DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097-2026 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uMa Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Carnes e Leite), Conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Com Entrega Parcelada Em Cronograma Fornecido Pela Secretaria Municipal de Educação, Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Educação Deste Município, Durante O Ano Letivo de 2026. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 20/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontrase disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e- mail [email protected].

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário e utensílios de puericultura, a fim de atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil (Creches) através da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, conforme a necessidade, de acordo com a planilha e descrição em anexo. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 11/08/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/08/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/08/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Contrato nº 151/2026; Processo Administrativo: nº 2901007.00008512/2026-09; Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Am a r g o s a - BA ; Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse 044/26 com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2026 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.674.696,68 totais. Data da assinatura: 04/08/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Magno de Oliveira Santos.

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 21/08/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de hortifrutigranjeiros (hortifrúti), destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Caetanos - Bahia - Sessão será realizada no dia 19/08/2026 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

PA Nº. 071/2026 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caetanos/BA , incluindo aqueles destinados à execução do Convênio nº 251/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, e o Município de Caetanos - Bahia - Sessão será realizada no dia 19/08/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 063/2026 / Número da Licitação: 90004/2026 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000080/2026 / Data de Homologação: 07/07/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para a execução de pavimento com Tratamento Superficial Duplo (TSD) no bairro São Vicente, no Município de CaetitéBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. / Vencedor: 3G MÁQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA. / CNPJ.: 11.513.808/0001-99 / Valor: R$: 529.997,75 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 105/2026 / Número da Licitação: 90038/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000191/2026 / Data de Homologação: 06/08/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de comunicação das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité-BA./ Licitante: NR EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº: 60.555.386/0001-20 /Grupo 01 e 03 Item 42 e 43 / Valor Total: R$: 653.335,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais)/ Licitante: JAIME A DA SILVA EIRELI CNPJ Nº: 12.926.741/0001-87 /Grupo 02 / Valor Total: R$: 129.015,00 (cento e vinte e nove mil e quinze reais) / Licitante: Gráfica & Editora União LTDA CNPJ Nº: 04.254.807/0001-01 /Grupo 04 / Valor Total: R$: 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais) / Licitante: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA CNPJ Nº: 12.512.322/0001-07 / Item 48/ Valor Total: R$: 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).

Caetité - BA, 6 de agosto de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 3G MÁQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 11.513.808/0001-9+9. Modalidade: Concorrência nº.:90004/2026, Art. 28 Inciso II, Processo Administrativo: 063/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para a execução de pavimento com Tratamento Superficial Duplo (TSD) no bairro São Vicente, no Município de Caetité-BA . Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidades: 0900000 / Projetos At i v i d a d e : 15.451.01.1.008 /15.451.011.1.053. Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 1500. 1700; 1701; 1706 ;1720; 1750; 1754.Valor global: R$: 529.997,75 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência:06 (seis) meses. Data da assinatura: 10 de julho de 2026.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 320//26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL NAS LOCALIDADES DE PAUZINHOS, SÃO TOMÉ E BREJÃO DA CAATINGA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, reconhecendo como vitoriosas as empresas: DF DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.558.643/0001-95,lotes 01 e 03, valor total R$ 3.508.188,11; IMPACTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 03.935.550/0001-90, lote 02, valor total R$ 1.756.688,75. Valor total homologado: R$ 5.264.876,86.

Abertura: 24/08/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃ O, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA, CONFORME A LEI Nº 11.788/2008 E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

Catu/BA, 7 de agosto de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças, componentes e materiais necessários, em 01 (um) elevador da marca Schindler, modelo EEL 1883720, instalado no Centro Administrativo do Município de Cruz das Almas, Bahia, visando assegurar seu adequado funcionamento, a continuidade das atividades administrativas, a acessibilidade aos usuários e a segurança na utilização do equipamento. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.469,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais), Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/08/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 11:30 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia.

A COMISSÃO

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