de credenciamento, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Inhambupe, bem como das demais normas aplicáveis à matéria. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos Programas Especiais (CAPS, EMAESM, EMAD e NAEI) e no Hospital Dr. Antônio Carlos Magalhães, no Município de Inhambupe/BA, visando futuras contratações, conforme as necessidades da Administração Municipal. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais. INFORMAÇÕES: Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. Período para envio da documentação de credenciamento: Data inicial: 20/08/2026, às 8h00. Data final: 20/08/2027, às 17h00.

Inhambupe/BA, 7 de agosto de 2026 PAULA CATARINA ALVES CRUZ Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025 - Contrato nº PMI 010/2026 - Aditivo nº 001/2026 - Órgão: Município de Itaberaba, ESTADO DE BAHIA. Empresa: IMPACTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.935.550/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa qualificada paras execução da obra de melhorias habitacionais, para o controle de Doença de Chagas no Municipio de Itaberaba/Bahia, de acordo com o Convenio nº 864572/2018/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de SaúdeFUNASA. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da do Contrato, do dia 07 de agosto de 2026 até 07 de fevereiro de 2027, conforme no art. 84, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto-Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Laina Gabrielle Ramos Passos Lobo-Secretária de Saúde, e Empresa, Rep-. legal; Rodrigo José Fernandes Neto respectivamente. Itaberaba - Bahia, 07 de agosto de 2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, componentes, periféricos, suprimentos, peças, acessórios, licenças de software e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, destinados à disponibilização, modernização, expansão, manutenção e continuidade da infraestrutura tecnológica das Secretarias e unidades administrativas do Município de Itaberaba/BA e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no dia 26/08/2026, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras, www.bllcompras.com ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP).

Itaberaba- BA, 7 de Agosto de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretaria de Administração, Modernização e Informação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACARÉ/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 10/08/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 25/08/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré-BA, 7 de Agosto de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação

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